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282 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29156 de 21/01/2026 - PORTARIA Nº 098.SSDPG 20.01.2026 - Altera a escala de plantão da microrregião de Jaciara

    PORTARIA Nº098/SSDPG, DE 20 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe acerca de alteração da escala de plantão da microrregião de Jaciara, Dom Aquino, Juscimeira e Poxoréu. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação mod...

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  • D.O. nº 29156 de 21/01/2026 - PORTARIA Nº 098.SSDPG 20.01.2026 - Altera a escala de plantão da microrregião de Jaciara

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  • D.O. nº 29156 de 21/01/2026 - PORTARIA Nº 097.SSDPG 20.01.2026 - Designa servidores em viagem institucional

    PORTARIA Nº097/SSDPG, DE 20 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe acerca de designação de Servidores Públicos em viagem institucional. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 6...

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  • D.O. nº 29156 de 21/01/2026 - PORTARIA Nº 097.SSDPG 20.01.2026 - Designa servidores em viagem institucional

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  • D.O. nº 29156 de 21/01/2026 - PORTARIA Nº 096.SSDPG 20.01.2026 - Altera portaria referente a designação de servidor em substituição

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  • D.O. nº 29156 de 21/01/2026 - PORTARIA Nº 096.SSDPG 20.01.2026 - Altera portaria referente a designação de servidor em substituição

    PORTARIA Nº096/SSDPG, DE 20 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe acerca de alteração de Portaria referente a designação de Servidor em substituição. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Co...

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  • D.O. nº 29156 de 21/01/2026 - EXTRATO - PORTARIA 011-2026 - CONT. 007-2016 -Locação Imóvel Lucas do Rio Verde

    PORTARIA Nº 011/2025/DAC/DPEMT A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2026.0.000000877-6 os servidores abaixo designados para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 007/2016/DPE/MT celebrado com MARLI TERESA TERRA ME, tendo por objeto a ...

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  • D.O. nº 29156 de 21/01/2026 - EXTRATO - PORTARIA 011-2026 - CONT. 007-2016 -Locação Imóvel Lucas do Rio Verde

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  • D.O. nº 29156 de 21/01/2026 - extrato - PORTARIA 010-2025 - CONT.077-2024 -PERITOS LAB FORENSE LTDA - Lucas do Rio Verde

    PORTARIA Nº 010/2026/DAC/DPEMT A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000023862-7 os servidores abaixo designados para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 077/2024/DPE/MT celebrado com a empresa PERITOS LAB FORENSE LTDA, tendo ...

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  • D.O. nº 29156 de 21/01/2026 - extrato - PORTARIA 010-2025 - CONT.077-2024 -PERITOS LAB FORENSE LTDA - Lucas do Rio Verde

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  • D.O. nº 29156 de 21/01/2026 - PORTARIA Nº 093.SSDPG 20.01.2026 - Estabelece a escala de plantão semanal do Núcleo de Campo Verde

    PORTARIA Nº093/SSDPG, DE 20 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe acerca da escala de plantão semanal do Núcleo de Campo Verde. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018...

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  • D.O. nº 29156 de 21/01/2026 - PORTARIA Nº 093.SSDPG 20.01.2026 - Estabelece a escala de plantão semanal do Núcleo de Campo Verde

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  • D.O. nº 29156 de 21/01/2026 - ATO N° 020/2026 - Exonerar LUIS HENRIQUE BEVILACQUA MELO do cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 020/2026 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, conforme decisão proferida no procedimento 2026.0.000000748-6, resolve exonerar LUIS HENRIQUE BEVILACQUA MELO do cargo de Aju...

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  • D.O. nº 29156 de 21/01/2026 - ATO N° 020/2026 - Exonerar LUIS HENRIQUE BEVILACQUA MELO do cargo de Ajudante Geral

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  • D.O. nº 29155 de 20/01/2026 - PORTARIA Nº 091.SSDPG 19.01.2026 - Designa servidor como Coordenador de Serviços em substituição

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  • D.O. nº 29155 de 20/01/2026 - PORTARIA Nº 090.SSDPG 19.01.2026 - Designa servidor como Coordenador de Projetos em substituição

    PORTARIA Nº090/SSDPG, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe acerca de designação de Servidor Público como Coordenador de Projetos e Captação de Recursos em substituição. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redaç...

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  • D.O. nº 29155 de 20/01/2026 - PORTARIA Nº 090.SSDPG 19.01.2026 - Designa servidor como Coordenador de Projetos em substituição

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  • D.O. nº 29155 de 20/01/2026 - PORTARIA Nº 089.SSDPG 19.01.2026 - Designa servidora como Secretária do Conselho o em Substituição

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  • D.O. nº 29155 de 20/01/2026 - PORTARIA Nº 088.SSDPG 19.01.2026 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Poxoréu

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  • D.O. nº 29155 de 20/01/2026 - PORTARIA Nº 088.SSDPG 19.01.2026 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Poxoréu

    PORTARIA Nº 088/SSDPG, DE 19 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe acerca da autorização de teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Poxoréu. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complemen...

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