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533 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29161 de 28/01/2026 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO 90018.2025 - word

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  • D.O. nº 29161 de 28/01/2026 - EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 01/2026

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  • D.O. nº 29161 de 28/01/2026 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005_2026_DPEMT

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  • D.O. nº 29161 de 28/01/2026 - PORTARIA 024-2026 - FISCAL PREGÃO 90026-2025

    COORDENADORIA DE LICITAÇÕES PORTARIA Nº 024/2026/DAC/DPEMT A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar, com base no processo 2025.0.000014445-2, Despacho 0478434 o(s) servidor(es) abaixo listado(s) para responder pelo acompanhamento e fiscalização da Ata de Registro de Preços nº 005/2026, a qual tem...

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  • D.O. nº 29161 de 28/01/2026 - PORTARIA 024-2026 - FISCAL PREGÃO 90026-2025

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  • D.O. nº 29161 de 28/01/2026 - EXTRATO PORTARIA 022-2026 - CONTRATO 006-2026 - R.P.DE SIQUEIRA LTDA

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  • D.O. nº 29161 de 28/01/2026 - EXTRATO PORTARIA 022-2026 - CONTRATO 006-2026 - R.P.DE SIQUEIRA LTDA

    PORTARIA N.º 022/2026/DAC/DPEMT A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições LEGAIS: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000023759-0, os servidores abaixo designados para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato n.º 006/2026/DPE/MT celebrado com a empresa R. P. DE SIQUEIRA LTDA, tendo por obje...

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  • D.O. nº 29161 de 28/01/2026 - EXTRATO DO CONTRATO 006-2026 - R.P. DE SIQUEIRA LTDA

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  • D.O. nº 29161 de 28/01/2026 - EXTRATO DO CONTRATO 006-2026 - R.P. DE SIQUEIRA LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2025/DPE/MT Processo n.º: 2025.0.000023759-0 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: R. P. DE SIQUEIRA LTDA Objeto: Aquisição camisetas institucionais personalizadas do projeto “Defensoria Até Você”, com a nova identidade visual da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, em modelo...

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  • D.O. nº 29161 de 28/01/2026 - ATO N° 030/2026 - Nomear LUCAS VINICIUS DA CRUZ OLIVEIRA no cargo de Assessor de Defensor

    ATO Nº 030/2026 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, conforme decisão proferida no procedimento 2026.0.000001213-7, resolve nomear LUCAS VINICIUS DA CRUZ OLIVEIRA no cargo de Ass...

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  • D.O. nº 29161 de 28/01/2026 - PORTARIA N° 030/2026/DPG - ALTERAR A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA VAGAS DE REEDUCANDOS CONFORME TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 0447-2025

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  • D.O. nº 29160 de 27/01/2026 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 90026-2025

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 O Ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público adjudicar e homologar o resultado do Pregão Eletrônico nº 90026/2025, procedimento licitatório SEI n. 2025.0.000014445-2 que tem por objeto a futura e eventu...

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  • D.O. nº 29160 de 27/01/2026 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 90026-2025

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  • D.O. nº 29160 de 27/01/2026 - EDITAL 02/2026 - DE RETIFICAÇÃO - VII CONCURSO DE INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DPE/MT

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  • D.O. nº 29160 de 27/01/2026 - EDITAL 02/2026 - DE RETIFICAÇÃO - VII CONCURSO DE INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DPE/MT

    VII CONCURSO DE INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO EDITAL Nº 02/2026 - DE RETIFICAÇÃO A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, na condição de PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSO DA DEFENSORIA PÚBLICA, nos termos do art. 7º do Regulamento do VII Concurso Público para Ingresso na Clas...

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  • D.O. nº 29160 de 27/01/2026 - PORTARIA Nº 135.SSDPG 26.01.2026 - Concede averbação licença prêmio a Servidor Público (ALAN)

    PORTARIA Nº 135/SSDPG DE 26 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe sobre averbação de Licença-Prêmio a Servidor Público. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. Consi...

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  • D.O. nº 29160 de 27/01/2026 - PORTARIA Nº 135.SSDPG 26.01.2026 - Concede averbação licença prêmio a Servidor Público (ALAN)

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  • D.O. nº 29160 de 27/01/2026 - PORTARIA Nº 134.SSDPG 26.01.2026 - Designa servidor como Coordenador de Direitos em Substituição

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  • D.O. nº 29160 de 27/01/2026 - EXTRATO DO CONT Nº 007-2026 - META VENDAS E-COMERCE COORPORATIVO LTDA

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  • D.O. nº 29160 de 27/01/2026 - PORTARIA Nº 133.SSDPG 26.01.2026 - Designa acúmulo funções 1ª Porto Alegre do Norte

    PORTARIA Nº 133/SSDPG, DE 26 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe acerca designação de Defensor Pública para acúmulo de funções na 1ª Defensoria do Núcleo de Porto Alegre do Norte. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 co...

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