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282 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29150 de 13/01/2026 - PORTARIA Nº 039.SSDPG 12.01.2026 - Designa servidora como Gerente de Execução de Obras em Substituição

    PORTARIA Nº039/SSDPG, DE 12 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe acerca de designação de Servidora Pública como Gerente de Execução de Obras em substituição. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pe...

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  • D.O. nº 29150 de 13/01/2026 - PORTARIA Nº 038.SSDPG 12.01.2026 - Prorroga o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Apiacás e Nova Monte Verde

    PORTARIA Nº 038/SSDPG, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe acerca de prorrogação do teletrabalho aos integrantes do Núcleo Unificado de Apiacás e Nova Monte Verde. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação m...

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  • D.O. nº 29150 de 13/01/2026 - EXTRATO DA PORTARIA 001-2026 - CONTRATO 002-2026 -I M ENGENHARIA LTDA

    PORTARIA N.º 001/2026/DAC/DPEMT O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições LEGAIS: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000025820-2, os servidores abaixo designados para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato n.º 002/2026/DPE/MT celebrado com a empresa I M ENGENHARIA LTDA, cujo o...

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  • D.O. nº 29150 de 13/01/2026 - EXTRATO DA PORTARIA 001-2026 - CONTRATO 002-2026 -I M ENGENHARIA LTDA

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  • D.O. nº 29150 de 13/01/2026 - EXTRATO DO CONTRATO 002-2026 - IM ENGENHARIA LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2026/DPE/MT Processo n.º: 2025.0.000025820-2 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: I M ENGENHARIA LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma predial (serviços comuns de engenharia), com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão ...

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  • D.O. nº 29150 de 13/01/2026 - PORTARIA Nº 037.SSDPG 12.01.2026 - Altera a escala de plantão do Núcleo Criminal de Varzea Grande

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  • D.O. nº 29150 de 13/01/2026 - PORTARIA Nº 037.SSDPG 12.01.2026 - Altera a escala de plantão do Núcleo Criminal de Varzea Grande

    PORTARIA Nº037/SSDPG, DE 12 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe acerca de alteração da escala de plantão do Núcleo Criminal de Várzea Grande. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Compleme...

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  • D.O. nº 29150 de 13/01/2026 - ATO N°007/2026 - Nomear LIANI PEREIRA COSTA no cargo de Assessora de Defensor

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  • D.O. nº 29150 de 13/01/2026 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 2207.SSDPG 22.12.2025 - Estabelece a escala de plantão da microrregião de Juara

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  • D.O. nº 29150 de 13/01/2026 - PORTARIA Nº 034.SSDPG 12.01.2026 - Designa coordenador em substituição do Núcleo de Água Boa

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  • D.O. nº 29150 de 13/01/2026 - PORTARIA Nº 033.SSDPG 12.01.2026 - Designa servidor como Encarregado de Tratamento em substituição

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  • D.O. nº 29150 de 13/01/2026 - PORTARIA Nº 032.SSDPG 12.01.2026 - Concede usufruto de licença prêmio a Servidora (PAMELA)

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  • D.O. nº 29150 de 13/01/2026 - PORTARIA Nº 031.SSDPG 12.01.2026 - Concede usufruto de licença prêmio a Servidora (DEBORA)

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  • D.O. nº 29150 de 13/01/2026 - PORTARIA Nº 030.SSDPG 12.01.2026 - Concede averbação licença prêmio a Servidora Pública (BEATRTIZ)

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  • D.O. nº 29150 de 13/01/2026 - PORTARIA Nº 029.SSDPG 12.01.2026 - Concede averbação licença prêmio a Servidora Pública (SUELI)

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  • D.O. nº 29150 de 13/01/2026 - PORTARIA Nº 028.SSDPG 12.01.2026 - Concede licença maternidade à Servidora Pública (GLICIA)

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  • D.O. nº 29150 de 13/01/2026 - PORTARIA Nº 027.SSDPG 12.01.2026 - Designa Coordenador do Núcleo da Infância e Juventude

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  • D.O. nº 29150 de 13/01/2026 - PORTARIA Nº 026.SSDPG 12.01.2026 -Revoga designações em acúmulo de funções

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  • D.O. nº 29149 de 12/01/2026 - PORTARIA Nº 025.SSDPG 09.01.2026 - Revoga designação em acúmulo de funções na 2ª Defensoria do Núcleo Cível de Rondonópolis

    PORTARIA Nº 025/SSDPG, DE 09 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe acerca de revogação de designação em acúmulo de funções na 2ª Defensoria do Núcleo Cível de Rondonópolis. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação...

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  • D.O. nº 29149 de 12/01/2026 - PORTARIA Nº 025.SSDPG 09.01.2026 - Revoga designação em acúmulo de funções na 2ª Defensoria do Núcleo Cível de Rondonópolis

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