Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

533 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29160 de 27/01/2026 - PORTARIA Nº 132.SSDPG 26.01.2026 - Designa Coordenador do Núcleo de Nova Ubiratã

    PORTARIA Nº 132/SSDPG, DE 26 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe acerca de designação de Defensor Público como Coordenador do Núcleo de Nova Ubiratã. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29160 de 27/01/2026 - ATO N° 028/2026 - Nomear TAINA UCHOA FRANÇA no cargo de Assessora de Defensor

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29160 de 27/01/2026 - ATO N° 028/2026 - Nomear TAINA UCHOA FRANÇA no cargo de Assessora de Defensor

    ATO Nº 028/2026 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, conforme decisão proferida no procedimento 2026.0.000000658-7, resolve nomear TAINA UCHOA FRANÇA no cargo de Assessora de Def...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - PORTARIA Nº 125.SSDPG 23.01.2026 - Férias

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - PORTARIA Nº 125.SSDPG 23.01.2026 - Férias

    PORTARIA Nº 125/SSDPG DE 23 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as). A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pel...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - PORTARIA N° 026/2026/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA EDITAL Nº 013/2025/DPG

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - PORTARIA N° 026/2026/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA EDITAL Nº 013/2025/DPG

    PORTARIA Nº 026/DPG DE 23 DE JANEIRO DE 2026. DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA EDITAL Nº 013/2025/DPG Instrumento Participes Objeto Procedimento nº EDITAL Nº 013/2025/DPG Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e Associações e Cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis e Reutilizáveis Credenciar Associações e Cooperativas de Cat...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - PORTARIA Nº 123.SSDPG 23.01.2026 - Altera a escala de plantão da microrregião de Primavera do Leste

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - ATO N° 027/2026 - Exonerar ELLEN RAMOS LIMA do cargo de Ajudante Geral

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - ATO N° 027/2026 - Exonerar ELLEN RAMOS LIMA do cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 027/2026 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, conforme decisão proferida no procedimento 2026.0.000001200-5, resolve exonerar ELLEN RAMOS LIMA do cargo de Ajudante Geral (...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - ATO N° 026/2026 - Nomear MARIA EDUARDA CHAVES DE AGUIAR no cargo de Ajudante Geral

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - ATO N° 026/2026 - Nomear MARIA EDUARDA CHAVES DE AGUIAR no cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 026/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, conforme decisão proferida no procedimento 2026.0.000000754-0, resolve nomear MARIA EDUARDA CHAVES DE AGUIAR no cargo de Ajud...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - EXTRATO - PORTARIA 017-2026 - CONT. 019-2010 -Locação Imóvel Campo Verde

    PORTARIA Nº 017/2025/DAC/DPEMT A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2026.0.000000609-9 os servidores abaixo designados para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 019/2020/DPE/MT celebrado com JERACIR LAURINDO, tendo por objeto a Locaç...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - EXTRATO - PORTARIA 017-2026 - CONT. 019-2010 -Locação Imóvel Campo Verde

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - EXTRATO - PORTARIA 016-2026 - CONT 017-2024 - CUIABÁ COMÉRCIO DE ALARMES LTDA - CAMPO VERDE

    PORTARIA N.º 016/2026/DAC/DPEMT A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2026.0.000000609-9, os servidores abaixo designados para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 017/2023/DPE/MT celebrado com a empresa CUIABÁ COMÉRCIO DE ALARMES LTD...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - EXTRATO - PORTARIA 016-2026 - CONT 017-2024 - CUIABÁ COMÉRCIO DE ALARMES LTDA - CAMPO VERDE

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - EXTRATO - PORTARIA 015-2026 - CONT 031-2024 - LUPPA - CAMPO VERDE

    PORTARIA N.º 015/2026/DAC/DPEMT A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2026.0.000000609-9, os servidores abaixo designados para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato 031/2024/DPE/MT celebrado com a emprea LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - EXTRATO - PORTARIA 015-2026 - CONT 031-2024 - LUPPA - CAMPO VERDE

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - PORTARIA Nº 122.SSDPG 23.01.2026 - Altera a escala plantão da microrregião de Colíder

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - PORTARIA Nº 122.SSDPG 23.01.2026 - Altera a escala plantão da microrregião de Colíder

    PORTARIA Nº 122/SSDPG DE 23 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe acerca de alteração da escala de plantão da microrregião de Colíder, Itaúba, Nova Canaã do Norte, Terra Nova do Norte, Peixoto de Azevedo, Guarantã do Norte e Matupá. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferid...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!