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857 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29188 de 9/03/2026 - PORTARIA N° 054/2026/DPG - ALTERAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0096/2025

    PORTARIA Nº 054/DPG DE 06 DE MARÇO DE 2026. ALTERAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0096/2025 Instrumento Participes Objeto Procedimento nº TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0096/2025 Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e O Estado de Mato Grosso por meio da Secretaria de Estado de Justiça, por intermédio da Secretari...

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  • D.O. nº 29188 de 9/03/2026 - PORTARIA N° 054/2026/DPG - ALTERAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0096/2025

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  • D.O. nº 29188 de 9/03/2026 - DECISOES CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MT - 06.03.2026

    DECISÕES PARCIAIS PROFERIDAS PERANTE A TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL. JULGADOS NO PERÍODO MATUTINO - 06/03/2026 (SEXTA-FEIRA). 1º. SEI_2025.0.000017558_7. INTERESSADA: DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL. ASSUNTO: PLANO ANUAL DE ATUAÇÃO DE 2026. DECISÃO: “TRATA-SE DO PLANO ANUAL DE ATUAÇÃO PRESENTADO NO ÂMBITO DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA PRESE...

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  • D.O. nº 29188 de 9/03/2026 - DECISOES CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MT - 06.03.2026

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  • D.O. nº 29188 de 9/03/2026 - PORTARIA Nº 354.SSDPG 06.03.2026 - Altera a escala de plantão do Núcleo Criminal de Varzea Grande

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  • D.O. nº 29188 de 9/03/2026 - PORTARIA Nº 353.SSDPG 06.03.2026 - Designa servidor como Coordenador de Registros em substituição.

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  • D.O. nº 29188 de 9/03/2026 - PORTARIA Nº 352.SSDPG 06.03.2026 - Prorroga o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Marcelândia

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  • D.O. nº 29188 de 9/03/2026 - EXTRATO-2º-TERMO-ADITIVO-CONTRATO-026-2024-GESTÃO-PÚBLICA-EDITORA-E-TREINAMENTOS-SOCIEDADE-LTDA-EPP

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  • D.O. nº 29188 de 9/03/2026 - PORTARIA Nº 350.SSDPG 06.03.2026 - Altera portaria referente a licença premio de Servidor

    PORTARIA Nº350/SSDPG, DE 06 DE MARÇO DE 2026. Dispõe acerca da alteração de Portaria que concedeu usufruto de licença-prêmio a servidor público. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela ...

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  • D.O. nº 29188 de 9/03/2026 - PORTARIA Nº 350.SSDPG 06.03.2026 - Altera portaria referente a licença premio de Servidor

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  • D.O. nº 29188 de 9/03/2026 - PORTARIA Nº 349.SSDPG 06.03.2026 - Designa defensores em acúmulo de funções para atuação em auxílio

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  • D.O. nº 29187 de 6/03/2026 - PORTARIA Nº 347.SSDPG 05.03.2026 - Designa servidores em viagem institucional

    PORTARIA Nº347/SSDPG, DE 05 DE MARÇO DE 2026. Dispõe acerca de designação de Servidores Públicos em viagem institucional. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608...

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  • D.O. nº 29187 de 6/03/2026 - PORTARIA Nº 347.SSDPG 05.03.2026 - Designa servidores em viagem institucional

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  • D.O. nº 29187 de 6/03/2026 - Extrato Decisão

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  • D.O. nº 29187 de 6/03/2026 - PORTARIA Nº 340.SSDPG 05.03.2026 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Cotriguaçu

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  • D.O. nº 29187 de 6/03/2026 - EXTRATO PORTARIA 058.2026 - CONT 028.2026 - LICITO GURU TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO LTDA

    PORTARIA N.º 058/2026/DAC/DPEMT O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições LEGAIS: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000023820-1, as servidoras abaixo designadas para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato n.º 028/2026/DPE/MT celebrado com a empresa LICITO GURU TECNOLOGIA E ED...

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  • D.O. nº 29187 de 6/03/2026 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 90027-2025

    Processo nº 2025.0.000005467-4 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 O Ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público adjudicar e homologar o resultado do Pregão Eletrônico nº 90027/2025, que tem por objeto a contratação dos serviços contínuos...

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  • D.O. nº 29187 de 6/03/2026 - EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº15-2026

    EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 015/2026 Processo nº: 2026.0.000002280-9 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: LUCAS RODRIGUES DOS SANTOS Objeto: Trata-se de procedimento iniciado pela ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA em que encaminha pedido de contratação de LUCAS RODRIGUES DOS SANTOS para ministrar sobre ...

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  • D.O. nº 29186 de 5/03/2026 - PORTARIA Nº 338.SSDPG 04.03.2026 - Designa Defensora em acúmulo de funções na 1ª Defensoria do Núcleo de Colíder e Nova Canaã do Norte

    PORTARIA Nº 338/SSDPG, DE 04 DE MARÇO DE 2026. Dispõe acerca designação em acúmulo de funções. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. Considerando a deci...

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  • D.O. nº 29186 de 5/03/2026 - PORTARIA Nº 338.SSDPG 04.03.2026 - Designa Defensora em acúmulo de funções na 1ª Defensoria do Núcleo de Colíder e Nova Canaã do Norte

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