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857 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29179 de 24/02/2026 - PORTARIA Nº 276.SSDPG 23.02.2026 - Férias

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  • D.O. nº 29179 de 24/02/2026 - ANEXO I - EDITAL N° 01/2026/CONDEGE

    ANEXO EDITAL 01/2026 - CONDEGE ANEXO I FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO - SELO "DEFENDE DADOS" - EDITAL 01/2026 1. IDENTIFICAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA 1.1. Defensoria Pública Estadual/Distrital: 1.2. Defensor(a) Público(a)-Geral: 1.3. Telefone da Instituição: 1.4. Endereço Eletrônico Institucional: 2. DADOS DO(A) RESPONSÁVEL PELA APRESENTAÇÃO DAS...

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  • D.O. nº 29179 de 24/02/2026 - ANEXO I - EDITAL N° 01/2026/CONDEGE

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  • D.O. nº 29179 de 24/02/2026 - PORTARIA Nº 275.SSDPG 23.02.2026 - Prorroga o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Paranatinga

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  • D.O. nº 29179 de 24/02/2026 - PORTARIA Nº 275.SSDPG 23.02.2026 - Prorroga o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Paranatinga

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  • D.O. nº 29179 de 24/02/2026 - PORTARIA Nº 274.SSDPG 23.02.2026 - Designa servidora como como Diretora de Aquisições em substituição

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  • D.O. nº 29179 de 24/02/2026 - PORTARIA Nº 274.SSDPG 23.02.2026 - Designa servidora como como Diretora de Aquisições em substituição

    PORTARIA Nº274/SSDPG, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe acerca de designação de Servidora Pública como como Diretora de Aquisições e Contratos em substituição. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação ...

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  • D.O. nº 29179 de 24/02/2026 - PORTARIA Nº 272.SSDPG 23.02.2026 - Altera portaria referente a designação de Servidor em substituição

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  • D.O. nº 29179 de 24/02/2026 - PORTARIA Nº 272.SSDPG 23.02.2026 - Altera portaria referente a designação de Servidor em substituição

    PORTARIA Nº272/SSDPG, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe acerca de alteração de Portaria referente a designação de Servidor em substituição. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei ...

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  • D.O. nº 29179 de 24/02/2026 - PORTARIA Nº 270.SSDPG 23.02.2026 - Estabelece a escala plantão semanal do Núcleo de Paranatinga

    PORTARIA Nº270/SSDPG, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe acerca da escala de plantão semanal do Núcleo de Paranatinga A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/201...

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  • D.O. nº 29179 de 24/02/2026 - PORTARIA Nº 269.SSDPG 23.02.2026 - Altera a escala de plantão da microrregião de Araputanga

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  • D.O. nº 29179 de 24/02/2026 - EXTRATO-PORTARIA-064-2026-CONT-033-2024-ATHIVA-SERVICE-PRESTADORA-DE-SERVIÇOS

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  • D.O. nº 29179 de 24/02/2026 - EXTRATO-2º-TERMO-ADITIVO-CONTRATO-187-2025-I-M-ENGENHARIA

    EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 187/2025/DPEMT Processo nº 2026.0.000001601-9 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: I M ENGENHARIA LTDA Do Objeto: O presente termo aditivo tem o objetivo de prorrogar o prazo de execução por mais 15 (trinta) dias. Data da assinatura: 20/02/2026. Fundamento Legal: F...

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  • D.O. nº 29179 de 24/02/2026 - EXTRATO-2º-TERMO-ADITIVO-CONTRATO-187-2025-I-M-ENGENHARIA

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  • D.O. nº 29179 de 24/02/2026 - ATO N°061-2026 - Declarar vacância do cargo de Técnico Administrativo - Sr. José Martins de Barros

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  • D.O. nº 29179 de 24/02/2026 - Extrato - Contrato 010.2011

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  • D.O. nº 29179 de 24/02/2026 - Extrato - Contrato 010.2011

    EXTRATO DO 12° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2011/DPEMT. Processo nº 2025.0.000022726-9 Locatário: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locatária: ELEONIDE DA SILVA MATOS Do Objeto: O presente Termo aditivo objetiva prorrogar o prazo de vigência do presente contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: Início em 01/03/2026 e térmi...

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  • D.O. nº 29179 de 24/02/2026 - Extrato - Contrato 008.2016

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  • D.O. nº 29178 de 23/02/2026 - ATO Nº 060/2026 - Exoneração de Josilene Dias dos Santos do cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 060/2026 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, conforme decisão proferida no procedimento 2026.0.000002492-5, resolve exonerar JOSILENE DIAS DOS SANTOS do cargo de Ajudante...

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