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282 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29158 de 23/01/2026 - PORTARIA Nº 116.SSDPG 22.01.2026 - Designa servidor como Coordenador de Desenvolvimento em substituição

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  • D.O. nº 29158 de 23/01/2026 - PORTARIA Nº 115.SSDPG 22.01.2026 - Designa defensores em acúmulo de funções

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  • D.O. nº 29158 de 23/01/2026 - EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 004-2026

    EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 004/2026 Processo nº: 2025.0.000025130-5 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: ATAME ASSESSORIA, CONSULTORIA, PLANEJAMENTO, CURSOS E CONCURSOS LTD Objeto: Trata-se de procedimento administrativo iniciado pela COORDENADORIA DE CONTABILIDADE, na qual solicita, em síntese, a contrata...

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  • D.O. nº 29158 de 23/01/2026 - EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 004-2026

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  • D.O. nº 29158 de 23/01/2026 - 3-º-TERMO-ADITIVO-CONTRATO-136-2024-SW-ENGENHARIA-LTDA

    EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 136/2024/DPEMT Processo nº 2026.0.000000759-1 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: SW ENGENHARIA LTDA. Do Objeto: 1.1.2 Prorrogar o prazo de execução por mais 30 (trinta) dias; 1.1.2. Correção de erro material no cálculo de majoração do valor do contrato. Data da a...

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  • D.O. nº 29158 de 23/01/2026 - 3-º-TERMO-ADITIVO-CONTRATO-136-2024-SW-ENGENHARIA-LTDA

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  • D.O. nº 29158 de 23/01/2026 - ATO N° 024/2026 - Exonerar, a pedido, ISADORA OLIVEIRA GARCIA do cargo de Assessora de Defensor

    ATO Nº 024/2026 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, conforme decisão proferida no procedimento 2026.0.000001245-5, resolve exonerar, a pedido, ISADORA OLIVEIRA GARCIA do cargo d...

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  • D.O. nº 29158 de 23/01/2026 - ATO N° 024/2026 - Exonerar, a pedido, ISADORA OLIVEIRA GARCIA do cargo de Assessora de Defensor

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  • D.O. nº 29158 de 23/01/2026 - PORTARIA N° 023/2026/DPG - Dispõe acerca da concessão de Progressão Funcional ao Servidor Anderson Faria de Amorim

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  • D.O. nº 29158 de 23/01/2026 - PORTARIA N° 023/2026/DPG - Dispõe acerca da concessão de Progressão Funcional ao Servidor Anderson Faria de Amorim

    PORTARIA Nº 023/DPG, DE 22 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe acerca da concessão de Progressão Funcional ao Servidor Anderson Faria de Amorim. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11 Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 100 ...

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  • D.O. nº 29158 de 23/01/2026 - ATO N° 023/2026 - Nomear TIAGO MENDES DE CARVALHO no cargo de Assessor de Defensora

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  • D.O. nº 29158 de 23/01/2026 - ATO N° 023/2026 - Nomear TIAGO MENDES DE CARVALHO no cargo de Assessor de Defensora

    ATO Nº 023/2026 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, conforme decisão proferida no procedimento 2026.0.000000240-9, resolve nomear TIAGO MENDES DE CARVALHO no cargo de Assessor d...

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  • D.O. nº 29158 de 23/01/2026 - PORTARIA N° 022/2026/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 023/2022

    PORTARIA Nº 022/DPG DE 22 DE JANEIRO DE 2026. DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 023/2022 Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 023/2022 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO e MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS/MT 01 imóvel para instalação da Defensoria Pública na comarca de Alto Garças 2...

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  • D.O. nº 29158 de 23/01/2026 - PORTARIA N° 022/2026/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 023/2022

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  • D.O. nº 29158 de 23/01/2026 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 093.SSDPG 20.01.2026 - Estabelece a escala de plantão semanal do Núcleo de Campo Verde

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  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 003-2026

    EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 003/2026 Processo nº: 2025.0.000020893-0 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: BEHAVIOUR BRASIL TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO LTDA Objeto: Trata-se de procedimento administrativo iniciado pela ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA, na qual solicita, em síntese, à Contratação de cu...

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  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 003-2026

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  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - PORTARIA Nº 110.SSDPG 21.01.2026 - Revoga designação em acúmulo de funções na 1ª Defensoria do Núcleo de Nova Xavantina

    PORTARIA Nº 110/SSDPG, DE 21 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe acerca de revogação de designação em acúmulo de funções na 1ª Defensoria do Núcleo de Nova Xavantina. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação mod...

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  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - PORTARIA Nº 107.SSDPG 21.01.2026 - Altera a escala de plantão das Defensorias cíveis de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger

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  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - PORTARIA Nº 107.SSDPG 21.01.2026 - Altera a escala de plantão das Defensorias cíveis de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger

    PORTARIA Nº 107/SSDPG, DE 21 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe acerca de alteração da escala de plantão das Defensorias cíveis de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação mo...

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