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349 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28985 de 9/05/2025 - ATO GOV. - 843-2025 - APOSENTADORIA ESPECIAL DE PESSOA COM DEFICIENCIA -10-2024-158- Angelo Alberto Santos de Lima (1)

    ATO N.º 843/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 22, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019 c/c do art. 3º, “Caput” e inciso I, da Lei Complementar n. 142, de 8 de maio de 2013, c/c o art. 4º “caput”,...

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  • D.O. nº 28985 de 9/05/2025 - ATO GOV. - 843-2025 - APOSENTADORIA ESPECIAL DE PESSOA COM DEFICIENCIA -10-2024-158- Angelo Alberto Santos de Lima (1)

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  • D.O. nº 28985 de 9/05/2025 - ATO N. 857/2025

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  • D.O. nº 28984 de 8/05/2025 - ATO 868-25

    ATO Nº 868/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2025/05156, resolve prorrogar por mais 20 (vinte) dias, a contar de 20 de março de 2025, o prazo para a conclusão dos trabalhos do Conselho de Justificação criado pelo Ato nº 276/2025, de 7 de fevereiro de ...

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  • D.O. nº 28984 de 8/05/2025 - ATO 868-25

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  • D.O. nº 28984 de 8/05/2025 - ATO 867-25

    ATO Nº 867/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2025/04520, resolve sobrestar, no período de 10 de setembro de 2024 a 08 de novembro de 2024, para fins de regularização, o prazo para a conclusão dos trabalhos do Conselho de Justificação criado pelo Ato nº...

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  • D.O. nº 28984 de 8/05/2025 - ATO 867-25

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  • D.O. nº 28984 de 8/05/2025 - ATO 866-25

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  • D.O. nº 28984 de 8/05/2025 - ATO 866-25

    ATO Nº 866/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº SEPLAG-PRO-2025/01484, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, resolve declarar vago, a partir de 07 de fevereiro de 2025, o cargo efetivo...

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  • D.O. nº 28984 de 8/05/2025 - ATO 865-25

    ATO Nº 865/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº. SEDUC-PRO-2025/01885, da Secretaria de Estado de Educação, resolve declarar vago, a partir 17 de janeiro de 2025, o cargo efetivo de Apoio Adm....

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  • D.O. nº 28984 de 8/05/2025 - ATO 865-25

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  • D.O. nº 28984 de 8/05/2025 - ATO 864-25

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  • D.O. nº 28984 de 8/05/2025 - ATO 864-25

    ATO Nº 864/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº. SESP-PRO-2024/88479, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, resolve declarar vago, a partir de 27 de dezembro de 2024, o cargo efetivo d...

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  • D.O. nº 28984 de 8/05/2025 - ATO 863-25

    ATO Nº 863/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº. SES-PRO-2024/84612 da Secretaria de Estado de Saúde, resolve declarar vago, a partir de 01 de novembro de 2024, o cargo efetivo de Profis. Téc....

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  • D.O. nº 28984 de 8/05/2025 - ATO 863-25

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  • D.O. nº 28981 de 5/05/2025 - ATO Nº 727-2025 – SD PM REF RODRIGO VIEIRA DOS SANTOS - REVERSÃO AO SERVIÇO PÚBLICO - READAPTAÇÃO FUNCIONAL - PROCESSO N. 2024.12.04845 (1)

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  • D.O. nº 28981 de 5/05/2025 - ATO Nº 727-2025 – SD PM REF RODRIGO VIEIRA DOS SANTOS - REVERSÃO AO SERVIÇO PÚBLICO - READAPTAÇÃO FUNCIONAL - PROCESSO N. 2024.12.04845 (1)

    ATO N.º 727/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 2024.12.04845 - E-Turmalina, do Mato Grosso Previdência, resolvem REVERTER a inatividade por invalidez do Sr. RODRIGO VIEIRA DOS SANTOS, portado...

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  • D.O. nº 28979 de 29/04/2025 - ATO N. 827/2025

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  • D.O. nº 28979 de 29/04/2025 - ATO N. 827/2025

    ATO N. 827/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual de MT, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 e artigo 4°, incisos I a V, §s 1º, 2º, 3º, 6º, in...

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  • D.O. nº 28979 de 29/04/2025 - ATO N. 828/2025

    ATO N. 828/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual de MT, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 e artigo 4°, incisos I a V, §s 1º, 2º, 3º, 6º, in...

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