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1185 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29200 de 25/03/2026 - PORTARIA Nº 472.SSDPG 24.03.2026 - Revoga portaria que averbou tempo de serviço a Defensor Público

    PORTARIA Nº 472/SSDPG, DE 24 DE MARÇO DE 2026. Dispõe acerca de revogação de portaria que averbou tempo de Serviço Público a Defensor Público. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Le...

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  • D.O. nº 29200 de 25/03/2026 - PORTARIA Nº 472.SSDPG 24.03.2026 - Revoga portaria que averbou tempo de serviço a Defensor Público

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  • D.O. nº 29200 de 25/03/2026 - PORTARIA Nº 469.SSDPG 24.03.2026 - Prorroga o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Guiratinga

    PORTARIA Nº 469/SSDPG, DE 24 MARÇO DE 2026. Dispõe acerca de prorrogação do teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Guiratinga. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementa...

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  • D.O. nº 29200 de 25/03/2026 - PORTARIA Nº 469.SSDPG 24.03.2026 - Prorroga o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Guiratinga

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  • D.O. nº 29200 de 25/03/2026 - PORTARIA Nº 468.SSDPG 24.03.2026 - Designa servidor para realizar trabalho extraordinário

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  • D.O. nº 29200 de 25/03/2026 - PORTARIA Nº 467.SSDPG 24.03.2026 - Altera a escala plantão do Núcleo Criminal de Várzea Grande

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  • D.O. nº 29200 de 25/03/2026 - PORTARIA Nº 466.SSDPG 23.03.2026 - Altera a escala plantão do Núcleo Criminal de Várzea Grande

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  • D.O. nº 29199 de 24/03/2026 - PORTARIA Nº 465.SSDPG 23.03.2026 - Férias

    PORTARIA Nº 465/SSDPG DE 23 DE MARÇO DE 2026. Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as). A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela ...

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  • D.O. nº 29199 de 24/03/2026 - PORTARIA Nº 465.SSDPG 23.03.2026 - Férias

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  • D.O. nº 29199 de 24/03/2026 - PORTARIA Nº 464.SSDPG 23.03.2026 - Designa servidor para realizar trabalho extraordinário

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  • D.O. nº 29199 de 24/03/2026 - PORTARIA Nº 464.SSDPG 23.03.2026 - Designa servidor para realizar trabalho extraordinário

    PORTARIA Nº464/SSDPG, DE 23 DE MARÇO DE 2026. Dispõe acerca de designação de Servidor Público para realizar trabalho extraordinário. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Compleme...

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  • D.O. nº 29199 de 24/03/2026 - PORTARIA Nº 463.SSDPG 23.03.2026 - Designa servidores para realizarem trabalho extraordinário

    PORTARIA Nº463/SSDPG, DE 23 DE MARÇO DE 2026. Dispõe acerca de designação de Servidores Públicos para realizarem trabalho extraordinário. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Com...

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  • D.O. nº 29199 de 24/03/2026 - PORTARIA Nº 463.SSDPG 23.03.2026 - Designa servidores para realizarem trabalho extraordinário

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  • D.O. nº 29199 de 24/03/2026 - PORTARIA Nº 462.SSDPG 23.03.2026 - Designa servidor para realizar trabalho extraordinário

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  • D.O. nº 29199 de 24/03/2026 - PORTARIA Nº 462.SSDPG 23.03.2026 - Designa servidor para realizar trabalho extraordinário

    PORTARIA Nº462/SSDPG, DE 23 DE MARÇO DE 2026. Dispõe acerca de designação de Servidor Público para realizar trabalho extraordinário. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Compleme...

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  • D.O. nº 29199 de 24/03/2026 - PORTARIA Nº 461.SSDPG 23.03.2026 - Designa servidora como Gerente de Projetos em substituição

    PORTARIA Nº461/SSDPG, DE 23 DE MARÇO DE 2026. Dispõe acerca de designação Servidora Pública como Gerente de Projetos de Reforma e Manutenções em substituição. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação mo...

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  • D.O. nº 29199 de 24/03/2026 - PORTARIA Nº 461.SSDPG 23.03.2026 - Designa servidora como Gerente de Projetos em substituição

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  • D.O. nº 29199 de 24/03/2026 - PORTARIA Nº 460.SSDPG 23.03.2026 - Designa servidora como Diretora de Infraestrutura em substituição

    PORTARIA Nº460/SSDPG, DE 23 DE MARÇO DE 2026. Dispõe acerca de designação Servidora Pública como Diretora de Infraestrutura Física em substituição. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pe...

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  • D.O. nº 29199 de 24/03/2026 - PORTARIA Nº 460.SSDPG 23.03.2026 - Designa servidora como Diretora de Infraestrutura em substituição

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  • D.O. nº 29199 de 24/03/2026 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 395.SSDPG 13.03.2026 - Estabelece a escala de substituição do Núcleo de Atuação Estratégica Cível

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