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359 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28400 de 22/12/2022 - ATO 5290 22

    ATO Nº 5.290/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo SINFRA-PRO-2022/15545, e o disposto na Lei 10.299, de 13 de julho de 2015 e no Decreto nº 651, de 02 de agosto de 2016, resolve nomear MIZAEL GOMES PEREIRA para exercer a função de Presidente da 2ª Junta Adminis...

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  • D.O. nº 28399 de 21/12/2022 - ATO 5276 22

    ATO Nº 5.276/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 001/2015 ...

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  • D.O. nº 28399 de 21/12/2022 - ATO 5275 22

    ATO Nº 5.275/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 005/2009-...

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  • D.O. nº 28399 de 21/12/2022 - ATO 5274 22

    ATO Nº 5.274/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 01/2016-S...

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  • D.O. nº 28399 de 21/12/2022 - ATO 5273 22

    ATO Nº 5.273/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 001/2015 ...

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  • D.O. nº 28399 de 21/12/2022 - ATO 5272 22

    ATO Nº 5.272/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 01/2017, ...

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  • D.O. nº 28399 de 21/12/2022 - ATO 5271 22

    ATO Nº 5.271/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 001/2015 ...

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  • D.O. nº 28398 de 19/12/2022 (Edição Extra) - ATO 5257 22

    ATO Nº 5.257/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto no Art. 11 da Lei Complementar nº 407, de 30 de junho de 2010, resolve nomear a Doutora DANIELA SILVEIRA MAIDEL para exercer o cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-2, de Delegada Geral da Polícia Judic...

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  • D.O. nº 28392 de 13/12/2022 (Edição Extra) - ATO 5224 22

    ATO Nº 5.224/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições constitucionais e considerando o que consta do Ofício nº 02/2022/CPJ, de 12 de dezembro de 2022, resolve nomear o Doutor DEOSDETE CRUZ JÚNIOR para exercer o cargo de Procurador-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, biênio 2023/2025, nos termos do § 9º, do ...

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  • D.O. nº 28392 de 13/12/2022 - ATO 5219 22

    ATO Nº 5.219/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº PM-PRO-2022/12133, e com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natur...

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  • D.O. nº 28392 de 13/12/2022 - ATO 5218 22

    ATO Nº 5.218/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital nº 01/2022 -...

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  • D.O. nº 28392 de 13/12/2022 - ATO 5217 22

    ATO Nº 5.217/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital nº 002/2022-...

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  • D.O. nº 28390 de 9/12/2022 - ATO 5197 22

    ATO Nº 5.197/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo SETASC-PRO-2022/07500 e, considerando o disposto na Lei nº 5.982, de 13 de maio de 1992 e alterações posteriores, resolve nomear, para exercerem a função de membros do CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA ...

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  • D.O. nº 28385 de 1/12/2022 - ATO 5121 22

    ATO Nº 5.121/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear VINICIUS JOSÉ SIMIONI DA SILVA, R.G. nº 5694686 SSP/BA, para exercer o cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-05, de Assessor Técnico II, da Unidade de Assessoria, da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, a part...

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  • D.O. nº 28385 de 1/12/2022 - ATO 5120 22

    ATO Nº 5.120/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear FÁBIO FERNANDES PIMENTA, R.G. nº 908827 SSP-MT, para exercer o cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-2, de Secretário Adjunto da Receita Pública, da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, a partir da data da pub...

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  • D.O. nº 28385 de 1/12/2022 - ATO 5119 22

    ATO Nº 5.119/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear ROGÉRIO LUIZ GALLO, R.G. nº 895952 SSP-MT, para exercer o cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-01, de Secretário de Estado de Fazenda - SEFAZ, a partir da data da publicação. Palácio Paiaguás, em Cuiabá-MT, 30 d...

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  • D.O. nº 28385 de 1/12/2022 - ATO 5118 22

    ATO Nº 5.118/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear MAURO CARVALHO JUNIOR, R.G. nº 10180885 SSP-MT, para exercer o cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-01, de Secretário-Chefe da Casa Civil, a partir da data da publicação. Palácio Paiaguás, em Cuiabá-MT, 30 de no...

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  • D.O. nº 28384 de 30/11/2022 - ATO 5113 22

    ATO Nº 5.113/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar em partes o Ato n° 9.594/2020 de tornar sem efeito da retificação de nomeação de GUELFO LUIS MUNHOZ RODRIGUES e MARIA CLAUDIA PEREIRA CARDOSO GUIMARÃES do MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, publicado no D.O.E. de 06 de outubro de 2020, ...

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  • D.O. nº 28384 de 30/11/2022 - ATO 5112 22

    ATO Nº 5.112/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar o Ato n° 4.924/2022 de retificação da nomeação de MARIA CLAUDIA PEREIRA CARDOSO GUIMARÃES do MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, publicado no D.O.E. de 09 de novembro de 2022, pág. 48, com a seguinte redação: Onde se lê: “...Ato nº 7.7...

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  • D.O. nº 28384 de 30/11/2022 - ATO 5111 22

    ATO Nº 5.111/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar o Ato n° 861/2021 de retificação da nomeação de EPAMINONDAS ANTONIO DE CASTRO do MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, publicado no D.O.E. de 28 de janeiro de 2021, pág. 426, com a seguinte redação: Onde se lê: EPAMINONDAS ANTONIO DE CAS...

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