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1185 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29194 de 17/03/2026 - PORTARIA Nº 406.SSDPG 16.03.2026 - Designa Defensoras em conjunto para acúmulo de funções

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  • D.O. nº 29194 de 17/03/2026 - EXTRATO 6º TERMO ADITIVO CTR 056.2023

    EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2023-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: ATHIVA SERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: a) Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 056/2023 por mais 12 (doze) meses; b) Resguardar o direito à solicitação de repactuação/reajuste, no...

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  • D.O. nº 29194 de 17/03/2026 - PORTARIA Nº 405.SSDPG 16.032026 - Altera a escala plantão da microrregião de Alta Floresta

    PORTARIA Nº405/SSDPG, DE 16 DE MARÇO DE 2026. Dispõe acerca de alteração da escala de plantão da microrregião de Alta Floresta, Paranaíta, Nova Monte Verde e Apiacás. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com re...

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  • D.O. nº 29194 de 17/03/2026 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 395.SSDPG 13.03.2026 - Estabelece a escala de substituição do Núcleo de Atuação Estratégica Cível

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  • D.O. nº 29194 de 17/03/2026 - PORTARIA N° 065/2026/DPG - Dispõe acerca da alteração de lotação da Servidora Flávia Silva De Oliveira

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  • D.O. nº 29194 de 17/03/2026 - PORTARIA Nº 404.SSDPG 16.03.2026 (retificação) - Retifica parcialm Portaria nº 384.SDPG referente a férias

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  • D.O. nº 29194 de 17/03/2026 - PORTARIA Nº 404.SSDPG 16.03.2026 (retificação) - Retifica parcialm Portaria nº 384.SDPG referente a férias

    PORTARIA DE RETIFICAÇÃO Nº404/SSDPG, DE 16 DE MARÇO DE 2026. Dispõe acerca de retificação parcial da Portaria nº 384/SSDPG, de 11 de março de 2026. ONDE SE LÊ: Art. 2° CONCEDER à Defensora Pública CORINA PISSATO, matrícula 100692, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 25/03/2026 a 27/03/2026,...

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  • D.O. nº 29194 de 17/03/2026 - EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº018-2026

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  • D.O. nº 29193 de 16/03/2026 - EXTRATOPORTARIA 074-2026 - CONT.104-20223-CUIABÁ COMÉRCIO DE ALARMES

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  • D.O. nº 29193 de 16/03/2026 - EXTRATOPORTARIA 074-2026 - CONT.104-20223-CUIABÁ COMÉRCIO DE ALARMES

    PORTARIA Nº 074/2026/DAC/DPEMT O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições LEGAIS: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2026.0.000002139-0 os servidores abaixo designados para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 104/2023/DPE/MT celebrado com a empresa CUIABÁ COMÉRCIO DE ALARMES LTD...

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  • D.O. nº 29193 de 16/03/2026 - PORTARIA Nº 402.SSDPG 13.03.2026 - Férias

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  • D.O. nº 29193 de 16/03/2026 - PORTARIA Nº 402.SSDPG 13.03.2026 - Férias

    PORTARIA Nº 402/SSDPG DE 13 DE MARÇO DE 2026. Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as). A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela ...

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  • D.O. nº 29193 de 16/03/2026 - PORTARIA Nº 401.SSDPG 13.03.2026 - Abertura de edital de cumulação

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  • D.O. nº 29193 de 16/03/2026 - PORTARIA Nº 401.SSDPG 13.03.2026 - Abertura de edital de cumulação

    PORTARIA Nº 401/SSDPG, DE 13 DE MARÇO DE 2026. Dispõe acerca de abertura de edital para atuação em acúmulo de funções, em razão de férias individuais e vacância no órgão. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 co...

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  • D.O. nº 29193 de 16/03/2026 - PORTARIA Nº 400.SSDPG 13.03.2026 - Altera a escala plantão da microrregião de Colíder

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  • D.O. nº 29193 de 16/03/2026 - PORTARIA Nº 399.SSDPG 13.03.2026 - Abertura de edital de cumulação para atuação em auxílio

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  • D.O. nº 29193 de 16/03/2026 - PORTARIA Nº 399.SSDPG 13.03.2026 - Abertura de edital de cumulação para atuação em auxílio

    PORTARIA Nº 399/SSDPG, DE 13 DE MARÇO DE 2026. Dispõe acerca de abertura de edital para cumulação em auxílio. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608 /2018. Con...

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  • D.O. nº 29193 de 16/03/2026 - PORTARIA Nº 398.SSDPG 13.03.2026 - Revoga designação em acúmulo funções para atuação em auxílio

    PORTARIA Nº 398/SSDPG, DE 13 DE MARÇO DE 2026. Dispõe acerca revogação de designação para acúmulo de funções. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. Cons...

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  • D.O. nº 29193 de 16/03/2026 - PORTARIA Nº 398.SSDPG 13.03.2026 - Revoga designação em acúmulo funções para atuação em auxílio

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  • D.O. nº 29193 de 16/03/2026 - PORTARIA Nº 397.SSDPG 13.03.2026 - Designa Defensor e Servidores para eventos

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