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468 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29000 de 30/05/2025 - ATO N. 1.056/2025

    ATO N. 1.056/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as...

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  • D.O. nº 29000 de 30/05/2025 - ATO N. 1.056/2025

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  • D.O. nº 29000 de 30/05/2025 - ATO N. 1.059/2025

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  • D.O. nº 29000 de 30/05/2025 - ATO N. 1.059/2025

    ATO N. 1.059/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual de MT, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 e artigo 4°, incisos I a V, §s 1º, 2º, 3º, 6º, ...

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  • D.O. nº 29000 de 30/05/2025 - ATO N. 1.060/2025

    ATO N. 1.060/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, §1º, inciso III e §2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional nº 92, de 21.08/2020 c/c o Art. 20, incisos I, II, III e IV, §1º, §2º, inci...

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  • D.O. nº 29000 de 30/05/2025 - ATO N. 1.060/2025

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  • D.O. nº 29000 de 30/05/2025 - ATO N. 1.058/2025

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  • D.O. nº 29000 de 30/05/2025 - ATO N. 1.058/2025

    ATO N. 1.058/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, §1º, inciso III e §2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional nº 92, de 21.08/2020 c/c o Art. 20, incisos I, II, III e IV, §1º, §2º, inci...

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  • D.O. nº 29000 de 30/05/2025 - ATO N. 1.055/2025

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  • D.O. nº 29000 de 30/05/2025 - ATO N. 1.057/2025

    ATO N. 1.057/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual de MT, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 e artigo 4°, incisos I a V, §s 1º, 2º, 3º, 6º, ...

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  • D.O. nº 29000 de 30/05/2025 - ATO N. 1.057/2025

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  • D.O. nº 29000 de 30/05/2025 - ATO N. 1.054/2025

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  • D.O. nº 29000 de 30/05/2025 - ATO N. 1052.2025 - ROBERTO LUIS CORREA DA COSTA

    ATO N. 1052/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.4.00719, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº 161/2025, de 24 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial d...

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  • D.O. nº 28999 de 29/05/2025 - ATO 1053-25

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  • D.O. nº 28999 de 29/05/2025 - ATO GOV Nº 697-2025 - APOS. POR INCAPACIDADE PERMANENTE - PROC. Nº 2024.3.03345 - Irene Borges Sukert Martins - EC 103

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  • D.O. nº 28999 de 29/05/2025 - ATO N. 1.035/2025

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  • D.O. nº 28999 de 29/05/2025 - ATO N. 1.034/2025

    ATO N. 1.034/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso...

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  • D.O. nº 28999 de 29/05/2025 - ATO N. 1.034/2025

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  • D.O. nº 28999 de 29/05/2025 - ATO GOV Nº 990 - 2025 - APOS. POR INVALIDEZ - PROC. Nº 2024.3.02708 - Lindomar da Costa Freitas

    ATO N.º 990/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n°. 103/2019, no artigo 140-A, § 1º, inciso II, e artigo 140-B da Constituição Est...

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  • D.O. nº 28999 de 29/05/2025 - ATO GOV Nº 918-2025 - APOS. POR INCAPACIDADE PERMANENTE - PROC. Nº 2024.3.02333 - Guilherme de Oliveira Lima - EC 103-2019

    ATO N.º 918/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n°. 103/2019, no artigo 140-A, § 1º, inciso II, e artigo 140-B da Constituição Est...

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