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431 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26789 de 2/06/2016 - Extrato para Publicação no DO 057 2016 APIS FORNECIMENTO DE IMPRESSORA TERMICA

    EXTRATO CONTRATO N°: 057 / 2016 / SCCC / ALMT A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso torna público, para efeito da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações que efetuou a seguinte Contratação: Espécie: Contrato n° 057/2016/SCCC/ALMT Contratada: Ápis Comércio Informática - Eireli. Objeto: Fornecimento de Material Permanente Tipo Impressor...

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  • D.O. nº 26788 de 1/06/2016 - ATO 018

    ATO Nº 018/16 O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 35, inciso III, alínea “a”, do Regimento Interno, combinado com o Art. 366 do mesmo estatuto regimental, nomeia os membros das Comissões Técnicas Permanentes do Poder Legislativo. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDA...

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  • D.O. nº 26788 de 1/06/2016 - Relação de Atos nºs 193 e 200 2016

    A T O Nº. 193/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, Considerando que o artigo 40, §§ 7º, inciso I e 8º da Constituição Federal, com redação determinada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19.12.2003, e artigo 2º, inciso I da Lei º. 10.887, de 18.06...

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  • D.O. nº 26785 de 25/05/2016 - extrato convênio 003 2016 violeiros

    EXTRATO CONVÊNIO Nº 003/2016/SCCC/ALMT A Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso torna público, para efeito da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações que efetuou a seguinte Contratação: Espécie: Convênio 003/2016/SCCC/ALMT Contratada: Associação Casa de Guimarães Objeto: XIV Encontro Nacional de Violeiros em Poxoréu/MT Vigência: 42 dias...

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  • D.O. nº 26785 de 25/05/2016 - EXTRATO DE ADESÃO CARONA 0082016

    EXTRATO DE ADESÃO CARONA 008/2016 PARTES: Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso - ALMT e a empresa Elevamat Conservadora de Elevadores Ltda - EPP OBJETO: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de elevadores e plataformas para atender a Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso. DO FUNDAMENTO:...

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  • D.O. nº 26784 de 24/05/2016 - ATOs Nº de 145 a 154, 161 e 162

    ATO Nº 145/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, RESOLVE: Exonerar os servidores abaixo relacionados, do exercício dos cargos em comissão, a partir de 31/03/2016: MAT. NOME CARGO SÍMBOLO 41510 ALEIDA MARIA DE MORAES FERREIRA ASSESSOR PARLAMEN...

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  • D.O. nº 26784 de 24/05/2016 - Portarias 240

    PORTARIA MD Nº 240/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno; RESOLVE Conceder aos servidores abaixo relacionados, 30 (trinta) dias de férias, a serem usufruídas no período de 6/6/2016 a 5/7/2016, com percepção da vantagem prevista no artigo 95 da Lei Co...

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  • D.O. nº 26784 de 24/05/2016 - Atos 166 e 167

    ATO Nº 166/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, RESOLVE: Dispensar o servidor NEWTON GOMES EVANGELISTA, matrícula nº 41100, do exercício do cargo em comissão de Auditor-Geral, símbolo DSL-I, a partir de 30/04/2016. REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE...

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  • D.O. nº 26784 de 24/05/2016 - Atos 190

    ATO Nº 190/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno; E considerando as disposições do art. 67, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor abaixo elencado, para atuar como Fiscal do contrato corresp...

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  • D.O. nº 26783 de 23/05/2016 - Portarias 227

    PORTARIA MD Nº 227/2016 Aprovar a Norma da Secretaria de Administração, Patrimônio e Informática e dá outras providências. A Mesa Diretora Da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 32, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno, de 20 de dezembro de 2006, RESOLV...

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  • D.O. nº 26783 de 23/05/2016 - Ato N° 192 Allan

    ATO Nº 192/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, RESOLVE: Designar o servidor ALLAN ROGÉRIO DA SILVA BARBOSA, matrícula N° 41094, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gerente de Controle de Freqüência e Pagamento Pes...

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  • D.O. nº 26783 de 23/05/2016 - Edital de Convocação CIPA 20162017

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO DA CIPA - GESTÃO 2016/2017 Ficam convocados os servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, para eleição dos membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), de acordo com a Norma Regulamentar (NR-5), aprovada pela Portaria GM nº 3.214, de 08 de junho de 1978, baixada pelo Ministéri...

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  • D.O. nº 26781 de 19/05/2016 - AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO 0032016

    AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO LOTES EMPRESA VENCEDORA PROPOSTA DESCRIÇÃO 003/2016 1, 2 3, 4, 5 e 6 BELA FLOR COMÉRCIO DE FLORES LTDA MENOR PREÇO POR LOTE Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de arranjos florais naturais de tipos variados para o atend...

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  • D.O. nº 26781 de 19/05/2016 - Ato 017

    ATO Nº 017/16 O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 35, § 1º, V, do Regimento Interno, combinado com dispositivos da Lei nº 8.352, de 11.07.05, alterada pelas Leis nº 8.529, de 25.07.2006, e nº 8.540, de 23.08.2006, cria a Câmara Setorial Temática com o objetivo de ...

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  • D.O. nº 26777 de 13/05/2016 - Extrato 2º TADD Luiz Carlos dos Santos

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO N° 006/2014/SCCC/ALMT A Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso torna público, para efeito da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações que efetuou a seguinte Contratação: Espécie: Contrato n° 006/2014/SCCC/ALMT Contratada: Luiz Carlos dos Santos - Manutenção - ME Vigência: 12 (doze) ...

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  • D.O. nº 26777 de 13/05/2016 - Relação de Portarias MD ATC e ATS nºs 163 164 217 218 e 221 2016

    PORTARIA MD Nº. 217/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, R E S O L V E: Conceder ao Senhor ELZIS BENEDITO DIAS CARVALHO, servidor efetivo, matrícula funcional nº. 26097, à averbação de tempo de contribuição, prestado ao Banco Bradesco S/A, exercido...

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  • D.O. nº 26777 de 13/05/2016 - EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA RP 0152016

    EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços 015/2016 Origem: Pregão Presencial Registro de Preços 007/2016 - MENOR PREÇO GLOBAL Contratante: Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso - CNPJ 03.929.049/0001-11 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no serviço de locaçã...

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  • D.O. nº 26777 de 13/05/2016 - AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO 0072016

    AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO LOTE EMPRESA VENCEDORA PROPOSTA DESCRIÇÃO 007/2016 UNICO TRAL INDUSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME CNPJ: 04.548.165/0001-53 MENOR PREÇO GLOBAL Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no serviço de locação de máquinas de bebid...

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  • D.O. nº 26776 de 12/05/2016 - EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO 0092016 ATA RP 0102016

    EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços 010/2016 Origem: Pregão Presencial Registro de Preços 009/2015 Contratante: Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso - CNPJ 03.929.049/0001-11 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na cessão de direito de uso (“licenciamen...

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  • D.O. nº 26773 de 9/05/2016 - AVISO DE LICITAÇÃO

    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2016 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, por meio do seu Pregoeiro Oficial, nomeado por meio da Portaria Nº 254 de 15 de julho de 2015, torna pública a realização de sessão pública de licitação, para recebimento de propostas e documentação de habilitação, referente ao PREGÃO PRESENCIAL...

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