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431 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26832 de 3/08/2016 - Ato 06 2016

    ATO N° 06/2016 O Grão Mestre da Ordem do Mérito Legislativo de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 15, do Regimento Interno da Ordem, resolve: Admitir, PERY TABORELLI DA SILVA FILHO, membro da Ordem do Mérito Legislativo de Mato Grosso, “Comenda Senador Filinto Muller”, nos termos do Artigo 1º, do Decreto Legislativo n...

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  • D.O. nº 26831 de 2/08/2016 - Extrato contrato 082 2016

    EXTRATO CONTRATO N° 082/2016/SCCC / ALMT A Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso torna público, para efeito da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações que efetuou a seguinte Contratação: Espécie: Contrato n° 082/2016/SCCC/ALMT Contratada: Maxmar Comércio, Importação, Exportação e Serviços Ltda Objeto: Aquisição de Solução de Processamen...

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  • D.O. nº 26831 de 2/08/2016 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 0152016(com timbre)

    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2016 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, através do Pregoeiro Oficial, nomeado pela Portaria Nº 259 de 20 de julhode 2016, torna pública a realização de sessão pública de licitação, para recebimento de propostas e documentação de habilitação, referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2016....

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  • D.O. nº 26831 de 2/08/2016 - AVISO DE REPETIÇÃO LICITAÇÃO

    AVISO DE REPETIÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2016 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, através do Pregoeiro Oficial, nomeado pela Portaria Nº 254 de 15 de julho de 2015, torna pública a realização de sessão pública de licitação, para recebimento de propostas e documentação de habilitação, referente ao PREGÃO PRESENCIA...

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  • D.O. nº 26831 de 2/08/2016 - AVISO DECISÃO RECURSO PREGÃO 011 2016

    DECISÃO PREGÃO PRESENCIAL RP 011/2016 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, através do Pregoeiro Oficial, nomeado pela Portaria Nº 254 de 15 de julho de 2015, torna público a quem possa interessar que após a apresentação de Recurso Administrativo apresentou a seguinte decisão:“Com base no exposto, CONHEÇO do recurso interposto pel...

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  • D.O. nº 26830 de 1/08/2016 - EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO 0082016 ATA RP 0182016

    EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços 018/2016 Origem: Pregão Presencial Registro de Preços 008/2016 - MENOR PREÇO GLOBAL Contratante: Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso - CNPJ 03.929.049/0001-11 Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de circuitos de dados para conexão da Assemblé...

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  • D.O. nº 26823 de 21/07/2016 - ADESÃO A ATA CARONA Nº 005 2015 TCE MS

    EXTRATO DE ADESÃO CARONA Nº 005/2016 PARTES: Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso - AL/MT e a Empresa Maxmar Comércio, Importação, Exportação e Serviços Ltda OBEJTO: Contratação de Empresa para Aquisição de Solução de Processamento e Armazenamento de Dados com Replicação de Sites. DO FUNDAMENTO: Processo Nº 000.179/2016 - Parecer J...

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  • D.O. nº 26822 de 20/07/2016 - Extrato 078 2016 EMPLACA

    EXTRATO CONTRATON°: 078 / 2016 / SCCC / ALMT A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso torna público, para efeito da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações que efetuou a seguinte Contratação: Espécie: Contraton° 078/2016/SCCC/ALMT Contratada: Emplaca Serv. de Comunicação Visual Ltda. Objeto: Fornecimento de materiais personalizados para ...

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  • D.O. nº 26822 de 20/07/2016 - Extrato 5º contrato 007 2011 EMBRATEL

    EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°: 007/SG/ALMT/2011 A Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso torna público, para efeito da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações que efetuou a seguinte Contratação: Espécie: Contrato n° 007/SG/ALMT/2011 Contratada: Claro S.A Objeto: Prestação de Serviços de Telefonia Vigência: 01/05/2016 a ...

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  • D.O. nº 26822 de 20/07/2016 - Extrato 1º Termo Aditivo ao Contrato 061 2016

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 061/2016/SCCC/ALMT A Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso torna público, para efeito da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações que efetuou a seguinte Contratação: Espécie: 1º Termo Aditivo Contratada: Marcell dijon da Silva Navais - ME Vigência: 09/06/2016 Ratificação: Mesa Diretora - ...

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  • D.O. nº 26822 de 20/07/2016 - Portaria 385

    PORTARIA MD Nº 385/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno; R E S O L V E: Conceder ao servidor LUIS CARLOS MARTINS DE FRANÇA, matrícula nº 41003, ocupante do cargo de Técnico Legislativo de Nível Médio, 05 (cinco) dias consecutivos de licença-paternid...

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  • D.O. nº 26822 de 20/07/2016 - Portaria 384

    PORTARIA MD Nº 384/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno; R E S O L V E: Conceder ao servidor LUIZ VIDAL DA FONSECA JUNIOR, matrícula nº 22860, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 12.06.2002 a 12.06.2007, nos...

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  • D.O. nº 26820 de 18/07/2016 - Portaria 382

    PORTARIA MD Nº 382/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno; RESOLVE Retificar a Portaria nº 345/2016, de 20/6/2016, que concedeu ao servidor THALES RODER DE SOUZA, matrícula 25131, “30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 2015/2...

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  • D.O. nº 26819 de 15/07/2016 - Portaria 383

    PORTARIA MD Nº 383/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea “a” do inciso II do artigo 32 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, Considerando o disposto no inciso I do art. 3º, art. 4º e incisos I e II do art. 5º, da Reso...

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  • D.O. nº 26819 de 15/07/2016 - Portaria 366

    PORTARIA MD Nº 366/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno; R E S O L V E: Conceder aos servidores abaixo descritos, o Adicional por Tempo de Serviço, calculado sobre o vencimento base do cargo efetivo, nos termos do artigo 86 da Lei Complementar nº 04...

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  • D.O. nº 26819 de 15/07/2016 - Ato 258

    ATO Nº 258/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, RESOLVE: Exonerar, a pedido, a servidora LEOZENIR SEVERO DA SILVA, matrícula 41676, do exercício do cargo em comissão de Assessor Adjunto da Presidência, símbolo ASE-III, a partir de 30/06/2016, de ac...

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  • D.O. nº 26819 de 15/07/2016 - Relação de Ato 257 2016

    A T O Nº. 257/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, Considerando que o artigo 40, §§ 7º, inciso I e 8º da Constituição Federal, com redação determinada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19.12.2003, e artigo 2º, inciso I da Lei º. 10.887, de 18.06...

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  • D.O. nº 26818 de 14/07/2016 - carlos 0032016

    ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DOS FRIGORÍFICOS ATO Nº 003/2016 ONDANIR BORTOLINI “NININHO”, Deputado Estadual, Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito dos Frigoríficos, vem através do presente Ato, com fulcro no art. 29, §1º, do Regimento Interno da Comissão Parlamentar de Inquérito ...

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  • D.O. nº 26817 de 13/07/2016 - Extrato contrato 019 2016 Dedetização

    EXTRATO DO CONTRATO N°: 019/2016/SCCC/ALMT A Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso torna público, para efeito da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações que efetuou a seguinte Contratação: Espécie: Contrato n° 019/2016/SCCC/ALMT Objeto: Prestação de Serviços de Limpeza, Manutenção e Adequações Sanitárias, com Fornecimento de Materiais e ...

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  • D.O. nº 26817 de 13/07/2016 - Extrato Convênio 005 2016 AGUAS DO CERRADO

    EXTRATO CONVÊNION°: 005 / 2016 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso torna público, para efeito da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações que realizouo seguinte Convênio: Espécie: Convênion° 005/2016 Convenente: Associação Casa de Guimarães. Objeto: Realizar o projeto Águas do Cerrado em Chapada dos Guimarães, com o objetivo a fim de...

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