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857 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29189 de 10/03/2026 - PORTARIA Nº 373.SSDPG 09.03.2026 - Altera a escala de plantão semanal do Núcleo de Tangará da Serra

    PORTARIA Nº373/SSDPG, DE 09 DE MARÇO DE 2026. Dispõe acerca de alteração da escala de plantão semanal do Núcleo de Tangará da Serra A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complemen...

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  • D.O. nº 29189 de 10/03/2026 - PORTARIA Nº 372.SSDPG 09.03.2026 - Altera a escala de plantão do Núcleo Cível de Várzea Grande

    PORTARIA Nº372/SSDPG, DE 09 DE MARÇO DE 2026. Dispõe acerca de alteração da escala de plantão Núcleo Cível de Várzea Grande. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº ...

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  • D.O. nº 29189 de 10/03/2026 - PORTARIA Nº 372.SSDPG 09.03.2026 - Altera a escala de plantão do Núcleo Cível de Várzea Grande

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  • D.O. nº 29189 de 10/03/2026 - PORTARIA Nº 371.SSDPG 09.03.2026 - Férias

    PORTARIA Nº 371/SSDPG DE 09 DE MARÇO DE 2026. Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as). A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela ...

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  • D.O. nº 29189 de 10/03/2026 - PORTARIA Nº 371.SSDPG 09.03.2026 - Férias

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  • D.O. nº 29189 de 10/03/2026 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 061/DPG, DE 09 DE MARÇO DE 2026

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 061/DPG, DE 09 DE MARÇO DE 2026 Extrato da Portaria nº 061/DPG/2026, que dispõe sobre a retificação da Portaria Nº 432/DPG de 01 de outubro de 2025 e por meio da qual se instaura Processo Administrativo Disciplinar em face de servidor, com fulcro no art. 11, VII, da Lei Complementar Estadual nº 146/2003, designando os(as)...

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  • D.O. nº 29189 de 10/03/2026 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 061/DPG, DE 09 DE MARÇO DE 2026

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  • D.O. nº 29189 de 10/03/2026 - PORTARIA N° 060/2026/DPG - Dispõe acerca da alteração da composição do Grupo de Trabalho destinado à elaboração do Procedimento Operacional Padrão (POP)

    PORTARIA Nº 060/DPG, DE 09 DE MARÇO DE 2026. Dispõe acerca da alteração da composição do Grupo de Trabalho destinado à elaboração do Procedimento Operacional Padrão (POP). A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11 Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de de...

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  • D.O. nº 29189 de 10/03/2026 - PORTARIA N° 060/2026/DPG - Dispõe acerca da alteração da composição do Grupo de Trabalho destinado à elaboração do Procedimento Operacional Padrão (POP)

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  • D.O. nº 29189 de 10/03/2026 - PORTARIA Nº 370.SSDPG 09.03.2026 - Concede licença para assuntos particulares e designação em acúmulo de funções

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  • D.O. nº 29189 de 10/03/2026 - PORTARIA N° 059/2026/DPG - Dispõe acerca de designação em acúmulo de funções para atuação junto ao Núcleo de Atuação Estratégica Cível

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  • D.O. nº 29189 de 10/03/2026 - PORTARIA N° 059/2026/DPG - Dispõe acerca de designação em acúmulo de funções para atuação junto ao Núcleo de Atuação Estratégica Cível

    PORTARIA N.º 059/DPG, DE 9 DE MARÇO DE 2026. Dispõe acerca de designação em acúmulo de funções para atuação junto ao Núcleo de Atuação Estratégica Cível. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 29189 de 10/03/2026 - PORTARIA Nº 368.SSDPG 09.03.2026 - Altera a escala de plantão da microrregião de Sinop

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  • D.O. nº 29189 de 10/03/2026 - PORTARIA Nº 367.SSDPG 09.03.2026 - Designa Defensores em conjunto para acúmulo de funções na 4ª Defensoria do Núcleo de Atuação Estratégica Criminal

    PORTARIA Nº 367/SSDPG, DE 09 DE MARÇO DE 2026. Dispõe acerca designação de Defensores em conjunto para acúmulo de funções na 4ª Defensoria do Núcleo de Estratégia Criminal. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 ...

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  • D.O. nº 29189 de 10/03/2026 - PORTARIA Nº 367.SSDPG 09.03.2026 - Designa Defensores em conjunto para acúmulo de funções na 4ª Defensoria do Núcleo de Atuação Estratégica Criminal

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  • D.O. nº 29189 de 10/03/2026 - PORTARIA Nº 365.SSDPG 09.03.2026 - Designa servidores em viagem institucional

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  • D.O. nº 29189 de 10/03/2026 - PORTARIA Nº 364.SSDPG 09.03.2026 - Revogação parcial e designação em acúmulo de funções na 1ª Defensoria do Núcleo de Nova Mutum

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  • D.O. nº 29189 de 10/03/2026 - PORTARIA Nº 363.SSDPG 09.03.2026 - Designa servidores em viagem institucional

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  • D.O. nº 29189 de 10/03/2026 - PORTARIA Nº 362.SSDPG 09.03.2026 - Altera a escala de plantão das Defensorias cíveis de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger

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  • D.O. nº 29189 de 10/03/2026 - EXTRATO PORTARIA 059.2026 - CONT 030.2026 - INSTITUTO FERNANDINHO

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