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282 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29149 de 12/01/2026 - PORTARIA Nº 024.SSDPG 09.01.2026 -Concede usufruto licença prêmio a Defensora Pública e designa Defensora em acúmulo de funções na 3ª Defensoria do Núcleo de Tangará da Serra

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  • D.O. nº 29149 de 12/01/2026 - PORTARIA Nº 024.SSDPG 09.01.2026 -Concede usufruto licença prêmio a Defensora Pública e designa Defensora em acúmulo de funções na 3ª Defensoria do Núcleo de Tangará da Serra

    PORTARIA Nº 024/SSDPG, DE 09 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe acerca do usufruto de licença-prêmio de Defensora Pública e designação em acúmulo de funções perante a 3ª Defensoria do Núcleo de Tangará da Serra. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - ...

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  • D.O. nº 29149 de 12/01/2026 - PORTARIA Nº 023.SSDPG 09.01.2026 - Altera a escala plantão semanal do Núcleo de Sinop

    PORTARIA Nº023/SSDPG, DE 09 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe acerca de alteração da escala de plantão semanal do Núcleo de Sinop A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 60...

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  • D.O. nº 29149 de 12/01/2026 - PORTARIA Nº 023.SSDPG 09.01.2026 - Altera a escala plantão semanal do Núcleo de Sinop

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  • D.O. nº 29149 de 12/01/2026 - PORTARIA Nº 022.SSDPG 09.01.2026 - Designa Defensora Pública em acúmulo de funções na Defensoria Única do Núcleo de Rosário Oeste

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  • D.O. nº 29149 de 12/01/2026 - PORTARIA Nº 022.SSDPG 09.01.2026 - Designa Defensora Pública em acúmulo de funções na Defensoria Única do Núcleo de Rosário Oeste

    PORTARIA Nº 022/SSDPG, DE 09 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe acerca designação de Defensora Pública para acúmulo de funções na Defensoria Única do Núcleo de Rosário Oeste. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com re...

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  • D.O. nº 29149 de 12/01/2026 - PORTARIA Nº 021.SSDPG 09.01.2026 - Férias

    PORTARIA Nº 021/SSDPG DE 09 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as). A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pel...

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  • D.O. nº 29149 de 12/01/2026 - PORTARIA Nº 021.SSDPG 09.01.2026 - Férias

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  • D.O. nº 29149 de 12/01/2026 - ATO N°006/2026 - Nomear NIVALDA DA CONÇEIÇÃO ALVES no cargo de Assessor de Defensor

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  • D.O. nº 29149 de 12/01/2026 - PORTARIA N° 006/2026/DPG - Designa os membros da Comissão de Planejamento da Contratação do Plano Anual de Aquisições

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  • D.O. nº 29148 de 9/01/2026 - EXTRATO - PORTARIA 612-2025 - CONT. 127-2024 -CUIABÁ VIPTECH DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LTDA Matupá

    PORTARIA Nº 612/2025/DAC/DPEMT O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições LEGAIS: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000025422-3 os servidores abaixo designados para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 127/2024/DPE/MT celebrado com a empresa VIPTECH DESENVOLVIMENTO DE PRO...

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  • D.O. nº 29148 de 9/01/2026 - EXTRATO - PORTARIA 612-2025 - CONT. 127-2024 -CUIABÁ VIPTECH DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LTDA Matupá

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  • D.O. nº 29148 de 9/01/2026 - EXTRATO - PORTARIA 611-2025 - CONT.076-2024 -BIOCROMA CLINICA DE EXAMES DE DNA LTDA - Matupá

    PORTARIA Nº 611/2025/DAC/DPEMT O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições LEGAIS: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000025422-3 os servidores abaixo designados para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 076/2024/DPE/MT celebrado com a empresa BIOCROMA CLINICA DE EXAMES DE ...

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  • D.O. nº 29148 de 9/01/2026 - PORTARIA Nº 018.SSDPG 08.01.2026 - Estabelece a escala de plantão da microrregião de Lucas

    PORTARIA Nº018/SSDPG, DE 08 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe acerca da escala de plantão da microrregião de Lucas do Rio Verde e Tapurah. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complemen...

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  • D.O. nº 29148 de 9/01/2026 - PORTARIA Nº 018.SSDPG 08.01.2026 - Estabelece a escala de plantão da microrregião de Lucas

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  • D.O. nº 29148 de 9/01/2026 - PORTARIA Nº 017.SSDPG 08.01.2026 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Barra do Garças

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  • D.O. nº 29148 de 9/01/2026 - PORTARIA Nº 017.SSDPG 08.01.2026 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Barra do Garças

    PORTARIA Nº 017/SSDPG, DE 08 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe acerca da autorização de teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Barra do Garças. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei C...

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  • D.O. nº 29148 de 9/01/2026 - PORTARIA Nº 016.SSDPG 08.01.2026 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Cláudia

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  • D.O. nº 29148 de 9/01/2026 - PORTARIA Nº 016.SSDPG 08.01.2026 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Cláudia

    PORTARIA Nº 016/SSDPG, DE 08 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe acerca da autorização de teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Cláudia. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complemen...

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  • D.O. nº 29148 de 9/01/2026 - PORTARIA Nº 015.SSDPG 08.01.2026 - Altera a escala de plantão da microrregião de Diamantino

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