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431 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26812 de 6/07/2016 - 30062016 Portaria 358

    PORTARIA MD Nº 358/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno; R E S O L V E: Conceder ao servidor ADEMILSON DE SA NEVES, matrícula nº 32583, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 15/06/2016 a 24/06/2016, nos termos do artigo 22...

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  • D.O. nº 26812 de 6/07/2016 - Ato 248

    ATO Nº 248/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, RESOLVE: Retificar, em parte, o Ato n° 224/2016, publicado no D.O de 16/06/2016, que Designou o servidor CARLOS ROBERTO NUNES DE ARAÚJO, matrícula n° 1417, para responder, em caráter de substituição, ...

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  • D.O. nº 26812 de 6/07/2016 - Portaria 357

    PORTARIA MD Nº 357/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno; RESOLVE Retificar, em parte, a Portaria nº 275/2014, de 20/05/2016, publicada no Diário Oficial de 03/06/2016, que concedeu 30 (trinta) dias de férias no período de 1º/07/2016 a 30/07/2016, re...

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  • D.O. nº 26812 de 6/07/2016 - Relação de Retificação de Ato AVTC nº 246 2016

    A T O Nº. 246/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno e fundamentado nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº. 41, de 19.12.2003, artigo 140, alínea “b” e 145 da Constituição Estadual, c/c com o artigo 58 e 213,...

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  • D.O. nº 26812 de 6/07/2016 - Relação de Retificação de Portaria MD 359

    PORTARIA MD Nº. 359/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, R E S O L V E: Conceder à Senhora LARISSA FERNANDA FIGUEIREDO COELHO, servidora efetiva, matrícula funcional nº. 41809, à averbação de tempo de contribuição, prestado ao Governo Estado de Mat...

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  • D.O. nº 26812 de 6/07/2016 - 30062016 Ato 253

    ATO Nº 253/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, RESOLVE: Exonerar os servidores abaixo relacionados, do exercício dos cargos em comissão, a partir de 30/06/2016: MAT. NOME CARGO SÍMBOLO 40676 DIEGO ARRUDA VAZ GUIMARÃES ASSESSOR JURÍDICO DE G...

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  • D.O. nº 26812 de 6/07/2016 - 06072016 Portaria 046

    PORTARIA MD Nº 046/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno; R E S O L V E: Conceder à servidora JOANA APARECIDA DE CASTRO CHAVES, matrícula n.º 27198, 26 (vinte e seis) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, no período de 04/01/2016...

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  • D.O. nº 26811 de 5/07/2016 - AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO 0122016

    AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO DESCRIÇÃO PROPOSTA LOTE SITUAÇÃO 012/2016 REGISTRO DE PREÇOS FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE FOTOGRAFIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO MENOR PREÇO POR LOTE 01 Empr...

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  • D.O. nº 26810 de 4/07/2016 - extrato portaria 3522016

    PORTARIA MD Nº 352/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no resultado do Concurso Público Edital n.º 001/2013 publicado e homologado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso nº 26273, em 16 de abril de 2014; RESOLVE: TORNAR PÚBLICA as desistênc...

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  • D.O. nº 26808 de 30/06/2016 - EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO 0102016 ATA RP 0172016

    EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços 017/2016 Origem: Pregão Presencial Registro de Preços 010/2016 - MENOR PREÇO POR LOTE Contratante: Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso - CNPJ 03.929.049/0001-11 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de...

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  • D.O. nº 26808 de 30/06/2016 - 28062016 Portaria 129

    PORTARIA MD Nº 129/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno; Considerando a proposta da atual Mesa Diretora de modernização da estrutura administrativa; Considerando a necessidade de atendimento ao princípio constitucional da eficiência, insculpido no a...

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  • D.O. nº 26808 de 30/06/2016 - 29062016 convocação e divulgação CIPA

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS ELEITOS DA CIPA - COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA MT. Pelo presente, ficam convocados todos os titulares e suplentes do empregado e do empregador para participarem do CURSO DE FORMAÇÃO DE CIPEIROS que será nos dias: 20/06; 21/06; 22/06; 27/06; 28/06; 29/06; 30/06; 04/07;...

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  • D.O. nº 26808 de 30/06/2016 - Reso 4518

    RESOLUÇÃO Nº 4.518, DE 22 DE JUNHO DE 2016. Autor: Deputado Zeca Viana Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Edgard Ometto Cosentino. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, inciso XXVIII, da Constituição Estadual, combinado com o art. 171 do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Con...

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  • D.O. nº 26806 de 28/06/2016 - Aviso de SUSPENSÃO

    AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2016 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos possíveis interessados a suspensão da Concorrência Pública nº 001/2016, para análise das impugnações apresentadas. Em razão disso, será designada, em momento oportuno, no...

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  • D.O. nº 26805 de 27/06/2016 - L10407

    LEI Nº 10.407, DE 27 DE JUNHO DE 2016. Autor: Deputado Romoaldo Júnior Dispõe sobre a obrigatoriedade de apólice de Seguro de Responsabilidade Civil Profissional de Empresas de Engenharia, Arquitetura e Agronomia em obras, projetos e serviços contratados pelo Estado de Mato Grosso. O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROS...

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  • D.O. nº 26804 de 24/06/2016 - PORTARIA MD Nº 323

    PORTARIA MD Nº 323/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno; RESOLVE Conceder aos servidores abaixo descritos, 30 (trinta) dias de férias, com percepção da vantagem prevista no artigo 95 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/1990, nos seguintes períodos: ...

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  • D.O. nº 26804 de 24/06/2016 - Ato 25

    ATO Nº 25/16 O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 35, § 1º, V, do Regimento Interno, combinado com o disposto no § 2º do art. 5º da Lei Federal nº 1.579, de 18 de março de 1952, prorroga pelo período de 35 (trinta e cinco) dias, a partir de 25 de junho de 2016, o p...

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  • D.O. nº 26804 de 24/06/2016 - Portaria 345

    PORTARIA MD Nº 345/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno; RESOLVE Conceder ao servidor THALES RODER DE SOUZA, matrícula 25131, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 2015/2016, a serem usufruídos 20 (vinte) dias no período de...

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  • D.O. nº 26804 de 24/06/2016 - Portaria 342

    PORTARIA MD Nº 342/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno; RESOLVE Conceder à servidora MARINEY FATIMA NEVES, matrícula 8096, 30 (trinta) dias de férias, no período de 4/7/2016 a 2/8/2016 com percepção da vantagem prevista no artigo 95 da Lei Compleme...

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  • D.O. nº 26804 de 24/06/2016 - Portaria 344

    PORTARIA MD Nº 344/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno; RESOLVE Conceder ao servidor GRHEGORY PAIVA PIRES MOREIRA MAIA, matrícula 40955, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 2014/2015, a serem usufruídos 20 (vinte) dias n...

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