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707 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29043 de 1/08/2025 - ATO N. 1.480/2025

    ATO N. 1.480/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso...

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  • D.O. nº 29043 de 1/08/2025 - ATO N. 1.480/2025

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  • D.O. nº 29043 de 1/08/2025 - ATO N. 1.476/2025

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  • D.O. nº 29043 de 1/08/2025 - ATO N. 1.475/2025

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  • D.O. nº 29043 de 1/08/2025 - ATO N. 1.474/2025

    ATO N. 1.474/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso...

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  • D.O. nº 29043 de 1/08/2025 - ATO N. 1.474/2025

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  • D.O. nº 29043 de 1/08/2025 - ATO N. 1.491/2025

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  • D.O. nº 29043 de 1/08/2025 - ATO N. 1.497/2025

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  • D.O. nº 29043 de 1/08/2025 - ATO N. 1.497/2025

    ATO N. 1.497/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual de MT, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 e artigo 4°, incisos I a V, §s 1º, 2º, 3º, 6º, ...

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  • D.O. nº 29043 de 1/08/2025 - ATO N. 1.489/2025

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  • D.O. nº 29043 de 1/08/2025 - ATO N. 1.490/2025

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  • D.O. nº 29043 de 1/08/2025 - ATO N. 1.494/2025

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  • D.O. nº 29043 de 1/08/2025 - ATO N. 1.494/2025

    ATO N. 1.494/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso...

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  • D.O. nº 29043 de 1/08/2025 - ATO N. 1.492/2025

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  • D.O. nº 29041 de 30/07/2025 - ATO GOV. - 1244-2025 - APOS ESPECIAL DE PESSOA COM DEFICIENCIA - 12-2025-158 - Arnaldo de Jesus Garcia Gonçalves - integralidade

    ATO N.º 1244/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 22, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019 c/c do art. 3º, “Caput” e inciso II, da Lei Complementar n. 142, de 8 de maio de 2013, c/c o art. 4º e art....

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  • D.O. nº 29041 de 30/07/2025 - ATO GOV. - 1244-2025 - APOS ESPECIAL DE PESSOA COM DEFICIENCIA - 12-2025-158 - Arnaldo de Jesus Garcia Gonçalves - integralidade

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  • D.O. nº 29041 de 30/07/2025 - ATO GOV. - 1132-2025 - APOS ESPECIAL DE PESSOA COM DEFICIENCIA - 2-2025-158 - Madson Jose Pereira Guimarães - integralidade

    ATO N.º 1132/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 22, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019 c/c do art. 3º, “Caput” e inciso II, da Lei Complementar n. 142, de 8 de maio de 2013, c/c o art. 4º e art....

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  • D.O. nº 29041 de 30/07/2025 - ATO GOV Nº 1174-2025 - APOS. POR INCAPACIDADE PERMANENTE - PROC. Nº 2024.3.04186 HILTON TAIGUARA DE AMORIM periodos descontados

    ATO N.º 1174/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n°. 103/2019, no artigo 140-A, § 1º, inciso II, e artigo 140-B da Constituição Es...

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  • D.O. nº 29041 de 30/07/2025 - ATO GOV Nº 1174-2025 - APOS. POR INCAPACIDADE PERMANENTE - PROC. Nº 2024.3.04186 HILTON TAIGUARA DE AMORIM periodos descontados

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  • D.O. nº 29041 de 30/07/2025 - ATO GOV Nº 1173-2025 - APOS. POR INCAPACIDADE PERMANENTE - PROC. Nº 2025.3.01742 - Claudete Maria Costa de Lima - EC 103 - com desconto-sem averb

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