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104 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28988 de 14/05/2025 - 04 - Relação final dos inscritos 2025-2027

    ELEIÇÃO DE PROCURADORES DO ESTADO PARA O MANDATO DE MEMBRO ELEITO DO COLÉGIO DE PROCURADORES DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO RELAÇÃO FINAL DOS INSCRITOS - BIÊNIO 2025-2027. Em atendimento ao disposto no item 2.5, do Edital de Eleição de Procuradores do Estado para mandato como membro do Colégio de Procuradores da Procuradoria-Geral do Estado, ...

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  • D.O. nº 28987 de 13/05/2025 - PORTARIA Nº 0044/PGE/2025

    PORTARIA Nº 0044/PGE/2025 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar n. 111/2002, e Considerando o disposto nas seguintes leis de carreiras: Lei nº 7.351, de 13 de fevereiro de 2000, Lei n° 7.554, de 10 de dezembro de 2001 e Lei n° 10.052, de 15 de janeiro de 2014; e Considerando o...

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  • D.O. nº 28987 de 13/05/2025 - PORTARIA Nº 0044/PGE/2025

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  • D.O. nº 28987 de 13/05/2025 - PORTARIA Nº 051-2025 - DR FRANCISCO

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  • D.O. nº 28987 de 13/05/2025 - PORTARIA Nº 051-2025 - DR FRANCISCO

    PORTARIA Nº 051/PGE/2025. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e Considerando o disposto na Legislação vigente acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais providências pertinentes aos contratos celebrados, através da aplicação...

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  • D.O. nº 28986 de 12/05/2025 - 11

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  • D.O. nº 28985 de 9/05/2025 - EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 00001/2025/CPA

    EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 00001/2025/CPA O (A) Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada pela Portaria nº 40/PGE/2025, publicada no Diário Oficial de 30/04/2025, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº PGE-LIS-2025/00001-A, autorizada pela Superintendência do Arquivo Público d...

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  • D.O. nº 28980 de 30/04/2025 - 2º TRIMESTRE 2025

    LOTACIONOGRAMA O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o Decreto Estadual nº 1.093 de 17/04/2012, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação dos lotacionogramas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. LOTACIONOGRAMA DA PROCURAD...

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  • D.O. nº 28980 de 30/04/2025 - 2º TRIMESTRE 2025

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  • D.O. nº 28980 de 30/04/2025 - PORTARIA N.º 037/PGE/2025

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  • D.O. nº 28980 de 30/04/2025 - 03 - Relação de inscritos - 2025

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  • D.O. nº 28980 de 30/04/2025 - PORTARIA FISCAL Nº 039-2025-PGE - ORDENS DE FORNECIMENTOS 10017 a 100211

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  • D.O. nº 28980 de 30/04/2025 - PORTARIA FISCAL Nº 039-2025-PGE - ORDENS DE FORNECIMENTOS 10017 a 100211

    PORTARIA Nº 039/PGE/2025. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 12-B, inciso I, da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e Considerando o disposto na Legislação vigente acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais providências pertinente...

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  • D.O. nº 28980 de 30/04/2025 - 011

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: PGE-PRO-2025/03863. OBJETO: Aquisição de 03 (três) inscrições para participação no Assessoria Jurídica nas Contratações Públicas, a ser realizado na modalidade presencial, para atender as demandas da Subprocuradoria Geral de Aquisições e Contratos da PGE-MT, conforme conteúdo progr...

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  • D.O. nº 28980 de 30/04/2025 - 011

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  • D.O. nº 28980 de 30/04/2025 - Portaria nº 041-PGE-2025 - Comite do PJE do TRT23

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  • D.O. nº 28980 de 30/04/2025 - Portaria 40/PGE/2025 Comissão Permanente Avaliação Documentos e Gestão Informação PGEMT

    PORTARIA Nº 40/PGE/2025. Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos e Gestão da Informação, no âmbito da Procuradoria-Geral do Estado e dá outras providências. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Lei Federal n.º 8.159, de 8 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a polít...

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  • D.O. nº 28976 de 24/04/2025 - 11

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  • D.O. nº 28976 de 24/04/2025 - 11

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2024/PGE/MT CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO PGE/MT. CONTRATADA: OI. S/A Em Recuperação Judicial inscrita no CNPJ Nº 76.535.764/0001-43. OBJETO DO CONTRATO: Prestação dos serviços de Telefonia Fixa Comutada, na modalidade Local, Serviço Telefônico Comutado de Longa Distância Nacional - L...

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  • D.O. nº 28976 de 24/04/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO PE 001-2025-PGE - AQUISIÇÃO LICENÇA MICROSOFT 365

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