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1185 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29193 de 16/03/2026 - PORTARIA Nº 396.SSDPG 13.03.2026 - Designa servidor como Gerente de Almoxarifado em substituição

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  • D.O. nº 29193 de 16/03/2026 - PORTARIA Nº 396.SSDPG 13.03.2026 - Designa servidor como Gerente de Almoxarifado em substituição

    PORTARIA Nº396/SSDPG, DE 13 DE MARÇO DE 2026. Dispõe acerca de designação Servidor Público como Gerente de Almoxarifado em substituição. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Comp...

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  • D.O. nº 29193 de 16/03/2026 - PORTARIA Nº 395.SSDPG 13.03.2026 - Estabelece a escala de substituição do Núcleo de Atuação Estratégica Cível

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  • D.O. nº 29193 de 16/03/2026 - PORTARIA Nº 395.SSDPG 13.03.2026 - Estabelece a escala de substituição do Núcleo de Atuação Estratégica Cível

    PORTARIA Nº 395/SSDPG, DE 13 DE MARÇO DE 2026. Dispõe acerca da Escala de Substituição do Núcleo de Atuação Estratégica Cível. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/...

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  • D.O. nº 29193 de 16/03/2026 - EXTRATO DA PORTARIA 076-2026 - CONT 032-2026 - PRONORT SEG PRIVADA

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  • D.O. nº 29193 de 16/03/2026 - EXTRATO DA PORTARIA 076-2026 - CONT 032-2026 - PRONORT SEG PRIVADA

    PORTARIA N.º 076/2026/DAC/DPEMT O Primeiro Subdfensor Público-Geral, no uso de suas atribuições LEGAIS: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2026.0.000003638-9, os servidores abaixo designados para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato n.º 032/2026/DPE/MT celebrado com a empresa Pronort Segurança Privada LTDA, tendo ...

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  • D.O. nº 29193 de 16/03/2026 - EXTRATO DO CONTRATO 032-2026 - PRONORT SEG PRIVADA LTDA

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  • D.O. nº 29193 de 16/03/2026 - EXTRATO DO CONTRATO 032-2026 - PRONORT SEG PRIVADA LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2026/DPE/MT Processo n.º: 2026.0.000003638-9 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: PRONORT SEGURANÇA PRIVADA LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada e qualificada para prestação de serviço no ramo de segurança patrimonial desarmada com equipamento menos letal, pretendendo a...

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  • D.O. nº 29193 de 16/03/2026 - PORTARIA Nº 394.SSDPG 13.03.2026 - Revoga designação em acúmulo funções

    PORTARIA Nº 394/SSDPG, DE 13 DE MARÇO DE 2026. Dispõe acerca revogação de designação para acúmulo de funções. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. Cons...

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  • D.O. nº 29193 de 16/03/2026 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 26/2025

    EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 26/2025 PARTES: A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ Nº 02.528.193/0001-83 e o(a) MUNICÍPIO DE DOM AQUINO/ MT - CNPJ 03.347.119/0001-23. OBJETO: Termo tem por objeto a disponibilização pelo CEDENTE à CESSIONÁRIA de um imóvel, localizado na Av. Cuiabá nº207, ...

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  • D.O. nº 29193 de 16/03/2026 - Extrato - Contrato 016.2021 - 5ºaditivo

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  • D.O. nº 29192 de 13/03/2026 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº04-2026

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  • D.O. nº 29192 de 13/03/2026 - PORTARIA Nº 393.SSDPG 12.03.2026 - Altera a escala plantão da microrregião de Cáceres

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  • D.O. nº 29192 de 13/03/2026 - PORTARIA Nº 392.SSDPG 12.03.2026 - Revoga e designa em acúmulo de funções na 4ª Defensoria do Núcleo de Sorriso

    PORTARIA Nº 392/SSDPG, DE 12 DE MARÇO DE 2026. Dispõe acerca revogação e designação de Defensor Público para acúmulo de funções. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar...

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  • D.O. nº 29192 de 13/03/2026 - PORTARIA Nº 392.SSDPG 12.03.2026 - Revoga e designa em acúmulo de funções na 4ª Defensoria do Núcleo de Sorriso

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  • D.O. nº 29192 de 13/03/2026 - PORTARIA Nº 391.SSDPG 12.03.2026 - Férias

    PORTARIA Nº 391/SSDPG DE 12 DE MARÇO DE 2026. Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as). A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela ...

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  • D.O. nº 29192 de 13/03/2026 - PORTARIA Nº 391.SSDPG 12.03.2026 - Férias

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  • D.O. nº 29192 de 13/03/2026 - PORTARIA Nº 390.SSDPG 12.03.2026 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Mirassol D’Oeste

    PORTARIA Nº 390/SSDPG, DE 12 DE MARÇO DE 2026. Dispõe acerca da autorização de teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Mirassol D’Oeste. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Co...

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  • D.O. nº 29192 de 13/03/2026 - PORTARIA Nº 390.SSDPG 12.03.2026 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Mirassol D’Oeste

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  • D.O. nº 29192 de 13/03/2026 - PORTARIA Nº 388.SSDPG 12.03.2026 - Designa Defensor e Servidor para mutirão

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