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104 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28976 de 24/04/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO PE 001-2025-PGE - AQUISIÇÃO LICENÇA MICROSOFT 365

    ESTADO DE MATO GROSSO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2025/PGE - MT PROCESSO PGE-PRO-2024/15413 A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT torna público que realizará no dia 12/05/2025 às 09:00h (Horário Local de Cuiabá), licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço, Adjudicação...

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  • D.O. nº 28975 de 23/04/2025 - aditivo e ratificações

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  • D.O. nº 28975 de 23/04/2025 - aditivo e ratificações

    EXTRATO DO 1º TERMOADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2024/PGE/MT CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO PGE/MT. CONTRATADA: OLIMPO LIMPEZA SECO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA inscrita no CNPJ 35.234.303/0001-53. OBJETO DO CONTRATO: O objeto do presente Contrato consiste Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de higienização e ...

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  • D.O. nº 28973 de 17/04/2025 - Extrato n. 0183-2025

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  • D.O. nº 28973 de 17/04/2025 - Extrato n. 0183-2025

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 0183/2025 COOPERANTE: Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso COOPERADO: Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação DO OBJETO: O objeto do presente Termo de Cooperação consiste na realização de Estágio em Programação de Sistemas - Curso FIC_DEV: Programador de Sistemas. Uma vaga de est...

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  • D.O. nº 28964 de 3/04/2025 - PORTARIA N.º 032/PGE/2025 - Avaliação Anual de Desempenho

    PORTARIA N.º 032/PGE/2025 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12-B, inciso I, da Lei Complementar n. 111/2002, e Considerando o disposto nas seguintes leis de carreiras: Lei nº 7.351, de 13 de fevereiro de 2000, Lei n° 7.554, de 10 de dezembro de 2001 e Lei n° 10.052, de 15 de j...

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  • D.O. nº 28964 de 3/04/2025 - Resol CPPGE nº 126 - Altera a resolução 108 - limites temporais da quitação

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  • D.O. nº 28963 de 2/04/2025 - 011

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: PGE-PRO-2025/04427. OBJETO: Aquisição de 01 (uma) inscrição para participação no curso E-Social e EFD-Reinf com Foco na DCTFWeb para órgãos públicos em conformidade com a última versão do MOS, IN 2.145/2023, com Prática no Website do E-Social e Ambiente Simulado da EFD-Reinf, a ser...

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  • D.O. nº 28963 de 2/04/2025 - 011

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  • D.O. nº 28960 de 28/03/2025 - 011

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  • D.O. nº 28960 de 28/03/2025 - 6 - NOTIFICAÇÃO 27-03-2025

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  • D.O. nº 28959 de 27/03/2025 - Prorrogação do Edital de Transação 001-2025-PGE-MT

    EDITAL DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO EDITAL DE TRANSAÇÃO POR ADESÃO Nº001/2025/PGE-MT, DE 13 DE MARÇO DE 2025. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe conferem o parágrafo 6º, do artigo 6º, da Lei Complementar nº 802, de 17/12/2024 e em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo Decreto nº 1.3...

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  • D.O. nº 28959 de 27/03/2025 - Prorrogação do Edital de Transação 001-2025-PGE-MT

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  • D.O. nº 28957 de 25/03/2025 - MINUTA DE OJN 003-2025 - Permissão de uso de bem publico movel (2)

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  • D.O. nº 28957 de 25/03/2025 - MINUTA DE OJN 003-2025 - Permissão de uso de bem publico movel (2)

    ORIENTAÇÃO JURÍDICO-NORMATIVA 003/CPPGE/2025 Regulamenta o Parecer Normativo que trata de permissão de uso de bens móveis entre a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar com as entidades privadas sem fins lucrativos, com aplicação restrita aos 441 (quatrocentos e quarenta e um) bens em estoque. Considerando a necessidade de orientação uni...

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  • D.O. nº 28957 de 25/03/2025 - Portaria nº 22/PGE/2025 - Avaliação Anual de Desempenho

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  • D.O. nº 28957 de 25/03/2025 - 011

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  • D.O. nº 28953 de 19/03/2025 - PORTARIA FISCAL Nº 025-PGE-2025 - O.F N 10005, 10007.

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  • D.O. nº 28953 de 19/03/2025 - PORTARIA FISCAL Nº 025-PGE-2025 - O.F N 10005, 10007.

    PORTARIA Nº 025/PGE/2025 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e Considerando o disposto na Legislação vigente acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais providências pertinentes aos contratos celebrados, através da aplicação ...

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  • D.O. nº 28949 de 14/03/2025 - RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO AO CONTRATO Nº 006

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