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282 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29153 de 16/01/2026 - PORTARIA Nº 077.SSDPG 15.01.2026 - Férias

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  • D.O. nº 29153 de 16/01/2026 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-2026

    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 001/2026 Processo nº:2025.0.000025215-8. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: EXCELENCIA DISTRIBUIDORA DE ÁGUA LTDA Valor Total: R$62.700,00 (sessenta e dois mil e setecentos reais). Objeto: Trata-se de procedimento administrativo iniciado pelo Coordenadoria...

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  • D.O. nº 29153 de 16/01/2026 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-2026

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  • D.O. nº 29153 de 16/01/2026 - PORTARIA Nº 074.SSDPG 15.01.2026 - Concede licença maternidade à Servidora Pública (DEBORA)

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  • D.O. nº 29153 de 16/01/2026 - PORTARIA Nº 074.SSDPG 15.01.2026 - Concede licença maternidade à Servidora Pública (DEBORA)

    PORTARIA Nº 074/SSDPG DE 15 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe acerca de concessão de licença-maternidade a Servidora Pública A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/201...

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  • D.O. nº 29153 de 16/01/2026 - PORTARIA Nº 073.SSDPG 15.01.2026 (retificação) - Retifica parcialmente a Portaria nº 069.SDPG referente a férias

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  • D.O. nº 29153 de 16/01/2026 - PORTARIA Nº 073.SSDPG 15.01.2026 (retificação) - Retifica parcialmente a Portaria nº 069.SDPG referente a férias

    PORTARIA DE RETIFICAÇÃO Nº073/SSDPG, DE 15 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe acerca de retificação parcial da Portaria nº 069/SSDPG, de 14 de janeiro de 2026. ONDE SE LÊ: Art. 28. CONCEDER 02 (dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 26/02/2026 a 27/02/2026, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 2026.0.00...

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  • D.O. nº 29153 de 16/01/2026 - AVISO DE ABERTURA- 90001.2026

    AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90001/2026 O Diretor de Licitações da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO Procedimento: SEI: 2025.0.000014526-2 - Pregão Eletrônico n. 90001/2026 Data: 03/02/2026 às 14:00 (horário de Brasília) El...

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  • D.O. nº 29153 de 16/01/2026 - AVISO DE ABERTURA- 90001.2026

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  • D.O. nº 29153 de 16/01/2026 - PORTARIA N° 011/2026/DPG - Dispõe sobre o marco inicial dos prazos de licença-maternidade e licença-paternidade, quando houver internação da mãe e/ou do recém-nascido

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  • D.O. nº 29153 de 16/01/2026 - PORTARIA N° 011/2026/DPG - Dispõe sobre o marco inicial dos prazos de licença-maternidade e licença-paternidade, quando houver internação da mãe e/ou do recém-nascido

    PORTARIA Nº 011/DPG DE 15 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe sobre o marco inicial dos prazos de licença-maternidade e licença-paternidade, quando houver internação da mãe e/ou do recém-nascido. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pela Lei Complementar nº 146, de 29 de dezem...

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  • D.O. nº 29153 de 16/01/2026 - EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 118.2025

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 118/2025/DPE/MT Processo nº 2025.0.000019098-5 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, CNPJ sob o nº 02.528.193/0001-83. Contratada: BOA SAFRA TURISMO LTDA - ME, CNPJ sob o nº 04.845.470/0001-07. Do Objeto: Rescisão unilateral do Contrato nº 118/2025/DPE/MT, que tem por...

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  • D.O. nº 29153 de 16/01/2026 - EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 118.2025

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  • D.O. nº 29153 de 16/01/2026 - PORTARIA 616-2025 - CONT. 188-2025 - RITA DE CÁCIA DA SILVA - LOCAÇÃO POCONÉ

    PORTARIA Nº 616/2025/DAC/DPEMT A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO , no uso de suas atribuições LEGAIS: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000007464-0 os servidores abaixo designados para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 188/2025/DPE/MT celebrado com a Sra. RITA DE CÁCIA DA SILVA, tend...

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  • D.O. nº 29153 de 16/01/2026 - PORTARIA Nº 072.SSDPG 15.01.2026 - Prorroga o teletrabalho aos integrantes do Núcleo Criminal de Rondonópolis

    PORTARIA Nº 072/SSDPG, DE 15 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe acerca de prorrogação do teletrabalho aos integrantes do Núcleo Criminal de Rondonópolis. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela...

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  • D.O. nº 29153 de 16/01/2026 - PORTARIA Nº 072.SSDPG 15.01.2026 - Prorroga o teletrabalho aos integrantes do Núcleo Criminal de Rondonópolis

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  • D.O. nº 29153 de 16/01/2026 - PORTARIA Nº 071.SSDPG 15.01.2026 - Concede averbação licença prêmio a Servidora Pública (DANIELLE)

    PORTARIA Nº 071/SSDPG DE 15 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe sobre averbação de Licença-Prêmio a Servidora Pública. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. Cons...

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  • D.O. nº 29152 de 15/01/2026 - PORTARIA Nº 070.SSDPG 14.01.2026 - Designa coordenadora em substituição do Núcleo de Juara

    PORTARIA Nº 070/SSDPG, DE 14 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe acerca de designação de Defensora Pública como Coordenadora em Substituição do Núcleo de Juara. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº146/2003 com redação modificada...

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  • D.O. nº 29152 de 15/01/2026 - PORTARIA Nº 070.SSDPG 14.01.2026 - Designa coordenadora em substituição do Núcleo de Juara

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