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232 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29115 de 13/11/2025 - 01111

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  • D.O. nº 29115 de 13/11/2025 - 01111

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DE COMPRA DIRETA PROCESSO: PGE-PRO-2025/18047 OBJETO: Aquisição de materiais de decoração natalina para ambientação dos espaços internos da Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso. FORNECEDOR: CASA NOEL LTDA. (CNPJ 49.366.231/0001-02). VALOR TOTAL: R$ 12.871,70 (doze mil, oitocentos e setenta e um reais e setenta cen...

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  • D.O. nº 29115 de 13/11/2025 - EDITAL DE TRANSAÇÃO 09-2025 PGE-MT (1)

    ESTADO DE MATO GROSSO PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO EDITAL DE TRANSAÇÃO POR ADESÃO Nº 09/2025/PGE-MT O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe conferem o § 6º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 802, de 17/12/2024, e em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo Decreto n.º 1.352/2025, TORNA PÚBLICO o ...

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  • D.O. nº 29115 de 13/11/2025 - EDITAL DE TRANSAÇÃO 09-2025 PGE-MT (1)

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  • D.O. nº 29114 de 12/11/2025 - PORTARIA N.º 113/PGE/2025

    PORTARIA N.º 113/PGE/2025 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas da Lei Complementar n. 111/2002, e Considerando o disposto nas seguintes leis de carreiras: Lei nº 7.351, de 13 de fevereiro de 2000, Lei n° 7.554, de 10 de dezembro de 2001 e Lei n° 10.052, de 15 de janeiro de 2014; e Considera...

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  • D.O. nº 29114 de 12/11/2025 - PORTARIA N.º 113/PGE/2025

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  • D.O. nº 29112 de 10/11/2025 - PORTARIA N.º 112/PGE/2025

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  • D.O. nº 29112 de 10/11/2025 - PORTARIA N.º 112/PGE/2025

    PORTARIA N.º 112/PGE/2025 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas da Lei Complementar n. 111/2002, e Considerando o disposto nas seguintes leis de carreiras: Lei nº 7.351, de 13 de fevereiro de 2000, Lei n° 7.554, de 10 de dezembro de 2001 e Lei n° 10.052, de 15 de janeiro de 2014; e Considera...

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  • D.O. nº 29112 de 10/11/2025 - PORTARIA N.º 111/PGE/2025

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  • D.O. nº 29112 de 10/11/2025 - PORTARIA N.º 111/PGE/2025

    PORTARIA N.º 111/PGE/2025 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas da Lei Complementar n. 111/2002, e Considerando o disposto no artigo 25 e parágrafos da Lei Complementar nº 727, de 1º de abril de 2022, Considerando a decisão do Colégio de Procuradores exarada nos processos PGE-CIN-2025/02889,...

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  • D.O. nº 29110 de 6/11/2025 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOc

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  • D.O. nº 29107 de 3/11/2025 - PORTARIA N.º 107/PGE/2025

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  • D.O. nº 29107 de 3/11/2025 - PORTARIA N.º 107/PGE/2025

    PORTARIA N.º 107/PGE/2025 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12-B, inciso I, da Lei Complementar n. 111/2002, e Considerando o disposto nas seguintes leis de carreiras: Lei nº 7.351, de 13 de fevereiro de 2000, Lei n° 7.554, de 10 de dezembro de 2001 e Lei n° 10.052, de 15 de j...

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  • D.O. nº 29105 de 30/10/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO PE 004-2025-PGE - CATRACA

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  • D.O. nº 29105 de 30/10/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO PE 004-2025-PGE - CATRACA

    ESTADO DE MATO GROSSO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2025/PGE - MT PROCESSO PGE-PRO-2025/07720 A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT torna público que realizará no dia 14/11/2025 às 09:00h (Horário Local de Cuiabá), licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço do lote únic...

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  • D.O. nº 29098 de 17/10/2025 - PORTARIA N.º 104/PGE/2025

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  • D.O. nº 29098 de 17/10/2025 - PORTARIA N.º 104/PGE/2025

    PORTARIA N.º 104/PGE/2025 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas da Lei Complementar n. 111/2002, e Considerando o disposto nas seguintes leis de carreiras: Lei nº 7.351, de 13 de fevereiro de 2000, Lei n° 7.554, de 10 de dezembro de 2001 e Lei n° 10.052, de 15 de janeiro de 2014; e Considera...

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  • D.O. nº 29098 de 17/10/2025 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0423/2025

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0423/2025 COOPERANTE: Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso COOPERADO: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso DO OBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto o estabelecimento de cooperação mútua entre o Poder Judiciário Estadual, por meio da 1ª Vara Especializada da Fazenda Públi...

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  • D.O. nº 29098 de 17/10/2025 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0423/2025

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  • D.O. nº 29096 de 15/10/2025 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE COMPRA DIRETA

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