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204 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29079 de 22/09/2025 - EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027

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  • D.O. nº 29079 de 22/09/2025 - EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2023/PGE CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT. CONTRATADA: DDMIX TERCEIRIZAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 03.037.787/0001-54 OBJETO DO CONTRATO: Prestação dos serviços de oficial administrativo e técnico de suporte I, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses. OBJETO DO ADITIVO: Adi...

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  • D.O. nº 29077 de 18/09/2025 - EDITAL DE TRANSAÇÃO POR ADESÃO Nº 007/2025/PGE-MT

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  • D.O. nº 29077 de 18/09/2025 - EDITAL DE TRANSAÇÃO POR ADESÃO Nº 007/2025/PGE-MT

    ESTADO DE MATO GROSSO PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO EDITAL DE TRANSAÇÃO POR ADESÃO Nº 007/2025/PGE-MT O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas pelo § 6º do artigo 6º da Lei Complementar nº 802, de 17 de dezembro de 2024, e em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo Decreto nº 1.352, de 18 de feve...

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  • D.O. nº 29074 de 15/09/2025 - RATIFICAÇÕES E ADITIVOS SETEMBRO 25

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  • D.O. nº 29074 de 15/09/2025 - PORTARIA N.º 098/PGE/2025

    PORTARIA N.º 098/PGE/2025 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas da Lei Complementar n. 111/2002, e Considerando o disposto nas seguintes leis de carreiras: Lei nº 7.351, de 13 de fevereiro de 2000, Lei n° 7.554, de 10 de dezembro de 2001 e Lei n° 10.052, de 15 de janeiro de 2014; e Considera...

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  • D.O. nº 29073 de 12/09/2025 - EXTRATO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS

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  • D.O. nº 29072 de 11/09/2025 - PORTARIA Nº 099/PGE/2023

    PORTARIA Nº 099/PGE/2025 O PROCURADOR GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, inciso II, da Constituição Estadual, combinado com os arts. 10, 11, 43 e 44, todos da Lei Estadual nº 7.692, de 1° de julho de 2002; Considerando o teor dos autos do processo PGE-PRO-2023/16645 que noticia supostas ...

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  • D.O. nº 29072 de 11/09/2025 - PORTARIA Nº 099/PGE/2023

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  • D.O. nº 29072 de 11/09/2025 - PORTARIA N.º 089/PGE/2025

    PORTARIA N.º 089/PGE/2025 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas da Lei Complementar n. 111/2002, e Considerando o disposto nas seguintes leis de carreiras: Lei nº 7.351, de 13 de fevereiro de 2000, Lei n° 7.554, de 10 de dezembro de 2001 e Lei n° 10.052, de 15 de janeiro de 2014; e Considera...

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  • D.O. nº 29072 de 11/09/2025 - PORTARIA N.º 086/PGE/2025

    PORTARIA N.º 086/PGE/2025 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas da Lei Complementar n. 111/2002, e Considerando o disposto nas seguintes leis de carreiras: Lei nº 7.351, de 13 de fevereiro de 2000, Lei n° 7.554, de 10 de dezembro de 2001 e Lei n° 10.052, de 15 de janeiro de 2014; e Considera...

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  • D.O. nº 29072 de 11/09/2025 - TERMO DE RATIFICAÇÃO

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: PGE-PRO-2025/14345 OBJETO: Aquisição de 11 (onze) inscrições e 01 (uma) cortesia, para o 39º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA. FORNECEDOR: INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO, CNPJ nº 29.419.181/0001-77. VALOR TOTAL: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil ...

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  • D.O. nº 29071 de 10/09/2025 - MINUTA DE OJN 005-2025 - Eventos

    ORIENTAÇÃO JURÍDICO-NORMATIVA 005 /CPPGE/2025 Regulamenta o Parecer Normativo que trata das parcerias que sejam formalizadas entre Organizações da Sociedade Civil e a Administração Pública Estadual, que tenham como objeto a realização de eventos de pequeno, médio e grande porte, assim definidos como concentração organizada de pessoas em um mesm...

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  • D.O. nº 29071 de 10/09/2025 - Portaria n. 12-25 - Prorrogação do prazo

    PORTARIA CONJUNTA Nº 012/PGE/CGPGE/2025 O PROCURADOR GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO E O CORREGEDOR GERAL, no uso de suas atribuições legais e, em especial nos termos do art. 91 da Lei Complementar n. 111, de 1º de julho de 2002, CONSIDERANDO a necessidade de continuidade da apuração de possível ocorrência de fato passível de qualificação como ...

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  • D.O. nº 29071 de 10/09/2025 - Portaria n. 12-25 - Prorrogação do prazo

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  • D.O. nº 29070 de 9/09/2025 - EDITAL Nº 02/2025 DE RETIFICAÇÃO

    PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO IX CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS NA CARREIRA DE PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO EDITAL Nº 02/2025 DE RETIFICAÇÃO A COMISSÃO DO CONCURSO, instituída pela Resolução nº 127/CPPGE/2025 no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o Edital nº 01/2025 - Abertura ...

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  • D.O. nº 29070 de 9/09/2025 - EDITAL Nº 02/2025 DE RETIFICAÇÃO

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  • D.O. nº 29070 de 9/09/2025 - ADITIVO E RATIFICAÇÕES

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  • D.O. nº 29070 de 9/09/2025 - ADITIVO E RATIFICAÇÕES

    EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 021/2025/PGEMT CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT. CONTRATADA: MKC SOLUÇÕES LTDA, Inscrita no CNPJ nº 53.892.574/0001-88. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de licença de softwares para atender aos Órgãos/Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, nas condições es...

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  • D.O. nº 29069 de 8/09/2025 - EDITAL DE TRANSAÇÃO POR ADESÃO Nº 06/2025/PGE-MT

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