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219 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29105 de 30/10/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO PE 004-2025-PGE - CATRACA

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  • D.O. nº 29105 de 30/10/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO PE 004-2025-PGE - CATRACA

    ESTADO DE MATO GROSSO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2025/PGE - MT PROCESSO PGE-PRO-2025/07720 A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT torna público que realizará no dia 14/11/2025 às 09:00h (Horário Local de Cuiabá), licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço do lote únic...

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  • D.O. nº 29098 de 17/10/2025 - PORTARIA N.º 104/PGE/2025

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  • D.O. nº 29098 de 17/10/2025 - PORTARIA N.º 104/PGE/2025

    PORTARIA N.º 104/PGE/2025 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas da Lei Complementar n. 111/2002, e Considerando o disposto nas seguintes leis de carreiras: Lei nº 7.351, de 13 de fevereiro de 2000, Lei n° 7.554, de 10 de dezembro de 2001 e Lei n° 10.052, de 15 de janeiro de 2014; e Considera...

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  • D.O. nº 29098 de 17/10/2025 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0423/2025

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  • D.O. nº 29098 de 17/10/2025 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0423/2025

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0423/2025 COOPERANTE: Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso COOPERADO: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso DO OBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto o estabelecimento de cooperação mútua entre o Poder Judiciário Estadual, por meio da 1ª Vara Especializada da Fazenda Públi...

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  • D.O. nº 29096 de 15/10/2025 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE COMPRA DIRETA

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DE COMPRA DIRETA PROCESSO: PGE-PRO-2025/13086. OBJETO: Aquisição de computadores do tipo desktop visando suprir as demandas operacionais desta Procuradoria. FORNECEDOR: GDAI INDÚSTRIA & COMÉRCIO ELETRÔNICOS LTDA. (CNPJ n° 32.084.616/0001-84). VALOR TOTAL: R$ 48.300,00 (quarenta e oito mil e trezentos reais). FUNDAMENTO:...

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  • D.O. nº 29096 de 15/10/2025 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE COMPRA DIRETA

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  • D.O. nº 29094 de 13/10/2025 - EDITAL Nº 04/2025 – DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS, VAGAS RESERVADAS E CONDIÇÕES ESPECÍFICAS, APÓS ANÁLISE DE RECURSOS

    PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO IX CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS NA CARREIRA DE PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO EDITAL Nº 04/2025 - DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS, VAGAS RESERVADAS E CONDIÇÕES ESPECÍFICAS, APÓS ANÁLISE DE RECURSOS A COMISSÃO DO CONCURSO, no uso das suas atribuições legais, tendo em v...

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  • D.O. nº 29094 de 13/10/2025 - EDITAL Nº 04/2025 – DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS, VAGAS RESERVADAS E CONDIÇÕES ESPECÍFICAS, APÓS ANÁLISE DE RECURSOS

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  • D.O. nº 29093 de 10/10/2025 - LOTACIONOGRAMA 4º Trimestre - 2025

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  • D.O. nº 29090 de 7/10/2025 - PORTARIA CONJUNTA Nº 002_PGE_SETASC_2025

    PORTARIA CONJUNTA Nº 002/PGE/SETASC/2025 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no exercício das atribuições legais, em especial a que lhe é conferida pelo inciso I, do artigo 8º da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 7...

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  • D.O. nº 29090 de 7/10/2025 - PORTARIA CONJUNTA Nº 002_PGE_SETASC_2025

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  • D.O. nº 29090 de 7/10/2025 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - XVIII CONGRESSO DE REESTRUTURAÇÃO e RECUPERAÇÃO

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  • D.O. nº 29087 de 2/10/2025 - PORTARIA N.º 101/PGE/2025

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  • D.O. nº 29079 de 22/09/2025 - EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027

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  • D.O. nº 29079 de 22/09/2025 - EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2023/PGE CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT. CONTRATADA: DDMIX TERCEIRIZAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 03.037.787/0001-54 OBJETO DO CONTRATO: Prestação dos serviços de oficial administrativo e técnico de suporte I, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses. OBJETO DO ADITIVO: Adi...

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  • D.O. nº 29077 de 18/09/2025 - EDITAL DE TRANSAÇÃO POR ADESÃO Nº 007/2025/PGE-MT

    ESTADO DE MATO GROSSO PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO EDITAL DE TRANSAÇÃO POR ADESÃO Nº 007/2025/PGE-MT O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas pelo § 6º do artigo 6º da Lei Complementar nº 802, de 17 de dezembro de 2024, e em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo Decreto nº 1.352, de 18 de feve...

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  • D.O. nº 29077 de 18/09/2025 - EDITAL DE TRANSAÇÃO POR ADESÃO Nº 007/2025/PGE-MT

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  • D.O. nº 29074 de 15/09/2025 - RATIFICAÇÕES E ADITIVOS SETEMBRO 25

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