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463 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26739 de 16/03/2016 - DECRETO ORÇAMENTÁRIO 69 16

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 69 DE 16 DE MARÇO DE 2016. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso I...

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  • D.O. nº 26739 de 16/03/2016 - DECRETO ORÇAMENTÁRIO 68 16

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 68, DE 16 DE MARÇO DE 2016. Retifica o Decreto Orçamentário nº 52 de 2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso III, do Artigo 66 da Constituição Estadual, DECRETA: Art. 1º Fica retificado o Processo Fiplan nº 233, no valor de R$ 736.682,28 (setecentos e trinta e seis ...

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  • D.O. nº 26739 de 16/03/2016 - DECRETO ORÇAMENTÁRIO 67 16

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 67 DE 16 DE MARÇO DE 2016. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Transposição em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inci...

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  • D.O. nº 26739 de 16/03/2016 - DECRETO ORÇAMENTÁRIO 66 16

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 66 DE 16 DE MARÇO DE 2016. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Transposição em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inci...

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  • D.O. nº 26739 de 16/03/2016 - DECRETO ORÇAMENTÁRIO 65 16

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 65 DE 16 DE MARÇO DE 2016. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso I...

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  • D.O. nº 26739 de 16/03/2016 - DECRETO ORÇAMENTÁRIO 64 16

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 64 DE 16 DE MARÇO DE 2016. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso I...

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  • D.O. nº 26739 de 16/03/2016 - DECRETO ORÇAMENTÁRIO 63 16

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 63 DE 16 DE MARÇO DE 2016. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso I...

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  • D.O. nº 26739 de 16/03/2016 - DECRETO ORÇAMENTÁRIO 62 16

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 62 DE 16 DE MARÇO DE 2016. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Convênio em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso I...

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  • D.O. nº 26739 de 16/03/2016 - DECRETO ORÇAMENTÁRIO 61 16

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 61 DE 16 DE MARÇO DE 2016. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso I...

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  • D.O. nº 26735 de 10/03/2016 - DECRETO ORÇAMENTÁRIO 53 16

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 53 DE 10 DE MARÇO DE 2016 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 6...

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  • D.O. nº 26735 de 10/03/2016 - DECRETO ORÇAMENTÁRIO 52 16

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 52 DE 10 DE MARÇO DE 2016. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso I...

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  • D.O. nº 26735 de 10/03/2016 - DECRETO ORÇAMENTÁRIO 51 16

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 51 DE 10 DE MARÇO DE 2016. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Convênio em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso I...

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  • D.O. nº 26735 de 10/03/2016 - DECRETO ORÇAMENTÁRIO 50 16

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 50 DE 10 DE MARÇO DE 2016. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso I...

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  • D.O. nº 26735 de 10/03/2016 - DECRETO ORÇAMENTÁRIO 49 16

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 49 DE 10 DE MARÇO DE 2016. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso I...

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  • D.O. nº 26735 de 10/03/2016 - DECRETO ORÇAMENTÁRIO 48 16

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 48 DE 10 DE MARÇO DE 2016. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso I...

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  • D.O. nº 26735 de 10/03/2016 - DECRETO ORÇAMENTÁRIO 47 16

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 47 DE 10 DE MARÇO DE 2016. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Convênio em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso I...

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  • D.O. nº 26735 de 10/03/2016 - DECRETO ORÇAMENTÁRIO 46 16

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 46 DE 10 DE MARÇO DE 2016. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Transposição em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inci...

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  • D.O. nº 26735 de 10/03/2016 - DECRETO ORÇAMENTÁRIO 45 16

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 45 DE 10 DE MARÇO DE 2016. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso I...

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  • D.O. nº 26735 de 10/03/2016 - DECRETO ORÇAMENTÁRIO 44 16

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 44 DE 10 DE MARÇO DE 2016. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Transposição em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inci...

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  • D.O. nº 26735 de 10/03/2016 - DECRETO ORÇAMENTÁRIO 43 16

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 43 DE 10 DE MARÇO DE 2016. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Transposição em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inci...

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