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55 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28960 de 28/03/2025 - 011

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  • D.O. nº 28960 de 28/03/2025 - 6 - NOTIFICAÇÃO 27-03-2025

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  • D.O. nº 28959 de 27/03/2025 - Prorrogação do Edital de Transação 001-2025-PGE-MT

    EDITAL DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO EDITAL DE TRANSAÇÃO POR ADESÃO Nº001/2025/PGE-MT, DE 13 DE MARÇO DE 2025. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe conferem o parágrafo 6º, do artigo 6º, da Lei Complementar nº 802, de 17/12/2024 e em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo Decreto nº 1.3...

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  • D.O. nº 28959 de 27/03/2025 - Prorrogação do Edital de Transação 001-2025-PGE-MT

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  • D.O. nº 28957 de 25/03/2025 - MINUTA DE OJN 003-2025 - Permissão de uso de bem publico movel (2)

    ORIENTAÇÃO JURÍDICO-NORMATIVA 003/CPPGE/2025 Regulamenta o Parecer Normativo que trata de permissão de uso de bens móveis entre a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar com as entidades privadas sem fins lucrativos, com aplicação restrita aos 441 (quatrocentos e quarenta e um) bens em estoque. Considerando a necessidade de orientação uni...

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  • D.O. nº 28957 de 25/03/2025 - MINUTA DE OJN 003-2025 - Permissão de uso de bem publico movel (2)

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  • D.O. nº 28957 de 25/03/2025 - Portaria nº 22/PGE/2025 - Avaliação Anual de Desempenho

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  • D.O. nº 28957 de 25/03/2025 - 011

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  • D.O. nº 28953 de 19/03/2025 - PORTARIA FISCAL Nº 025-PGE-2025 - O.F N 10005, 10007.

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  • D.O. nº 28953 de 19/03/2025 - PORTARIA FISCAL Nº 025-PGE-2025 - O.F N 10005, 10007.

    PORTARIA Nº 025/PGE/2025 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e Considerando o disposto na Legislação vigente acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais providências pertinentes aos contratos celebrados, através da aplicação ...

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  • D.O. nº 28949 de 14/03/2025 - RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO AO CONTRATO Nº 006

    RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO AO CONTRATO Nº 006/2025/PGEMT No extrato de publicação do Diário Oficial do Estado de Mato Grosso n.º 28.947 datado de 12 de Março de 2025, pág. 280, EXTRATO DO TERMO AO CONTRATO Nº 006/2025/PGEMT. ONDE SE LÊ: CONTRATADA: INFORTOUCH AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO, EVENTOS E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, inscrita no CNPJ ...

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  • D.O. nº 28949 de 14/03/2025 - RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO AO CONTRATO Nº 006

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  • D.O. nº 28948 de 13/03/2025 - PORTARIA CONJUNTA Nº 001_PGE_MTPREV_2025

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  • D.O. nº 28948 de 13/03/2025 - EDITAL DE TRANSAÇÃO 001-2025 PGE-MT

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  • D.O. nº 28947 de 12/03/2025 - EXTRATOS - Raimunda, W.A Equipamentos e COREPLAN

    EXTRATO DO TERMO 6º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 001/2020/PGE. CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO PGE/MT. CONTRATADA: W.A EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, Inscrita no CNPJ sob o nº 09.238.496/0001-00. OBJETO DO CONTRATO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SOLUÇÃO DE OU...

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  • D.O. nº 28947 de 12/03/2025 - EXTRATOS - Raimunda, W.A Equipamentos e COREPLAN

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  • D.O. nº 28945 de 10/03/2025 - OJN 001-2025 - TERMO ADITIVO CONTRATO TEMPORÁRIO

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  • D.O. nº 28945 de 10/03/2025 - OJN 001-2025 - TERMO ADITIVO CONTRATO TEMPORÁRIO

    ORIENTAÇÃO JURÍDICO-NORMATIVA 001 /CPPGE/2025 Regulamenta o Parecer Normativo que trata da possibilidade de aumento da carga horária dos Profissionais de Educação Profissional e Tecnológica contratados temporariamente pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECITECI). Lei Complementar Estadual 154/2004, arts. 25 e 49. Subst...

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  • D.O. nº 28941 de 28/02/2025 - Resol CPPGE nº 125 - Diretoria Juridica na MTPREV - Republicação

    RESOLUÇÃO N.º 125/CPPGE/2025 Regulamenta a implantação e as atribuições da Diretoria Jurídica da Mato Grosso Previdência - MTPREV, criada pela Lei Complementar Estadual nº 810, de 23 de dezembro de 2024. O COLÉGIO DE PROCURADORES DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 5º, XXIV, da Lei C...

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  • D.O. nº 28941 de 28/02/2025 - 4 - NOTIFICAÇÃO 27-02-2025

    NOTIFICAÇÃO Prezados Senhores, Pela presente, ficam os contribuintes abaixo relacionados notificados a comparecer á Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso ( Av. República do Libano, 2.258, Jardim Monte Libano, Cuiabá - MT), no prazo máximo de 15(quinze) dias úteis, a partir da data desta publicação, para regularizar as pendências existent...

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