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1075 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29092 de 9/10/2025 - MINUTA - ATO DE RETIFICAÇÃO DE APOSENTADORIA- 2022.12.01116 - JAIR JOSE RODRIGUES (1)

    ATO Nº 1959/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Digital nº 2022.12.01116, do Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato nº 18.385/2014, publicado no Diário Oficial do Estado de 04...

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  • D.O. nº 29092 de 9/10/2025 - MINUTA - ATO DE RETIFICAÇÃO DE APOSENTADORIA- 2022.12.01116 - JAIR JOSE RODRIGUES (1)

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  • D.O. nº 29090 de 7/10/2025 - ATO N. 2.043/2025

    ATO N. 2.043/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual de MT, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 e artigo 4°, incisos I a V, §s 1º, 2º, 3º, 6º, ...

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  • D.O. nº 29090 de 7/10/2025 - ATO N. 2.042/2025

    ATO N. 2.042/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual de MT, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 e artigo 4°, incisos I a V, §s 1º, 2º, 3º, 6º, ...

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  • D.O. nº 29090 de 7/10/2025 - ATO N. 2.040/2025

    ATO N. 2.040/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual de MT, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 e artigo 4°, incisos I a V, §s 1º, 2º, 3º, 6º, ...

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  • D.O. nº 29090 de 7/10/2025 - ATO N. 2.040/2025

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  • D.O. nº 29090 de 7/10/2025 - ATO N. 2.036/2025

    ATO N. 2.036/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezem...

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  • D.O. nº 29090 de 7/10/2025 - ATO N. 2.036/2025

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  • D.O. nº 29090 de 7/10/2025 - ATO N. 2.039/2025

    ATO N. 2.039/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezem...

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  • D.O. nº 29090 de 7/10/2025 - ATO N. 2.039/2025

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  • D.O. nº 29089 de 6/10/2025 - ATO N.º 1957-2025 - MARIA RITA SANTOS PEREIRA RODOVALHO - INVALIDEZ - AAE - 24.09.2025 (2)

    ATO N.º 1957/2025/MTPREV O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo nº 1004000-60.2023.8.11.0059, em trâmite perante a 1ª Vara de Porto Alegre do Norte - MT, e fundamentado no artigo 40, ...

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  • D.O. nº 29088 de 3/10/2025 - ATO N. 2.024/2025

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  • D.O. nº 29088 de 3/10/2025 - ATO N. 2.024/2025

    ATO N. 2.024/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual de MT, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 e artigo 4°, incisos I a V, § 4º, incisos I, II e...

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  • D.O. nº 29088 de 3/10/2025 - ATO N. 2.029/2025

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  • D.O. nº 29088 de 3/10/2025 - ATO N. 2.029/2025

    ATO N. 2.029/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso...

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  • D.O. nº 29088 de 3/10/2025 - ATO N. 2.022/2025

    ATO N. 2.022/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso...

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  • D.O. nº 29088 de 3/10/2025 - ATO N. 2.022/2025

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  • D.O. nº 29088 de 3/10/2025 - ATO N. 2.020/2025

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  • D.O. nº 29088 de 3/10/2025 - ATO N. 2.020/2025

    ATO N. 2.020/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, §1º, inciso III e §2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional nº 92, de 21.08/2020 c/c o Art. 20, incisos I, II, III e IV, §1º, §2º, inci...

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  • D.O. nº 29088 de 3/10/2025 - ATO N. 2.026/2025

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