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1185 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29191 de 12/03/2026 - Iomat - Extrato de Intenção de Dispensa de Licitação nº 005.2026

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  • D.O. nº 29191 de 12/03/2026 - PORTARIA N° 064/2026/DPG - Dispõe acerca da designação do Defensor Público Julio Cesar De Avila para exercer a função de Coordenador do Núcleo de Atuação Estratégica Cível

    PORTARIA Nº 064/DPG, DE 11 DE MARÇO DE 2026. Dispõe acerca da designação do Defensor Público Julio Cesar De Avila para exercer a função de Coordenador do Núcleo de Atuação Estratégica Cível. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11 Lei Complementar Estadual ...

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  • D.O. nº 29191 de 12/03/2026 - PORTARIA N° 064/2026/DPG - Dispõe acerca da designação do Defensor Público Julio Cesar De Avila para exercer a função de Coordenador do Núcleo de Atuação Estratégica Cível

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  • D.O. nº 29190 de 11/03/2026 - PORTARIA Nº 380.SSDPG 10.03.2026 - Férias

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  • D.O. nº 29190 de 11/03/2026 - PORTARIA Nº 380.SSDPG 10.03.2026 - Férias

    PORTARIA Nº 380/SSDPG DE 10 DE MARÇO DE 2026. Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as). A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela ...

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  • D.O. nº 29190 de 11/03/2026 - PORTARIA Nº 379.SSDPG 10.03.2026 - Altera a escala plantão da microrregião de Cáceres

    PORTARIA Nº379/SSDPG, DE 10 DE MARÇO DE 2026. Dispõe acerca de alteração da escala de plantão da microrregião de Cáceres e Poconé A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementa...

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  • D.O. nº 29190 de 11/03/2026 - PORTARIA Nº 379.SSDPG 10.03.2026 - Altera a escala plantão da microrregião de Cáceres

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  • D.O. nº 29190 de 11/03/2026 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 343.SSDPG 05.03.2026 - Férias de Servidores

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  • D.O. nº 29190 de 11/03/2026 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 343.SSDPG 05.03.2026 - Férias de Servidores

    PORTARIA Nº 343/SSDPG DE 05 DE MARÇO DE 2026. Dispõe acerca da concessão de férias a Servidores (as) Públicos(as). A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608 /2018....

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  • D.O. nº 29190 de 11/03/2026 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 90029-2025

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  • D.O. nº 29190 de 11/03/2026 - EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 017-2026

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  • D.O. nº 29190 de 11/03/2026 - EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 017-2026

    EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 017/2026 Processo nº: 2026.0.000003344-4 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: GISELE MASOTTI LORENZETTI Objeto: Trata-se de procedimento iniciado pela ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA em que encaminha pedido de contratação de Gisele Masotti Lorenzetti, com a finalidade de mi...

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  • D.O. nº 29190 de 11/03/2026 - PORTARIA N°063-2026-DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 06/2026/CCP/DPMT

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  • D.O. nº 29190 de 11/03/2026 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 06/2026/CCP/DPMT

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  • D.O. nº 29190 de 11/03/2026 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 06/2026/CCP/DPMT

    EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 06/2026/CCP/DPMT PARTES: A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ Nº 02.528.193/0001-83 e o(a) ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO - ALMT - CNPJ 03.929.049/0001-11. OBJETO: O presente Termo tem por objeto a conjugação de esforços entre os partícipes visando à cessã...

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  • D.O. nº 29190 de 11/03/2026 - ATO N° 072/2026 - Resolve nomear SUELAINE SILVA BUENO no cargo de Ajudante Geral

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  • D.O. nº 29190 de 11/03/2026 - PORTARIA Nº 377.SSDPG 10.03.2026 - Estabelece a escala plantão semanal dos Núcleos de Cláudia e Marcelândia

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  • D.O. nº 29190 de 11/03/2026 - PORTARIA Nº 377.SSDPG 10.03.2026 - Estabelece a escala plantão semanal dos Núcleos de Cláudia e Marcelândia

    PORTARIA Nº377/SSDPG, DE 10 DE MARÇO DE 2026. Dispõe acerca da escala de plantão semanal do Núcleos de Cláudia e Marcelândia. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº...

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  • D.O. nº 29190 de 11/03/2026 - PORTARIA N° 062/2026/DPG - Dispõe acerca da remoção voluntária dos Defensores(as) Públicos(as) do Estado de Mato Grosso

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  • D.O. nº 29190 de 11/03/2026 - PORTARIA N° 062/2026/DPG - Dispõe acerca da remoção voluntária dos Defensores(as) Públicos(as) do Estado de Mato Grosso

    PORTARIA N° 062/DPG DE 10 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE ACERCA DA REMOÇÃO VOLUNTÁRIA DOS DEFENSORES(AS) PÚBLICOS(AS) DO ESTADO DE MATO GROSSO. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, d...

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