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431 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26854 de 2/09/2016 - Portaria 409

    PORTARIA MD Nº. 409/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, Considerando a Resolução Administrativa nº. 003, de 07 de julho de 2016, publicada no Diário Oficial do Estado de 11.07.2016, Edição nº. 26815, Página 198, que dispõe sobre o auxílio-alimentaç...

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  • D.O. nº 26854 de 2/09/2016 - Ato Arlan

    ATO Nº 303/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, RESOLVE: Conceder ao servidor ARLAN DE AZEVEDO FERREIRA, matrícula nº 25109, ocupante do cargo efetivo de Técnico Legislativo de Nível Superior, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, pelo pr...

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  • D.O. nº 26854 de 2/09/2016 - Portaria N° 439 APLIC

    PORTARIA MD N° 439/2016 Estabelece o Cronograma e Comissão de Implementação e Regularização do Sistema Aplic no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso. A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 32, inciso II, alínea “a”, do Regim...

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  • D.O. nº 26853 de 1/09/2016 - Portaria 434

    PORTARIA MD Nº 434/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno; RESOLVE Retificar, em parte, a Portaria nº 410/2016, de 12/08/2016, publicada no Diário Oficial de 22/08/2016, que concedeu 30 (trinta) dias de férias no período de 02/09/2016 a 01/10/2016, ao...

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  • D.O. nº 26853 de 1/09/2016 - Atos n°s 250 e 291

    ATO Nº 250/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, E considerando as disposições do artigo 67, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; RESOLVE: Art. 1º. Designar os servidores abaixo elencados, para atuarem como Fiscais dos contratos das Agê...

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  • D.O. nº 26851 de 30/08/2016 - PARA PUBLICAÇÃO PORTARIAS Nº 020 E 021 2016

    PORTARIA Nº 020/2016/PG/ALMT A PROCURADORA-GERAL E O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO a solicitação da Subprocuradoria-Geral de Gestão de Pessoas, por meio da Comunicação Interna nº 475/2016/Subprocuradoria Geral de Gestão de Pessoas/PG/ALMT (pro...

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  • D.O. nº 26851 de 30/08/2016 - Extrato 1º Termo Aditivo ao Contrato 025 2015

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 025/2015/SCCC/ALMT A Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso torna público, para efeito da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações que efetuou o Aditivo: Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2015/SCCC/ALMT Contratada: Boa Safra Turismo Ltda - ME Objeto: Fornecimento de Passagens Aér...

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  • D.O. nº 26851 de 30/08/2016 - Extrato 1º Termo Aditivo ao Contrato 022 2015

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 022/2015/SGEL/ALMT A Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso torna público, para efeito da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações que efetuou o Aditivo: Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2015/SGEL/ALMT Contratada: Doannytur Agência de Viagens e Turismo Ltda - ME Objeto: Locação ...

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  • D.O. nº 26850 de 29/08/2016 - Janaina

    COMUNICADO N° 002/2016 (ART.19 DA RES. N° 4.231/2015) O SECRETÁRIO GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições previstas no art. 14 da Res. n° 4.231/2015, TORNA PÚBLICA a ocorrência de extravio da carteira de identidade funcional da deputada estadual JANAINA GREYCE RIVA, filiação JANETE GOMES RIVA e JOSÉ...

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  • D.O. nº 26850 de 29/08/2016 - Extrato DO 090 2016 SOS

    EXTRATO CONTRATON°: 090/ 2016 / SCCC / ALMT A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso torna público, para efeito da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações que efetuou a seguinte Contratação: Espécie: Contraton° 090/2016/SCCC/ALMT Contratada: S.O.S. Construtora, Comércio, Serviços Ltda - ME. Objeto: Contratação de empresa Prestadora de Se...

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  • D.O. nº 26850 de 29/08/2016 - Extrato DO 089 2016 DSS

    EXTRATO CONTRATON°: 089/ 2016 / SCCC / ALMT A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso torna público, para efeito da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações que efetuou a seguinte Contratação: Espécie: Contraton° 089/2016/SCCC/ALMT Contratada: DSS Serviços de Tecnologia da Informação Ltda. Objeto: Contratação de empresa Prestadora de Servi...

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  • D.O. nº 26846 de 23/08/2016 - Extrato 085 2016 Oi Internet

    EXTRATO CONTRATON°: 085/ 2016 / SCCC / ALMT A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso torna público, para efeito da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações que efetuou a seguinte Contratação: Espécie: Contraton° 085/2016/SCCC/ALMT Contratada: Brasil Telecom S.A. - Oi Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de circuito...

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  • D.O. nº 26846 de 23/08/2016 - AVISO DE LICITAÇÃO pregão 021 2016

    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2016 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, através do Pregoeiro Oficial, nomeado pela Portaria Nº 259 de 20 de julho de 2016, torna pública a realização de sessão pública de licitação, para recebimento de propostas e documentação de habilitação, referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2016...

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  • D.O. nº 26845 de 22/08/2016 - Portaria 425

    PORTARIA MD Nº 425/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno; R E S O L V E: Conceder à servidora HILMA DE OLIVEIRA PESSOA, matrícula nº 40692, o direito a ausentar-se do serviço por 08 (oito) dias consecutivos, no período de 04/08/2016 a 11/08/2016, em ...

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  • D.O. nº 26845 de 22/08/2016 - Portaria 410

    PORTARIA MD Nº410/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno; RESOLVE Conceder aos servidores abaixo descritos, 30 (trinta) dias de férias, com percepção da vantagem prevista no artigo 95 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/1990, nos seguintes períodos: ...

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  • D.O. nº 26845 de 22/08/2016 - Portaria 426

    PORTARIA MD Nº 426/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno; RESOLVE Conceder aos servidores abaixo relacionados usufruto de 30 (trinta) dias de férias, com percepção da vantagem prevista no artigo 95 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/1990, conforme p...

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  • D.O. nº 26845 de 22/08/2016 - Atos 286 e 287

    ATO Nº 286/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, RESOLVE: Declarar a vacância, do cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Médio, classe D, referência MD10, a contar da data de 22 de julho de 2016, com fundamento no inciso VIII do art. 43 d...

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  • D.O. nº 26845 de 22/08/2016 - Portaria 423

    PORTARIA MD Nº 423/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno; RESOLVE Conceder à servidora NOEMIA PEREIRA DE ALMEIDA, matrícula 25380, 20 (vinte) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 2015/2016, a serem usufruídos no período de 13/10/2016 a...

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  • D.O. nº 26845 de 22/08/2016 - Portaria 421

    PORTARIA MD Nº 421/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno; RESOLVE Conceder ao servidor BENEDITO PALMEIRA NETO o usufruto de 20 (vinte) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 2015/2016, a serem usufruídos no período de 9/10/2016 a 28/10/2...

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  • D.O. nº 26845 de 22/08/2016 - Portaria 422

    PORTARIA MD Nº 422/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno; RESOLVE Conceder aos servidores abaixo descritos 20 (vinte) dias de férias, com percepção da vantagem prevista no artigo 95 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/1990, bem como a conversão de 1/...

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