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983 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29075 de 16/09/2025 - ATO N. 1.895/2025

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  • D.O. nº 29075 de 16/09/2025 - ATO N. 1.892/2025

    ATO N. 1.892/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso...

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  • D.O. nº 29075 de 16/09/2025 - ATO N. 1.892/2025

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  • D.O. nº 29075 de 16/09/2025 - ATO N. 1.893/2025

    ATO N. 1.893/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual de MT, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 e artigo 4°, incisos I a V, §s 1º, 2º, 3º, 6º, ...

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  • D.O. nº 29075 de 16/09/2025 - ATO N. 1.893/2025

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  • D.O. nº 29074 de 15/09/2025 - ATO N 1452.2025 - APOS ESP AG NOC - ROSEMARY SCHMIDT - PRC 2025.0.04498

    ATO N.º 1452 / 2025/MTPREV O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento à decisão judicial proferida na Ação Judicial n.º 1010964-49.2023.8.11.0001, em trâmite perante a Primeira Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá /MT, e fundament...

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  • D.O. nº 29074 de 15/09/2025 - ATO N 1452.2025 - APOS ESP AG NOC - ROSEMARY SCHMIDT - PRC 2025.0.04498

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  • D.O. nº 29074 de 15/09/2025 - 2024.12.05708 - MARINEZ BERTAO - ATO DE REVERSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - REVERSÃO

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  • D.O. nº 29074 de 15/09/2025 - ATO GOV N. 1832-2025 - RESERVA COMPULSÓRIA DIPLOMAÇÃO - CLAUDIA KAFER

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  • D.O. nº 29074 de 15/09/2025 - ATO N. 1709.2025 - ORDEM JUDICIAL - MARCIA BORGES OLIVEIRA - PROCESSO N. 2025.0.05315

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  • D.O. nº 29073 de 12/09/2025 - ATO N.º 1.665 -2025 - REFORMA - NILTON CERILO DA SILVA RETIFICAÇÃO - ORDEM JUDICIAL - ATO DE REVERSÃO - 19.08.2025

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  • D.O. nº 29073 de 12/09/2025 - ATO N.º 1.665 -2025 - REFORMA - NILTON CERILO DA SILVA RETIFICAÇÃO - ORDEM JUDICIAL - ATO DE REVERSÃO - 19.08.2025

    ATO N.º 1.665/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.0.05422, da Fundação Mato Grosso Previdência, e em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo nº 0047884-31.2014.8.11.0...

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  • D.O. nº 29073 de 12/09/2025 - ATO N. 1.881/2025

    ATO N. 1.881/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual de MT, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 e artigo 4°, incisos I a V, §s 1º, 2º, 3º, 6º, ...

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  • D.O. nº 29073 de 12/09/2025 - ATO N. 1.881/2025

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  • D.O. nº 29073 de 12/09/2025 - ATO N. 1.879/2025

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  • D.O. nº 29073 de 12/09/2025 - ATO N. 1.879/2025

    ATO N. 1.879/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual de MT, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 e artigo 4°, incisos I a V, §s 1º, 2º, 3º, 6º, ...

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  • D.O. nº 29073 de 12/09/2025 - ATO N. 1.882/2025

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    ATO N. 1.882/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso...

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  • D.O. nº 29073 de 12/09/2025 - MINUTA DE ATO RETIFICAÇÃO - ROBERTO GUDOLLE CASTRO - 2025.12.00415

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  • D.O. nº 29072 de 11/09/2025 - ATO N.º .2025 - REFORMA - RONEIVARMO ALVES CANDIDO RETIFICAÇÃO - ORDEM JUDICIAL - PROMOÇÃO - GRADUAÇÃO - 13.08.2025

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