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1185 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29207 de 6/04/2026 - PORTARIA Nº 540.SSDPG 01.04.2026 - Designa servidor para realizar trabalho extraordinário

    PORTARIA Nº540/SSDPG, DE 1º DE ABRIL DE 2026. Dispõe acerca de designação de Servidor Público para realizar trabalho extraordinário. O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2...

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  • D.O. nº 29207 de 6/04/2026 - PORTARIA Nº 539.SSDPG 01.04.2026 - Designa coordenador em substituição do Núcleo de Nova Ubiratã

    PORTARIA Nº 539/SSDPG, DE 1º DE ABRIL DE 2026. Dispõe acerca de designação de Defensor Público como Coordenador em Substituição no Núcleo de Nova Ubiratã. O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei...

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  • D.O. nº 29207 de 6/04/2026 - PORTARIA Nº 538.SSDPG 01.04.2026 - Estabelece a escala de substituição do Núcleo Cível de Sinop

    PORTARIA Nº 538/SSDPG, DE 1º DE ABRIL DE 2026 Dispõe acerca da Escala de Substituição do Núcleo Cível de Sinop. O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. Considerando a ...

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  • D.O. nº 29207 de 6/04/2026 - PORTARIA Nº 537.SSDPG 01.04.2026 - Abertura de edital de cumulação

    PORTARIA Nº 537/SSDPG, DE 1º DE ABRIL DE 2026. Dispõe acerca de abertura de edital para atuação em acúmulo de funções, por motivo de afastamento. O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Compleme...

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  • D.O. nº 29207 de 6/04/2026 - PORTARIA Nº 536.SSDPG 01.04.2026 - Designa Defensor para acúmulo de funções

    PORTARIA Nº536/SSDPG, DE 1º DE ABRIL DE 2026. Dispõe acerca de designação em acúmulo de funções perante a 9ª Defensoria de Iniciais da Saúde de Cuiabá. O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Co...

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  • D.O. nº 29207 de 6/04/2026 - PORTARIA Nº 536.SSDPG 01.04.2026 - Designa Defensor para acúmulo de funções

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  • D.O. nº 29207 de 6/04/2026 - PORTARIA Nº 535.SSDPG 01.04.2026 - Altera portaria referente a designação de Servidores em viagem

    PORTARIA Nº535/SSDPG, DE 1º DE ABRIL DE 2026. Dispõe acerca de alteração de Portaria referente a designação de Servidores em viagem institucional. O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complem...

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  • D.O. nº 29207 de 6/04/2026 - PORTARIA Nº 535.SSDPG 01.04.2026 - Altera portaria referente a designação de Servidores em viagem

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  • D.O. nº 29207 de 6/04/2026 - PORTARIA Nº 534.SSDPG 01.04.2026 - Designa Defensoras para acúmulo de funções

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  • D.O. nº 29207 de 6/04/2026 - PORTARIA Nº 534.SSDPG 01.04.2026 - Designa Defensoras para acúmulo de funções

    PORTARIA Nº534/SSDPG, DE 1º DE ABRIL DE 2026. Dispõe acerca de designação em acúmulo de funções perante a 1ª Defensoria do Núcleo de Atendimento ao Público, Conciliação e Propositura de Iniciais. O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº...

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  • D.O. nº 29207 de 6/04/2026 - PORTARIA Nº 533.SSDPG 01.04.2026 - Designa Defensores em acúmulo de funções

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  • D.O. nº 29207 de 6/04/2026 - PORTARIA Nº 533.SSDPG 01.04.2026 - Designa Defensores em acúmulo de funções

    PORTARIA Nº 533/SSDPG, DE 1º DE ABRIL DE 2026. Dispõe acerca de designação em acúmulo de funções. O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. Considerando a decisão profer...

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  • D.O. nº 29207 de 6/04/2026 - PORTARIA Nº 532.SSDPG 01.04.2026 - Altera a escala de plantão da Segunda Instância

    PORTARIA Nº532/SSDPG, DE 1º DE ABRIL DE 2026. Dispõe acerca de alteração da escala de plantão da Segunda Instância O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. Considerando...

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  • D.O. nº 29207 de 6/04/2026 - PORTARIA Nº 532.SSDPG 01.04.2026 - Altera a escala de plantão da Segunda Instância

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  • D.O. nº 29207 de 6/04/2026 - PORTARIA Nº 531.SSDPG 01.04.2026 - Estabelece a escala plantão da microrregião de Pontes e Lacerda

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  • D.O. nº 29207 de 6/04/2026 - PORTARIA Nº 531.SSDPG 01.04.2026 - Estabelece a escala plantão da microrregião de Pontes e Lacerda

    PORTARIA Nº531/SSDPG, DE 1º DE ABRIL DE 2026. Dispõe acerca da escala de plantão da microrregião de Pontes e Lacerda, Comodoro, Sapezal, Vila Bela da Santíssima Trindade. O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação mod...

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  • D.O. nº 29207 de 6/04/2026 - PORTARIA Nº 530.SSDPG 01.04.2026 - Altera a escala de plantão de Ribeirão Cascalheira

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  • D.O. nº 29207 de 6/04/2026 - PORTARIA Nº 530.SSDPG 01.04.2026 - Altera a escala de plantão de Ribeirão Cascalheira

    PORTARIA Nº530/SSDPG, DE 1º DE ABRIL DE 2026. Dispõe acerca de alteração da escala de plantão da microrregião de Ribeirão Cascalheira, São Felix do Araguaia, Querência, Porto Alegre do Norte e Vila Rica. O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A d...

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  • D.O. nº 29207 de 6/04/2026 - PORTARIA Nº 529.SSDPG 01.04.2026 - Férias

    PORTARIA Nº 529/SSDPG DE 1º DE ABRIL DE 2026. Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as). O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complemen...

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  • D.O. nº 29207 de 6/04/2026 - PORTARIA Nº 529.SSDPG 01.04.2026 - Férias

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