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857 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29185 de 4/03/2026 - PORTARIA Nº 323.SSDPG 03.03.2026 - Concede averbação licença prêmio a Servidora Pública (VANIA)

    PORTARIA Nº 323/SSDPG DE 03 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre averbação de Licença-Prêmio a Servidora Pública. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. Consid...

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  • D.O. nº 29185 de 4/03/2026 - PORTARIA Nº 323.SSDPG 03.03.2026 - Concede averbação licença prêmio a Servidora Pública (VANIA)

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  • D.O. nº 29185 de 4/03/2026 - PORTARIA Nº 321.SSDPG 03.03.2026 - Designa Coordenadora do Núcleo de Barra do Bugres

    PORTARIA Nº 321/SSDPG, DE 03 DE MARÇO DE 2026. Dispõe acerca de designação de Defensora Pública como Coordenadora do Núcleo de Barra do Bugres. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela L...

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  • D.O. nº 29185 de 4/03/2026 - PORTARIA Nº 321.SSDPG 03.03.2026 - Designa Coordenadora do Núcleo de Barra do Bugres

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  • D.O. nº 29185 de 4/03/2026 - PORTARIA Nº 320.SSDPG 03.03.2026 - Designa Coordenadora do Núcleo de Vera

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  • D.O. nº 29185 de 4/03/2026 - PORTARIA Nº 320.SSDPG 03.03.2026 - Designa Coordenadora do Núcleo de Vera

    PORTARIA Nº 320/SSDPG, DE 03 DE MARÇO DE 2026. Dispõe acerca de designação de Defensora Pública como Coordenadora do Núcleo de Vera. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Compleme...

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  • D.O. nº 29185 de 4/03/2026 - PORTARIA Nº 318.SSDPG 03.03.2026 - Designa Defensora Pública em de acúmulo funções na 3ª Defensoria do Núcleo de Nova Mutum

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  • D.O. nº 29185 de 4/03/2026 - PORTARIA Nº 318.SSDPG 03.03.2026 - Designa Defensora Pública em de acúmulo funções na 3ª Defensoria do Núcleo de Nova Mutum

    PORTARIA Nº 318/SSDPG, DE 03 DE MARÇO DE 2026. Dispõe acerca designação de Defensora Pública para acúmulo de funções na 3ª Defensoria do Núcleo de Nova Mutum. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação mo...

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  • D.O. nº 29185 de 4/03/2026 - PORTARIA Nº 317.SSDPG 03.03.2026 - Autoriza afastamento de Defensora Pública

    PORTARIA Nº317/SSDPG, DE 03 DE MARÇO DE 2026. Dispõe acerca de autorização de afastamento da comarca de Defensora Pública. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 60...

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  • D.O. nº 29185 de 4/03/2026 - PORTARIA Nº 317.SSDPG 03.03.2026 - Autoriza afastamento de Defensora Pública

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  • D.O. nº 29185 de 4/03/2026 - EXTRATO DA PORTARIA 067-2026 - CONT 027-2026 - CATEDRA INST DE DES. PROF E PÓS GRADUAÇÃO

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  • D.O. nº 29185 de 4/03/2026 - EXTRATO DO CONTRATO 027-2026 - CATEDRA INST DE DES PROF. E PÓS GRADUAÇÃO LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2026/DPE/MT Processo n.º: 2026.0.000002533-6 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: CATEDRA INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E PÓS GRADUAÇÃO LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço educacionais, do tipo curso de capacitação continuada de Ativ...

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  • D.O. nº 29185 de 4/03/2026 - EXTRATO DO CONTRATO 027-2026 - CATEDRA INST DE DES PROF. E PÓS GRADUAÇÃO LTDA

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  • D.O. nº 29185 de 4/03/2026 - EXTRATO DO CONTRATO 025-2026 - AZIZ SISTEMAS DE SEGURANÇA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 025/2026/DPE/MT Processo n.º: 2026.0.000002533-6 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: AZIZ SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA Objeto: Contratação de solução tecnológica de serviços especializados de videomonitoramento, por sistema de câmeras com altíssima resolução de imagem, com armazenamento ...

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  • D.O. nº 29185 de 4/03/2026 - EXTRATO DO CONTRATO 025-2026 - AZIZ SISTEMAS DE SEGURANÇA

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  • D.O. nº 29184 de 3/03/2026 - PORTARIA N.º 036-2026-DAC-DPEMT

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  • D.O. nº 29184 de 3/03/2026 - PORTARIA N.º 036-2026-DAC-DPEMT

    PORTARIA N.º 036/2026/DAC/DPEMT A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2026.0.000002139-0 os servidores abaixo designados para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 058/2025/DPE/MT celebrado com a empresa PRONORT SEGURANCA PRIVADA LTDA,...

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  • D.O. nº 29184 de 3/03/2026 - EXTRATO 5º TERMO ADITIVO - CONTRATO 056.2023 - ATHIVA SERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA

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  • D.O. nº 29184 de 3/03/2026 - EXTRATO 5º TERMO ADITIVO - CONTRATO 056.2023 - ATHIVA SERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA

    EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2023/DPEMT Processo nº 2025.0.000024068-0 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: ATHIVA SERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA. Do Objeto: O presente Termo aditivo objetiva majorar o valor do contrato em 8,33% (oito vírgula trinta e três por cento), que ...

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  • D.O. nº 29184 de 3/03/2026 - PORTARIA Nº 313.SSDPG 02.03.2026 - Altera a escala de plantão Defensorias criminais Cuiabá e Santo Antônio do Leverger

    PORTARIA Nº 313/SSDPG, DE 02 DE MARÇO DE 2026. Dispõe acerca de alteração da escala de plantão das Defensorias criminais de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação mo...

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