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1176 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29105 de 30/10/2025 - ATO GOV. - 2138-2025 - APOS ESPECIAL DE PCD - 2025.4.03544 - Luiz Eduardo Lazaro Medina - integralidade

    ATO N.º 2138/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 22, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019 c/c do art. 3º, “Caput” e inciso III, da Lei Complementar n. 142, de 8 de maio de 2013, c/c o art. 4º e art...

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  • D.O. nº 29105 de 30/10/2025 - ATO GOV. - 2138-2025 - APOS ESPECIAL DE PCD - 2025.4.03544 - Luiz Eduardo Lazaro Medina - integralidade

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  • D.O. nº 29105 de 30/10/2025 - ATO GOV Nº 1938 -2025 - APOS. INCAP PERM - PROC. Nº2025.3.05558 - IRMA CARIAGA DA SILVA - EC 103-2019 - s averbação

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  • D.O. nº 29105 de 30/10/2025 - ATO GOV Nº 1938 -2025 - APOS. INCAP PERM - PROC. Nº2025.3.05558 - IRMA CARIAGA DA SILVA - EC 103-2019 - s averbação

    ATO N.1938/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n°. 103/2019, no artigo 140-A, § 1º, inciso II, e artigo 140-B da Constituição Esta...

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  • D.O. nº 29105 de 30/10/2025 - ATO GOV Nº 1175-2025 - APOS. POR INCAP PERMANENTE - PROC. Nº 2024.3.02251 - Zeili Arantes da Silva - EC 103 - averbação

    ATO N.º 1175/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n°. 103/2019, no artigo 140-A, § 1º, inciso II, e artigo 140-B da Constituição Es...

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  • D.O. nº 29105 de 30/10/2025 - ATO GOV Nº 1915 -2025 - APOS. INCAP PERM - PROC. Nº 2025.3.03477 - KESIA CRISTINA SAVIO CARVALHO. - EC 103-2019 - s averbação

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  • D.O. nº 29105 de 30/10/2025 - ATO GOV. 2056-2025 - APOS POR INVALIDEZ - 2025.3.04226 - Gildette Valadão de Oliveira - integralidade pela média das maiores contr

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  • D.O. nº 29105 de 30/10/2025 - ATO GOV. 2056-2025 - APOS POR INVALIDEZ - 2025.3.04226 - Gildette Valadão de Oliveira - integralidade pela média das maiores contr

    ATO N.º 2056/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41/2003, c/c o artigo 213, inciso I, § 1º, da Lei Complementar n.º 04/1990, b...

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  • D.O. nº 29105 de 30/10/2025 - ATO GOV Nº 1903 -2025 - APOS. INCAP PERM - PROC. Nº 2023.3.00385 - MARISA MADALENA DOS SANTOS JANDREY - EC 103-2019 - s averbação

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  • D.O. nº 29105 de 30/10/2025 - ATO GOV Nº 1916 -2025 - APOS. INCAP PERM - PROC. Nº 2025.3.05841 - SERGIO PICOLLOTO- EC 103-2019 - s averbação

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  • D.O. nº 29105 de 30/10/2025 - ATO GOV Nº 1916 -2025 - APOS. INCAP PERM - PROC. Nº 2025.3.05841 - SERGIO PICOLLOTO- EC 103-2019 - s averbação

    ATO N.1916/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n°. 103/2019, no artigo 140-A, § 1º, inciso II, e artigo 140-B da Constituição Esta...

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  • D.O. nº 29105 de 30/10/2025 - ATO GOV Nº 1913 -2025 - APOS. INCAP PERM - PROC. Nº 2025.3.01524 - ANA MARIA MULLER - EC 103-2019 - s averbação

    ATO N.1913/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n°. 103/2019, no artigo 140-A, § 1º, inciso II, e artigo 140-B da Constituição Esta...

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  • D.O. nº 29105 de 30/10/2025 - ATO GOV Nº 1913 -2025 - APOS. INCAP PERM - PROC. Nº 2025.3.01524 - ANA MARIA MULLER - EC 103-2019 - s averbação

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  • D.O. nº 29105 de 30/10/2025 - ATO GOV Nº 2014-2025 - APOS. POR INCAP PERM - PROC. Nº 2025.3.05998 - Angela Simone Hein - EC 103-2019 - s averbação

    ATO N.º 2014/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n°. 103/2019, no artigo 140-A, § 1º, inciso II, e artigo 140-B da Constituição Es...

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  • D.O. nº 29105 de 30/10/2025 - ATO GOV Nº 1011-2025 - APOS. POR INCAP PERMANENTE - PROC. Nº 2024.3.04301 - Ednalva Antonia Ribeiro Coelho - EC 103 - averbação

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  • D.O. nº 29105 de 30/10/2025 - ATO GOV Nº 1011-2025 - APOS. POR INCAP PERMANENTE - PROC. Nº 2024.3.04301 - Ednalva Antonia Ribeiro Coelho - EC 103 - averbação

    ATO N.º 1011/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n°. 103/2019, no artigo 140-A, § 1º, inciso II, e artigo 140-B da Constituição Es...

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  • D.O. nº 29105 de 30/10/2025 - ATO GOV Nº 2031-2025 - APOS. INCAP PERMANENTE - 2025.3.01093 - Rosa Marilene Oliveira Cebalho - EC 103 - averbação

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    ATO N.º 2031/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n°. 103/2019, no artigo 140-A, § 1º, inciso II, e artigo 140-B da Constituição Es...

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  • D.O. nº 29105 de 30/10/2025 - ATO GOV Nº 1914-2025 - APOS. POR INCAP PERMANENTE - 2025.3.01802 - Elizângela Rossi De Assis

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  • D.O. nº 29105 de 30/10/2025 - ATO GOV Nº 1914-2025 - APOS. POR INCAP PERMANENTE - 2025.3.01802 - Elizângela Rossi De Assis

    ATO N.1914/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n°. 103/2019, no artigo 140-A, § 1º, inciso II, e artigo 140-B da Constituição Esta...

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