Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

183 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29067 de 4/09/2025 - Portaria nº 096/PGE/2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29067 de 4/09/2025 - Portaria nº 096/PGE/2025

    PORTARIA Nº 096/PGE/2025 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 8º, inciso XI, parágrafo único, da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, R E S O L V E: Art. 1º - Designar o Procurador do Estado Dr. Igor de Araújo Vilella para substituir o Procurador-Geral Adjunto Dr. Luis Otáv...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29066 de 3/09/2025 - PORTARIA Nº 094-2025 - DR FRANCISCO

    PORTARIA Nº 094/PGE/2025. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e Considerando o disposto na Legislação vigente acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais providências pertinentes aos contratos celebrados, através da aplicação...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29064 de 1/09/2025 - PORTARIA Nº 95/PGE/2025

    PORTARIA Nº 95/PGE/2025 Dispõe sobre a delegação de atribuições do Procurador-Geral do Estado aos Procuradores do Estado que atuam na Câmara de Resolução Consensual de Conflitos da Procuradoria-Geral do Estado - CONSENSO/MT, para concordar, transigir e firmar compromissos em eventuais propostas de acordos nos autos dos processos em trâmite pera...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29064 de 1/09/2025 - PORTARIA Nº 95/PGE/2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29059 de 25/08/2025 - 11

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2023/PGE CONTRATANTE: Procuradoria Geral do Estado - PGE/MT. CONTRATADA: GLOBALSEC TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada no Serviço de Emissão de Certificados Digitais (e-CPF, e-CNPJ), no padrão ICP-Brasil, visando atender às necessidades da Procur...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29059 de 25/08/2025 - 11

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29053 de 15/08/2025 - 11

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: PGE-PRO-2025/10916. OBJETO: Aquisição de 43 (quarenta e três) vagas para o “51º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal”, que será realizado pela ANAPE - Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e o do DF em parceria com a APECE - Associação do...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29051 de 13/08/2025 - EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 018 e portaria

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29051 de 13/08/2025 - EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 018 e portaria

    EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 018/2025/PGEMT CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT. CONTRATADA: FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS (FCC) CNPJ nº 60.555.513/0001-90. OBJETO: O objeto do presente Contrato consiste na prestação de serviço técnico de planejamento, organização, operacionalização e execução 9º Concurso Público para provimento de...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29051 de 13/08/2025 - EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 00002/2025/CPA

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29051 de 13/08/2025 - EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 00002/2025/CPA

    EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 00002/2025/CPA O (A) Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada pela Portaria nº 40/PGE/2025, publicada no Diário Oficial de 30/04/2025, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº PGE-LIS-2025/00003-A, autorizada pela Superintendência do Arquivo Público d...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29051 de 13/08/2025 - EDITAL DE TRANSAÇÃO 04-2025 PGE-MT

    ESTADO DE MATO GROSSO PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO EDITAL DE TRANSAÇÃO POR ADESÃO Nº 04/2025/PGE-MT A PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe conferem o parágrafo 6º do artigo 6º da Lei Complementar nº 802, de 17/12/2024, e em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo Decreto nº 1.352/2025, torna púb...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29047 de 7/08/2025 - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 014-2025 - ROMMA

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29046 de 6/08/2025 - PORTARIA N.º 088/PGE/2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29043 de 1/08/2025 - ADITIVO E RATIFICAÇÕES

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29042 de 31/07/2025 - TERMO DE RATIFICAÇÃO

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: PGE-PRO-2025/08932 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço técnico de planejamento, organização, operacionalização e execução de concurso público de provas e títulos, abrangendo todas as etapas necessárias à seleção de candidatos, para atender a demand...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29042 de 31/07/2025 - TERMO DE RATIFICAÇÃO

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29042 de 31/07/2025 - PORTARIA Nº 081/PGE/2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29042 de 31/07/2025 - PORTARIA Nº 084/PGE/2025

    PORTARIA Nº 084/PGE/2025 Institui o Comitê Setorial de Proteção de Dados no âmbito da Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso, e elenca suas atribuições, conforme preceitua o Decreto nº 1.427, de 30 de abril de 2025. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 111, de 1º de ju...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!