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61 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28973 de 17/04/2025 - Extrato n. 0183-2025

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 0183/2025 COOPERANTE: Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso COOPERADO: Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação DO OBJETO: O objeto do presente Termo de Cooperação consiste na realização de Estágio em Programação de Sistemas - Curso FIC_DEV: Programador de Sistemas. Uma vaga de est...

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  • D.O. nº 28973 de 17/04/2025 - Extrato n. 0183-2025

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  • D.O. nº 28964 de 3/04/2025 - PORTARIA N.º 032/PGE/2025 - Avaliação Anual de Desempenho

    PORTARIA N.º 032/PGE/2025 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12-B, inciso I, da Lei Complementar n. 111/2002, e Considerando o disposto nas seguintes leis de carreiras: Lei nº 7.351, de 13 de fevereiro de 2000, Lei n° 7.554, de 10 de dezembro de 2001 e Lei n° 10.052, de 15 de j...

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  • D.O. nº 28964 de 3/04/2025 - Resol CPPGE nº 126 - Altera a resolução 108 - limites temporais da quitação

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  • D.O. nº 28963 de 2/04/2025 - 011

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: PGE-PRO-2025/04427. OBJETO: Aquisição de 01 (uma) inscrição para participação no curso E-Social e EFD-Reinf com Foco na DCTFWeb para órgãos públicos em conformidade com a última versão do MOS, IN 2.145/2023, com Prática no Website do E-Social e Ambiente Simulado da EFD-Reinf, a ser...

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  • D.O. nº 28963 de 2/04/2025 - 011

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  • D.O. nº 28960 de 28/03/2025 - 011

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  • D.O. nº 28960 de 28/03/2025 - 6 - NOTIFICAÇÃO 27-03-2025

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  • D.O. nº 28959 de 27/03/2025 - Prorrogação do Edital de Transação 001-2025-PGE-MT

    EDITAL DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO EDITAL DE TRANSAÇÃO POR ADESÃO Nº001/2025/PGE-MT, DE 13 DE MARÇO DE 2025. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe conferem o parágrafo 6º, do artigo 6º, da Lei Complementar nº 802, de 17/12/2024 e em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo Decreto nº 1.3...

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  • D.O. nº 28959 de 27/03/2025 - Prorrogação do Edital de Transação 001-2025-PGE-MT

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  • D.O. nº 28957 de 25/03/2025 - MINUTA DE OJN 003-2025 - Permissão de uso de bem publico movel (2)

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  • D.O. nº 28957 de 25/03/2025 - MINUTA DE OJN 003-2025 - Permissão de uso de bem publico movel (2)

    ORIENTAÇÃO JURÍDICO-NORMATIVA 003/CPPGE/2025 Regulamenta o Parecer Normativo que trata de permissão de uso de bens móveis entre a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar com as entidades privadas sem fins lucrativos, com aplicação restrita aos 441 (quatrocentos e quarenta e um) bens em estoque. Considerando a necessidade de orientação uni...

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  • D.O. nº 28957 de 25/03/2025 - Portaria nº 22/PGE/2025 - Avaliação Anual de Desempenho

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  • D.O. nº 28957 de 25/03/2025 - 011

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  • D.O. nº 28953 de 19/03/2025 - PORTARIA FISCAL Nº 025-PGE-2025 - O.F N 10005, 10007.

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  • D.O. nº 28953 de 19/03/2025 - PORTARIA FISCAL Nº 025-PGE-2025 - O.F N 10005, 10007.

    PORTARIA Nº 025/PGE/2025 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e Considerando o disposto na Legislação vigente acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais providências pertinentes aos contratos celebrados, através da aplicação ...

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  • D.O. nº 28949 de 14/03/2025 - RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO AO CONTRATO Nº 006

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  • D.O. nº 28949 de 14/03/2025 - RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO AO CONTRATO Nº 006

    RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO AO CONTRATO Nº 006/2025/PGEMT No extrato de publicação do Diário Oficial do Estado de Mato Grosso n.º 28.947 datado de 12 de Março de 2025, pág. 280, EXTRATO DO TERMO AO CONTRATO Nº 006/2025/PGEMT. ONDE SE LÊ: CONTRATADA: INFORTOUCH AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO, EVENTOS E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, inscrita no CNPJ ...

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  • D.O. nº 28948 de 13/03/2025 - PORTARIA CONJUNTA Nº 001_PGE_MTPREV_2025

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  • D.O. nº 28948 de 13/03/2025 - EDITAL DE TRANSAÇÃO 001-2025 PGE-MT

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