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PORTARIA MD Nº 358/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno; R E S O L V E: Conceder ao servidor ADEMILSON DE SA NEVES, matrícula nº 32583, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 15/06/2016 a 24/06/2016, nos termos do artigo 22...
ATO Nº 248/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, RESOLVE: Retificar, em parte, o Ato n° 224/2016, publicado no D.O de 16/06/2016, que Designou o servidor CARLOS ROBERTO NUNES DE ARAÚJO, matrícula n° 1417, para responder, em caráter de substituição, ...
PORTARIA MD Nº 357/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno; RESOLVE Retificar, em parte, a Portaria nº 275/2014, de 20/05/2016, publicada no Diário Oficial de 03/06/2016, que concedeu 30 (trinta) dias de férias no período de 1º/07/2016 a 30/07/2016, re...
A T O Nº. 246/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno e fundamentado nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº. 41, de 19.12.2003, artigo 140, alínea “b” e 145 da Constituição Estadual, c/c com o artigo 58 e 213,...
PORTARIA MD Nº. 359/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, R E S O L V E: Conceder à Senhora LARISSA FERNANDA FIGUEIREDO COELHO, servidora efetiva, matrícula funcional nº. 41809, à averbação de tempo de contribuição, prestado ao Governo Estado de Mat...
ATO Nº 253/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, RESOLVE: Exonerar os servidores abaixo relacionados, do exercício dos cargos em comissão, a partir de 30/06/2016: MAT. NOME CARGO SÍMBOLO 40676 DIEGO ARRUDA VAZ GUIMARÃES ASSESSOR JURÍDICO DE G...
PORTARIA MD Nº 046/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno; R E S O L V E: Conceder à servidora JOANA APARECIDA DE CASTRO CHAVES, matrícula n.º 27198, 26 (vinte e seis) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, no período de 04/01/2016...
AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO DESCRIÇÃO PROPOSTA LOTE SITUAÇÃO 012/2016 REGISTRO DE PREÇOS FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE FOTOGRAFIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO MENOR PREÇO POR LOTE 01 Empr...
PORTARIA MD Nº 352/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no resultado do Concurso Público Edital n.º 001/2013 publicado e homologado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso nº 26273, em 16 de abril de 2014; RESOLVE: TORNAR PÚBLICA as desistênc...
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços 017/2016 Origem: Pregão Presencial Registro de Preços 010/2016 - MENOR PREÇO POR LOTE Contratante: Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso - CNPJ 03.929.049/0001-11 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de...
PORTARIA MD Nº 129/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno; Considerando a proposta da atual Mesa Diretora de modernização da estrutura administrativa; Considerando a necessidade de atendimento ao princípio constitucional da eficiência, insculpido no a...
EDITAL DE CONVOCAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS ELEITOS DA CIPA - COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA MT. Pelo presente, ficam convocados todos os titulares e suplentes do empregado e do empregador para participarem do CURSO DE FORMAÇÃO DE CIPEIROS que será nos dias: 20/06; 21/06; 22/06; 27/06; 28/06; 29/06; 30/06; 04/07;...
RESOLUÇÃO Nº 4.518, DE 22 DE JUNHO DE 2016. Autor: Deputado Zeca Viana Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Edgard Ometto Cosentino. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, inciso XXVIII, da Constituição Estadual, combinado com o art. 171 do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Con...
AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2016 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos possíveis interessados a suspensão da Concorrência Pública nº 001/2016, para análise das impugnações apresentadas. Em razão disso, será designada, em momento oportuno, no...
LEI Nº 10.407, DE 27 DE JUNHO DE 2016. Autor: Deputado Romoaldo Júnior Dispõe sobre a obrigatoriedade de apólice de Seguro de Responsabilidade Civil Profissional de Empresas de Engenharia, Arquitetura e Agronomia em obras, projetos e serviços contratados pelo Estado de Mato Grosso. O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROS...
PORTARIA MD Nº 323/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno; RESOLVE Conceder aos servidores abaixo descritos, 30 (trinta) dias de férias, com percepção da vantagem prevista no artigo 95 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/1990, nos seguintes períodos: ...
ATO Nº 25/16 O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 35, § 1º, V, do Regimento Interno, combinado com o disposto no § 2º do art. 5º da Lei Federal nº 1.579, de 18 de março de 1952, prorroga pelo período de 35 (trinta e cinco) dias, a partir de 25 de junho de 2016, o p...
PORTARIA MD Nº 345/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno; RESOLVE Conceder ao servidor THALES RODER DE SOUZA, matrícula 25131, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 2015/2016, a serem usufruídos 20 (vinte) dias no período de...
PORTARIA MD Nº 342/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno; RESOLVE Conceder à servidora MARINEY FATIMA NEVES, matrícula 8096, 30 (trinta) dias de férias, no período de 4/7/2016 a 2/8/2016 com percepção da vantagem prevista no artigo 95 da Lei Compleme...
PORTARIA MD Nº 344/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno; RESOLVE Conceder ao servidor GRHEGORY PAIVA PIRES MOREIRA MAIA, matrícula 40955, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 2014/2015, a serem usufruídos 20 (vinte) dias n...
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