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282 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29152 de 15/01/2026 - PORTARIA Nº 068.SSDPG 14.01.2026 - Autoriza afastamento de Defensora Pública

    PORTARIA Nº068/SSDPG, DE 14 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe acerca de autorização de afastamento da comarca de Defensora Pública. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº ...

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  • D.O. nº 29152 de 15/01/2026 - PORTARIA Nº 068.SSDPG 14.01.2026 - Autoriza afastamento de Defensora Pública

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  • D.O. nº 29152 de 15/01/2026 - PORTARIA Nº 066.SSDPG 14.01.2026 - Autoriza afastamento de Defensor Público

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  • D.O. nº 29152 de 15/01/2026 - PORTARIA Nº 065.SSDPG 14.01.2026 - Designa defensor em acúmulo de funções na 5ª Defensoria do Núcleo Criminal de Sinop

    PORTARIA Nº 065/SSDPG, DE 14 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe acerca designação em acúmulo de funções na 5ª Defensoria do Núcleo Criminal de Sinop. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei...

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  • D.O. nº 29152 de 15/01/2026 - PORTARIA Nº 065.SSDPG 14.01.2026 - Designa defensor em acúmulo de funções na 5ª Defensoria do Núcleo Criminal de Sinop

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  • D.O. nº 29152 de 15/01/2026 - PORTARIA Nº 064.SSDPG 14.01.2026 - Designa defensor em acúmulo de funções na 2ª Defensoria do Núcleo de Pontes e Lacerda

    PORTARIA Nº 064/SSDPG, DE 14 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe acerca designação em acúmulo de funções na 2ª Defensoria do Núcleo de Pontes e Lacerda. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela L...

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  • D.O. nº 29152 de 15/01/2026 - PORTARIA Nº 064.SSDPG 14.01.2026 - Designa defensor em acúmulo de funções na 2ª Defensoria do Núcleo de Pontes e Lacerda

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  • D.O. nº 29152 de 15/01/2026 - PORTARIA Nº 063.SSDPG 14.01.2026 - Revoga designação e Designa Defensora Pública em acúmulo de funções na 2ª Defensoria do Núcleo de Poconé

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  • D.O. nº 29152 de 15/01/2026 - PORTARIA Nº 062.SSDPG 14.01.2026 - Altera a escala de plantão do Núcleo Criminal de Varzea Grande

    PORTARIA Nº062/SSDPG, DE 14 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe acerca de alteração da escala de plantão do Núcleo Criminal de Várzea Grande. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Compleme...

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  • D.O. nº 29152 de 15/01/2026 - PORTARIA Nº 062.SSDPG 14.01.2026 - Altera a escala de plantão do Núcleo Criminal de Varzea Grande

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  • D.O. nº 29152 de 15/01/2026 - ATO N° 013/2026 - Exonerar HELENA DALLAVA NUNES do cargo de Assessora de Defensor

    ATO Nº 013/2026 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, conforme decisão proferida no procedimento 2026.0.000000212-3, resolve exonerar HELENA DALLAVA NUNES do cargo de Assessora de...

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  • D.O. nº 29152 de 15/01/2026 - ATO N° 013/2026 - Exonerar HELENA DALLAVA NUNES do cargo de Assessora de Defensor

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  • D.O. nº 29152 de 15/01/2026 - ATO N°012-2026 - exonerar LIANI PEREIRA COSTA do cargo de Ajudante Geral

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  • D.O. nº 29152 de 15/01/2026 - ATO N°012-2026 - exonerar LIANI PEREIRA COSTA do cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 012/2026 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, conforme decisão proferida no procedimento 2025.0.000026394-0, resolve exonerar LIANI PEREIRA COSTA do cargo de Ajudante Gera...

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  • D.O. nº 29152 de 15/01/2026 - PORTARIA Nº 060.SSDPG 14.01.2026 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Paranatinga

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  • D.O. nº 29152 de 15/01/2026 - PORTARIA Nº 060.SSDPG 14.01.2026 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Paranatinga

    PORTARIA Nº 060/SSDPG, DE 14 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe acerca da autorização de teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Paranatinga. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Compl...

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  • D.O. nº 29152 de 15/01/2026 - PORTARIA Nº 059.SSDPG 14.01.2026 - Estabelece a escala de plantão das Defensorias criminais de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger

    PORTARIA Nº 059/SSDPG, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe acerca da escala de plantão das Defensorias criminais de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pel...

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  • D.O. nº 29151 de 14/01/2026 - PORTARIA Nº 058.SSDPG 13.01.2026 - Concede usufruto de licença prêmio a Servidor (KLEBER)

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  • D.O. nº 29151 de 14/01/2026 - PORTARIA Nº 058.SSDPG 13.01.2026 - Concede usufruto de licença prêmio a Servidor (KLEBER)

    PORTARIA Nº 058/SSDPG, DE 13 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe sobre a concessão do usufruto de licença-prêmio a Servidor Público. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 6...

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  • D.O. nº 29151 de 14/01/2026 - EXTRATO DO CONTRATO 001-2026 - A M I CONSTRUÇÕES LTDA

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