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857 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29183 de 2/03/2026 - ATO N° 064/2026 - Resolve exonerar, a pedido, MIKELE CUELLAR SANTA RITA do cargo em comissão de Gerente de Processos

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  • D.O. nº 29183 de 2/03/2026 - ATO N° 064/2026 - Resolve exonerar, a pedido, MIKELE CUELLAR SANTA RITA do cargo em comissão de Gerente de Processos

    ATO Nº 064/2026 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, conforme decisão proferida no procedimento 2026.0.000003670-2, resolve exonerar, a pedido, MIKELE CUELLAR SANTA RITA do cargo...

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  • D.O. nº 29183 de 2/03/2026 - EDITAL Nº 03/2026 - DAS VAGAS RESERVADAS, PROVAS E CONDIÇÕES ESPECÍFICAS, APÓS ANÁLISE DE RECURSOS

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  • D.O. nº 29183 de 2/03/2026 - EDITAL Nº 03/2026 - DAS VAGAS RESERVADAS, PROVAS E CONDIÇÕES ESPECÍFICAS, APÓS ANÁLISE DE RECURSOS

    VII CONCURSO DE INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO EDITAL Nº 03/2026 DAS VAGAS RESERVADAS, PROVAS E CONDIÇÕES ESPECÍFICAS, APÓS ANÁLISE DE RECURSOS A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, na condição de PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSO DA DEFENSORIA PÚBLICA, nos termos do art. ...

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  • D.O. nº 29183 de 2/03/2026 - ATO N° 063/2026 - Exonerar, a pedido, ALAN YONEZAWA PORTOCARRERO do cargo em comissão de Gerente de Direitos

    ATO Nº 063/2026 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, conforme decisão proferida no procedimento 2026.0.000003827-6, resolve exonerar, a pedido, ALAN YONEZAWA PORTOCARRERO do carg...

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  • D.O. nº 29183 de 2/03/2026 - PORTARIA Nº 310.SSDPG 27.02.2026 - Férias

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  • D.O. nº 29183 de 2/03/2026 - PORTARIA Nº 309.SSDPG 27.02.2026 - Abertura de edital cumulação

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  • D.O. nº 29183 de 2/03/2026 - EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 14-2026

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  • D.O. nº 29183 de 2/03/2026 - EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 14-2026

    EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 014/2026 Processo nº: 2026.0.000000812-1 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: CONTAGOV LTDA Objeto: Trata-se de procedimento administrativo iniciado pela Gerência de Transporte e Apoio Logístico, na qual solicita, em síntese, aquisição de 03 (três) vagas para participação dos ser...

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  • D.O. nº 29183 de 2/03/2026 - EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº13-2026

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  • D.O. nº 29183 de 2/03/2026 - PORTARIA Nº 307.SSDPG 27.02.2026 - Revoga portaria que designou servidores em viagem institucional

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  • D.O. nº 29183 de 2/03/2026 - PORTARIA Nº 305.SSDPG 27.02.2026 - Designa defensores acúmulo funções em auxílio

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  • D.O. nº 29182 de 27/02/2026 - EXTRATO-1º-TERMO-ADITIVO-CONTRATO-062-2025-LUPPA-ADMINISTRADORA

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2025/DPEMT Processo nº 2025.0.000026459-8 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA. Do Objeto: O presente Termo aditivo objetiva prorrogar o prazo de vigência do presente contrato por mais 12 (doze) me...

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  • D.O. nº 29182 de 27/02/2026 - PORTARIA Nº 303.SSDPG 26.02.2026 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Cláudia

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  • D.O. nº 29182 de 27/02/2026 - PORTARIA N° 050/2026/DPG - Membros da Comissão Permanente de Baixa Patrimonial da DPE/MT

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  • D.O. nº 29182 de 27/02/2026 - PORTARIA N° 049/2026/DPG - Dispõe acerca da designação de membros do Comitê de Governança Pública da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

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  • D.O. nº 29182 de 27/02/2026 - PORTARIA Nº 302.SSDPG 26.02.2026 - Altera a escala de plantão do Núcleo Criminal de Varzea Grande

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  • D.O. nº 29182 de 27/02/2026 - PORTARIA N° 048/2026/DPG - Divulga o Balanço Geral da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso referente ao exercício de 2025

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  • D.O. nº 29182 de 27/02/2026 - PORTARIA Nº 301.SSDPG 26.02.2026 - Designa defensores em acúmulo de funções

    PORTARIA Nº 301/SSDPG, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe acerca de designação de Defensores em acúmulo de funções. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018....

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  • D.O. nº 29182 de 27/02/2026 - PORTARIA Nº 300.SSDPG 26.02.2026 - Concede usufruto de licença prêmio a Servidora (KARISE)

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