Legislação

D.O. nº 29130 de 5/12/2025 - ATO N. 2.429/2025

ATO N. 2.429/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual de MT, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 e artigo 4°, incisos I a V, §s 1º, 2º, 3º, 6º, ...

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D.O. nº 29130 de 5/12/2025 - ATO N. 2.433/2025

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D.O. nº 29130 de 5/12/2025 - ATO N. 2.433/2025

ATO N. 2.433/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual de MT, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 e artigo 4°, incisos I a V, §s 1º, 2º, 3º, 6º, ...

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D.O. nº 29130 de 5/12/2025 - ATO N. 2.426/2025

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D.O. nº 29130 de 5/12/2025 - ATO N. 2.426/2025

ATO N. 2.426/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezem...

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D.O. nº 29127 de 2/12/2025 - ATO 2392-25

ATO Nº 2.392/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Processo CASACIVIL-PRO-2025/15593, resolve autorizar o servidor Cel PM RICARDO DE ALMEIDA MENDES, Ajudante de Ordens, a se ausentar do País, no período de 16 a 27 de novembro de 2025, com o objetivo de participar da Miss...

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D.O. nº 29127 de 2/12/2025 - ATO 2392-25

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D.O. nº 29127 de 2/12/2025 - ATO 2391-25

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D.O. nº 29127 de 2/12/2025 - ATO 2391-25

ATO Nº 2.391/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo SEFAZ-PRO-2025/10409, resolve autorizar o servidor ROGÉRIO LUÍZ GALLO, Secretário de Estado de Fazenda - SEFAZ, a se ausentar do país no período de 16 a 23 de novembro de 2025, com o objetivo de participar da “Mi...

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D.O. nº 29127 de 2/12/2025 - ATO 2390-25

ATO Nº 2.390/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Processo SEDUC-PRO-2025/164736, resolve autorizar a servidora FLÁVIA EMANUELLE DE SOUZA SOARES, Secretária Adjunta Executiva da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, a se ausentar do País, no período de 28 de novembr...

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D.O. nº 29127 de 2/12/2025 - ATO 2390-25

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D.O. nº 29127 de 2/12/2025 - ATO 2389-25

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D.O. nº 29127 de 2/12/2025 - ATO 2389-25

ATO Nº 2.389/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo FAPEMAT-PRO-2025/01991, resolve autorizar o servidor MARCOS DE SÁ FERNANDES DA SILVA, Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso - FAPEMAT, a se ausentar do país, no período de 10 a 21 d...

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D.O. nº 29127 de 2/12/2025 - ATO 2388-25

ATO Nº 2.388/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2025/13513, resolve autorizar os servidores abaixo relacionados, a se ausentarem do país no período de 15 a 20 de novembro de 2025, com o objetivo de participarem da fiscalização e execução dos testes dos a...

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D.O. nº 29127 de 2/12/2025 - ATO 2387-25

ATO Nº 2.387/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo SECITECI-PRO-2025/05028, resolve autorizar o servidor RAFAEL BELLO BASTOS, Diretor do Parque Tecnológico Mato Grosso, a se ausentar do país, no período de 09 a 19 de novembro de 2025, com o objetivo de participar...

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D.O. nº 29126 de 1/12/2025 - MARCIO ROBERTO DA COSTA BORGES - REVISAO DE APOSENTADORIA - ATO - MINUTA EDITADA

ATO Nº 2240/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 2025.12.03225, do Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato n. 17.464/2017, de 20.04.2017 e Ato n. 1522/2023, de 27.03.2023, p...

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D.O. nº 29126 de 1/12/2025 - MINUTA DE ATO RETIFICAÇÃO - MIRIAN DA COSTA MEIRA - 2022.12.01110

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D.O. nº 29126 de 1/12/2025 - 2025.12.05203 - MAURICIO DE SOUSA ARAUJO - TONAR SEM EFEITO

ATO N.º 2071/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n.º 2025.12.05203, do Mato Grosso Previdência, resolvem, TORNAR SEM EFEITO o Ato n.º 610/2025, de 02.04.2025, publicado no Diário Oficial de mesma ...

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D.O. nº 29124 de 27/11/2025 - ATO N.º 2.144 -2025 - REFORMA - THIAGO BACELLAR GARCIA MACIEL - Retificar para proventos integrais - ORDEM JUDICIAL - - 21.10.2025 (1)

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D.O. nº 29130 de 5/12/2025 - ATO N. 2.429/2025

D.O. nº 29130 de 5/12/2025 - ATO N. 2.429/2025

D.O. nº 29130 de 5/12/2025 - ATO N. 2.433/2025

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D.O. nº 29130 de 5/12/2025 - ATO N. 2.426/2025

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D.O. nº 29127 de 2/12/2025 - ATO 2392-25

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D.O. nº 29127 de 2/12/2025 - ATO 2391-25

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D.O. nº 29127 de 2/12/2025 - ATO 2390-25

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D.O. nº 29127 de 2/12/2025 - ATO 2389-25

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D.O. nº 29126 de 1/12/2025 - MARCIO ROBERTO DA COSTA BORGES - REVISAO DE APOSENTADORIA - ATO - MINUTA EDITADA

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