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183 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29042 de 31/07/2025 - PORTARIA Nº 083/PGE/2025

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  • D.O. nº 29042 de 31/07/2025 - PORTARIA Nº 082/PGE/2025

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  • D.O. nº 29041 de 30/07/2025 - PORTARIA Nº 079-PGE-2025

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  • D.O. nº 29041 de 30/07/2025 - PORTARIA Nº 079-PGE-2025

    PORTARIA nº 079/PGE/2025 DESIGNA PROCURADORES DO ESTADO E ASSESSORIAS EXECUTIVAS PARA ATUAREM NA CÂMARA DE RESOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - CONSENSO MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO e o PROCURADOR-GERAL ADJUNTO , no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO que a Constit...

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  • D.O. nº 29037 de 24/07/2025 - 01111

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  • D.O. nº 29037 de 24/07/2025 - 01111

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: PGE-PRO-2025/10384. OBJETO: Aquisição de 02 (duas) inscrições para participação no IV Congresso Brasileiro de Processo Civil de Florianópolis, a ser realizado na modalidade presencial, entre os dias 13 a 15 de agosto de 2025, na cidade Florianópolis/SC, para atender as demandas da ...

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  • D.O. nº 29036 de 23/07/2025 - Resultado de Licitação e Termo de Adjudicação e Homologação

    Resultado de Licitação O Pregoeiro Oficial da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nomeada pela Portaria Conjunta n°013/2024/SEPLAG/AGER/CASACIVIL/CGE/INDEA/INTERMAT/IPEM/JUCEMAT/MTSAÚDE/MTPREV/PGE/SECOM/MTGÁS/METAMAT/EMPAER/MTI, publicada no Diário Oficial de 13/03/2024, alterada pela Portaria nº 69/2025/SEPLAG, publicada no Diário O...

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  • D.O. nº 29036 de 23/07/2025 - Resultado de Licitação e Termo de Adjudicação e Homologação

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  • D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - 011

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: PGE-PRO-2025/09189. OBJETO: Aquisição de 01 (uma) inscrição para participação no evento “Contratação e Fiscalização de Manutenção Predial”, a ser realizado na modalidade presencial, para atender as demandas da Coordenadoria Administrativa da SPGAS da PGE-MT, conforme conteúdo progr...

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  • D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - 011

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  • D.O. nº 29032 de 17/07/2025 - PORTARIA N 074-PGE-2025

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  • D.O. nº 29031 de 16/07/2025 - Portaria 073-GPGE-2025 - Comissao IMGG

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  • D.O. nº 29026 de 9/07/2025 - PORTARIA Nº 70/PGE/2025

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  • D.O. nº 29026 de 9/07/2025 - Aviso de Continuidade - PE 003.2025.PGE

    AVISO DE CONTINUIDADE DE SESSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025/PGE PROCESSO N.º PGE-PRO-2025/018417 O Pregoeiro Oficial da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e da Procuradoria Geral do Estado - PGE, designado pela Portaria Conjunta n.º. 013/2024/SEPLAG/PGE - MT de 13/03/2024 para o Pregão Eletrônico nº. 003/2025/PGE/MT, cuj...

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  • D.O. nº 29024 de 7/07/2025 - EDITAL DE TRANSAÇÃO POR ADESÃO Nº 03/2025/PGE-MT

    ESTADO DE MATO GROSSO PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO EDITAL DE TRANSAÇÃO POR ADESÃO Nº 03/2025/PGE-MT A PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe conferem o parágrafo 6º do artigo 6º da Lei Complementar Nº 802 DE 17/12/2024 e em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo Decreto nº 1.352/2025, torna públi...

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  • D.O. nº 29024 de 7/07/2025 - EDITAL DE TRANSAÇÃO POR ADESÃO Nº 03/2025/PGE-MT

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  • D.O. nº 29024 de 7/07/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO

    TERMO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO Considerando a informação n.º 00129/2025/CPA/PGE elaborada pela Coordenadoria de Arquivo e Protocolo, que comunica o cancelamento do curso 6.ª Semana Nacional sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos, conforme Termo de Referência nº 034/2025/PGE. Considerando o despacho n.º 04628/2025/CAC/PGE oriundo da Co...

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  • D.O. nº 29024 de 7/07/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO

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  • D.O. nº 29023 de 4/07/2025 - 9 - NOTIFICAÇÃO 03-07-2025

    NOTIFICAÇÃO Prezados Senhores, Pela presente, ficam os contribuintes abaixo relacionados notificados a comparecer á Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso ( Av. República do Libano, 2.258, Jardim Monte Libano, Cuiabá - MT), no prazo máximo de 15(quinze) dias úteis, a partir da data desta publicação, para regularizar as pendências existent...

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  • D.O. nº 29023 de 4/07/2025 - AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO -PE 002-2025

    ESTADO DE MATO GROSSO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025/PGE PROCESSO Nº PGE-PRO-2024/00249 A Pregoeira Oficial da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, designada para conduzir o Pregão Eletrônico nº 002/2025/PGE, cujo objeto é a “contratação de pessoa jurídica especial...

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