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533 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29158 de 23/01/2026 - PORTARIA N° 023/2026/DPG - Dispõe acerca da concessão de Progressão Funcional ao Servidor Anderson Faria de Amorim

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  • D.O. nº 29158 de 23/01/2026 - ATO N° 023/2026 - Nomear TIAGO MENDES DE CARVALHO no cargo de Assessor de Defensora

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  • D.O. nº 29158 de 23/01/2026 - ATO N° 023/2026 - Nomear TIAGO MENDES DE CARVALHO no cargo de Assessor de Defensora

    ATO Nº 023/2026 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, conforme decisão proferida no procedimento 2026.0.000000240-9, resolve nomear TIAGO MENDES DE CARVALHO no cargo de Assessor d...

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  • D.O. nº 29158 de 23/01/2026 - PORTARIA N° 022/2026/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 023/2022

    PORTARIA Nº 022/DPG DE 22 DE JANEIRO DE 2026. DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 023/2022 Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 023/2022 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO e MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS/MT 01 imóvel para instalação da Defensoria Pública na comarca de Alto Garças 2...

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  • D.O. nº 29158 de 23/01/2026 - PORTARIA N° 022/2026/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 023/2022

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  • D.O. nº 29158 de 23/01/2026 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 093.SSDPG 20.01.2026 - Estabelece a escala de plantão semanal do Núcleo de Campo Verde

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  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 003-2026

    EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 003/2026 Processo nº: 2025.0.000020893-0 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: BEHAVIOUR BRASIL TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO LTDA Objeto: Trata-se de procedimento administrativo iniciado pela ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA, na qual solicita, em síntese, à Contratação de cu...

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  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 003-2026

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  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - PORTARIA Nº 110.SSDPG 21.01.2026 - Revoga designação em acúmulo de funções na 1ª Defensoria do Núcleo de Nova Xavantina

    PORTARIA Nº 110/SSDPG, DE 21 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe acerca de revogação de designação em acúmulo de funções na 1ª Defensoria do Núcleo de Nova Xavantina. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação mod...

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  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - PORTARIA Nº 107.SSDPG 21.01.2026 - Altera a escala de plantão das Defensorias cíveis de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger

    PORTARIA Nº 107/SSDPG, DE 21 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe acerca de alteração da escala de plantão das Defensorias cíveis de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação mo...

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  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - PORTARIA Nº 107.SSDPG 21.01.2026 - Altera a escala de plantão das Defensorias cíveis de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger

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  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - PORTARIA N° 021/2026/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA VAGAS DE REEDUCANDOS CONFORME TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 0447/2025

    PORTARIA Nº 021/DPG DE 21 DE JANEIRO DE 2026. DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA VAGAS DE REEDUCANDOS CONFORME TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 0447/2025 Instrumento Participes Objeto Procedimento nº TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 0447/2025 Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA POR INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃ...

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  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - PORTARIA N° 021/2026/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA VAGAS DE REEDUCANDOS CONFORME TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 0447/2025

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  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - PORTARIA N° 019/2026/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2024

    PORTARIA Nº 019/DPG DE 21 DE JANEIRO DE 2026. DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2024 Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2024 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO e MUNICÍPIO DE LUCAS DO RIO VERDE/MT Objeto: Disponibilização temporária de seis estagiários cursa...

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  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - PORTARIA N° 019/2026/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2024

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  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - ATO N° 022/2026 - Nomear BÁRBARA BAMBIL NUNES no cargo de Assessora de Defensor

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  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - ATO N° 022/2026 - Nomear BÁRBARA BAMBIL NUNES no cargo de Assessora de Defensor

    ATO Nº 022/2026 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, conforme decisão proferida no procedimento 2026.0.000000623-4, resolve nomear BÁRBARA BAMBIL NUNES no cargo de Assessora de D...

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  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - PORTARIA N° 018/2026/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 04/2024

    PORTARIA Nº 018/DPG, DE 21 DE JANEIRO DE 2026. DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 04/2024 Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 04/2024 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO e MUNICÍPIO DE GUIRATINGA/MT Cessão de espaço para atendimento pelo Núcleo da Defensoria Pública do Estado ...

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  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - PORTARIA N° 018/2026/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 04/2024

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  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024 att

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 O Ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público adjudicar e homologar o resultado do Pregão Eletrônico nº 90024/2025, procedimento licitatório n. 2025.0.000002483-0, que tem por objeto a contratação imediat...

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