Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

204 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29042 de 31/07/2025 - PORTARIA Nº 084/PGE/2025

    PORTARIA Nº 084/PGE/2025 Institui o Comitê Setorial de Proteção de Dados no âmbito da Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso, e elenca suas atribuições, conforme preceitua o Decreto nº 1.427, de 30 de abril de 2025. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 111, de 1º de ju...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29042 de 31/07/2025 - PORTARIA Nº 083/PGE/2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29042 de 31/07/2025 - PORTARIA Nº 082/PGE/2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29041 de 30/07/2025 - PORTARIA Nº 079-PGE-2025

    PORTARIA nº 079/PGE/2025 DESIGNA PROCURADORES DO ESTADO E ASSESSORIAS EXECUTIVAS PARA ATUAREM NA CÂMARA DE RESOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - CONSENSO MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO e o PROCURADOR-GERAL ADJUNTO , no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO que a Constit...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29041 de 30/07/2025 - PORTARIA Nº 079-PGE-2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29037 de 24/07/2025 - 01111

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29037 de 24/07/2025 - 01111

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: PGE-PRO-2025/10384. OBJETO: Aquisição de 02 (duas) inscrições para participação no IV Congresso Brasileiro de Processo Civil de Florianópolis, a ser realizado na modalidade presencial, entre os dias 13 a 15 de agosto de 2025, na cidade Florianópolis/SC, para atender as demandas da ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29036 de 23/07/2025 - Resultado de Licitação e Termo de Adjudicação e Homologação

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29036 de 23/07/2025 - Resultado de Licitação e Termo de Adjudicação e Homologação

    Resultado de Licitação O Pregoeiro Oficial da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nomeada pela Portaria Conjunta n°013/2024/SEPLAG/AGER/CASACIVIL/CGE/INDEA/INTERMAT/IPEM/JUCEMAT/MTSAÚDE/MTPREV/PGE/SECOM/MTGÁS/METAMAT/EMPAER/MTI, publicada no Diário Oficial de 13/03/2024, alterada pela Portaria nº 69/2025/SEPLAG, publicada no Diário O...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - 011

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: PGE-PRO-2025/09189. OBJETO: Aquisição de 01 (uma) inscrição para participação no evento “Contratação e Fiscalização de Manutenção Predial”, a ser realizado na modalidade presencial, para atender as demandas da Coordenadoria Administrativa da SPGAS da PGE-MT, conforme conteúdo progr...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - 011

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29032 de 17/07/2025 - PORTARIA N 074-PGE-2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29031 de 16/07/2025 - Portaria 073-GPGE-2025 - Comissao IMGG

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29026 de 9/07/2025 - PORTARIA Nº 70/PGE/2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29026 de 9/07/2025 - Aviso de Continuidade - PE 003.2025.PGE

    AVISO DE CONTINUIDADE DE SESSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025/PGE PROCESSO N.º PGE-PRO-2025/018417 O Pregoeiro Oficial da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e da Procuradoria Geral do Estado - PGE, designado pela Portaria Conjunta n.º. 013/2024/SEPLAG/PGE - MT de 13/03/2024 para o Pregão Eletrônico nº. 003/2025/PGE/MT, cuj...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29024 de 7/07/2025 - EDITAL DE TRANSAÇÃO POR ADESÃO Nº 03/2025/PGE-MT

    ESTADO DE MATO GROSSO PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO EDITAL DE TRANSAÇÃO POR ADESÃO Nº 03/2025/PGE-MT A PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe conferem o parágrafo 6º do artigo 6º da Lei Complementar Nº 802 DE 17/12/2024 e em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo Decreto nº 1.352/2025, torna públi...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29024 de 7/07/2025 - EDITAL DE TRANSAÇÃO POR ADESÃO Nº 03/2025/PGE-MT

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29024 de 7/07/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29024 de 7/07/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO

    TERMO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO Considerando a informação n.º 00129/2025/CPA/PGE elaborada pela Coordenadoria de Arquivo e Protocolo, que comunica o cancelamento do curso 6.ª Semana Nacional sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos, conforme Termo de Referência nº 034/2025/PGE. Considerando o despacho n.º 04628/2025/CAC/PGE oriundo da Co...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29023 de 4/07/2025 - 9 - NOTIFICAÇÃO 03-07-2025

    NOTIFICAÇÃO Prezados Senhores, Pela presente, ficam os contribuintes abaixo relacionados notificados a comparecer á Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso ( Av. República do Libano, 2.258, Jardim Monte Libano, Cuiabá - MT), no prazo máximo de 15(quinze) dias úteis, a partir da data desta publicação, para regularizar as pendências existent...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!