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55 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28933 de 18/02/2025 - Escala de Férias PGE 2025

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  • D.O. nº 28933 de 18/02/2025 - Escala de Férias PGE 2025

    PORTARIA Nº. PGE-POR-2025/00001/PGE O Procurador Geral do Estado, no uso de suas atribuições legais; e considerando o disposto na Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais; Considerando o disposto no Decreto nº ...

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  • D.O. nº 28932 de 17/02/2025 - PORTARIA - 012-2025 - Comissão Processante Permanente - Assinada

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  • D.O. nº 28932 de 17/02/2025 - PORTARIA - 012-2025 - Comissão Processante Permanente - Assinada

    PORTARIA Nº 012/PGE/2025 O PROCURADOR GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, inciso II, da Constituição Estadual, combinado com os arts. 10, 11, 43 e 44, todos da Lei Estadual nº 7.692, de 1° de julho de 2002. CONSIDERANDO a necessidade de constituição de Comissão para atuar nos processos de...

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  • D.O. nº 28930 de 13/02/2025 - 011

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  • D.O. nº 28930 de 13/02/2025 - 1º TRIMESTRE 2025

    LOTACIONOGRAMA O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o Decreto Estadual nº 1.093 de 17/04/2012, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação dos lotacionogramas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. LOTACIONOGRAMA DA PROCURAD...

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  • D.O. nº 28930 de 13/02/2025 - 1º TRIMESTRE 2025

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  • D.O. nº 28924 de 5/02/2025 - 01

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  • D.O. nº 28924 de 5/02/2025 - 01

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2022/PGE CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT. CONTRATADA: Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação - MTI, inscrita no CNPJ Nº 15.011.059/0001-52. OBJETO DO CONTRATO: Fornecimento de contas de email e serviço de armazenagem em nuvem. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de vigê...

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  • D.O. nº 28915 de 23/01/2025 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO RESULTADO - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

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  • D.O. nº 28915 de 23/01/2025 - Portaria 005-PGE-2025 - GT - regulamentação da lei n. 13.019

    PORTARIA Nº 005/PGE/2025 Institui Grupos de Trabalho com a finalidade de apresentar proposta de ato normativo objetivando a revisão do Decreto Estadual nº 446, de 16 de março de 2016, da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº 001, de 17 de março de 2016 e da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº 001, de 23 de fevereiro de 2...

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  • D.O. nº 28911 de 17/01/2025 - Portaria 004- Designação Ordenação de Despesa- Substituição Luis Otavio.

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  • D.O. nº 28903 de 7/01/2025 - Portaria 002-PGE-2025 - Atualização de quadro de pessoal

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  • D.O. nº 28901 de 3/01/2025 - PORTARIA CONJUNTA Nº 01-PGE-SINFRA-2025

    PORTARIA CONJUNTA Nº 01/PGE/SINFRA/2025 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no exercício das atribuições legais, em especial a que lhe é conferida pelo inciso I, do Art. 8° da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, e Considerando o disposto no art. 14 da Lei Complementa...

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  • D.O. nº 28901 de 3/01/2025 - PORTARIA CONJUNTA Nº 01-PGE-SINFRA-2025

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