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129 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29003 de 4/06/2025 - 07 - Homologação do resultado da Eleição 2025-2027

    HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA ELEIÇÃO DE PROCURADORES DO ESTADO PARA MANDATO COMO MEMBRO NO COLÉGIO DE PROCURADORES DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO E PRESIDENTE DO COLÉGIO DE PROCURADORES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, inciso I, da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de...

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  • D.O. nº 29001 de 2/06/2025 - Resol CPPGE nº 128 - Regulamento

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  • D.O. nº 29001 de 2/06/2025 - Resol CPPGE nº 128 - Regulamento

    RESOLUÇÃO Nº 128/CPPGE/2025 Aprova o Regulamento do 9º Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos da carreira de Procurador do Estado de Mato Grosso. O COLÉGIO DE PROCURADORES DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição expressa nos artigos 5º, incisos V e XXIV, e 39, da Lei Complementar nº 111, de ...

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  • D.O. nº 29001 de 2/06/2025 - Resol CPPGE nº 127 - Comissão de Concurso

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  • D.O. nº 29001 de 2/06/2025 - Resol CPPGE nº 127 - Comissão de Concurso

    RESOLUÇÃO N.º 127/CPPGE/2025 Designa os membros da Comissão de Concurso Público de Provas e Títulos para ingresso na carreira de Procurador do Estado. O COLÉGIO DE PROCURADORES DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO do Estado de Mato Grosso, no uso da atribuição expressa nos artigos 5º, incisos V e XXIV, e 39 da Lei Complementar no 111...

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  • D.O. nº 29000 de 30/05/2025 - PORTARIA Nº 57-PGE-2025

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  • D.O. nº 29000 de 30/05/2025 - PORTARIA Nº 57-PGE-2025

    PORTARIA Nº 57/PGE/2025 Altera a Portaria n. 15/PGE/2025, de 21 de fevereiro de 2025. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO e o PROCURADOR-GERAL ADJUNTO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar n.º 111, de 1º de julho de 2002, RESOLVEM: Art. 1º O art. 4º da Portaria n.º 15/PGE/2025, de 21/02/2025, publicada no Diár...

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  • D.O. nº 29000 de 30/05/2025 - PORTARIA Nº 056-2025 - DR FRANCISCO O.F

    PORTARIA Nº 056/PGE/2025. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e Considerando o disposto na Legislação vigente acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais providências pertinentes aos contratos celebrados, através da aplicação...

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  • D.O. nº 29000 de 30/05/2025 - PORTARIA Nº 056-2025 - DR FRANCISCO O.F

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  • D.O. nº 28999 de 29/05/2025 - 11

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  • D.O. nº 28997 de 27/05/2025 - ADITIVO E RATIFICAÇÕES

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  • D.O. nº 28997 de 27/05/2025 - ADITIVO E RATIFICAÇÕES

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2023/PGE CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT. CONTRATADA: APPA SERVIÇOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 05.969.071/0001-10. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS E EXCLUSIVO DE MÃO DE OBRA DE COPERAGEM E G...

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  • D.O. nº 28995 de 23/05/2025 - 11

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  • D.O. nº 28995 de 23/05/2025 - 11

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: PGE-PRO-2025/07338. OBJETO: Aquisição de 02 (duas) inscrições para o XXXVIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário, que será realizado no período de 4 a 6 de junho de 2025, em São Paulo-SP. FORNECEDOR: INSTITUTO GERALDO ATALIBA -IDEPE, CNPJ nº 47.164.462/0001-08. VALOR TOTAL...

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  • D.O. nº 28995 de 23/05/2025 - PORTARIA N.º 053/PGE/2025

    PORTARIA N.º 053/PGE/2025 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Complementar n. 111/2002, e Considerando o disposto nas seguintes leis de carreiras: Lei nº 7.351, de 13 de fevereiro de 2000, Lei n° 7.554, de 10 de dezembro de 2001 e Lei n° 10.052, de 15 de janeiro de 2014; e Conside...

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  • D.O. nº 28995 de 23/05/2025 - PORTARIA N.º 053/PGE/2025

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  • D.O. nº 28993 de 21/05/2025 - 7 - NOTIFICAÇÃO 19-05-2025

    NOTIFICAÇÃO Prezados Senhores, Pela presente, ficam os contribuintes abaixo relacionados notificados a comparecer á Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso ( Av. República do Libano, 2.258, Jardim Monte Libano, Cuiabá - MT), no prazo máximo de 15(quinze) dias úteis, a partir da data desta publicação, para regularizar as pendências existent...

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  • D.O. nº 28993 de 21/05/2025 - 7 - NOTIFICAÇÃO 19-05-2025

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  • D.O. nº 28991 de 19/05/2025 - PORTARIA Nº 0052/PGE/2025

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  • D.O. nº 28991 de 19/05/2025 - PORTARIA Nº 0052/PGE/2025

    PORTARIA Nº 0052/PGE/2025 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar n. 111/2002, e Considerando o disposto nas seguintes leis de carreiras: Lei nº 7.351, de 13 de fevereiro de 2000, Lei n° 7.554, de 10 de dezembro de 2001 e Lei n° 10.052, de 15 de janeiro de 2014; e Considerando o...

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