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463 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26770 de 4/05/2016 - Decreto Orça 114 16

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 114, DE 04 DE MAIO DE 2016. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso ...

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  • D.O. nº 26761 de 19/04/2016 - Decreto Orça 109 16

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 109, DE 19 DE ABRIL DE 2016. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artig...

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  • D.O. nº 26761 de 19/04/2016 - Decreto Orça 108 16

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 108, DE 19 DE ABRIL DE 2016. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso...

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  • D.O. nº 26761 de 19/04/2016 - Decreto Orça 107 16

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 107, DE 19 DE ABRIL DE 2016. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso...

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  • D.O. nº 26761 de 19/04/2016 - Decreto Orça 106 16

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 106, DE 19 DE ABRIL DE 2016. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artig...

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  • D.O. nº 26761 de 19/04/2016 - Decreto Orça 105 16

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 105, DE 19 DE ABRIL DE 2016. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artig...

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  • D.O. nº 26761 de 19/04/2016 - Decreto Orça 104 16

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 104, DE 19 DE ABRIL DE 2016. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Transposição em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, In...

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  • D.O. nº 26761 de 19/04/2016 - Decreto Orça 103 16

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 103, DE 19 DE ABRIL DE 2016. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso...

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  • D.O. nº 26751 de 4/04/2016 - Decreto Orça 93 16

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 93, DE 04 DE ABRIL DE 2016. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso ...

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  • D.O. nº 26751 de 4/04/2016 - Decreto Orça 92 16

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 92, DE 04 DE ABRIL DE 2016. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo...

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  • D.O. nº 26751 de 4/04/2016 - Decreto Orça 91 16

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 91, DE 04 DE ABRIL DE 2016. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso ...

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  • D.O. nº 26751 de 4/04/2016 - Decreto Orça 90 16

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 90, DE 04 DE ABRIL DE 2016. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso ...

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  • D.O. nº 26749 de 31/03/2016 - Decreto Orça 89 16

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 89, DE 31 DE MARÇO DE 2016. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso ...

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  • D.O. nº 26745 de 24/03/2016 - Decreto Orça 81 16

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 81, DE 24 DE MARÇO DE 2016. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Transposição em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inc...

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  • D.O. nº 26745 de 24/03/2016 - Decreto Orça 80 16

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 80, DE 24 DE MARÇO DE 2016. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Transposição em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inc...

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  • D.O. nº 26745 de 24/03/2016 - Decreto Orça 79 16

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 79, DE 24 DE MARÇO DE 2016. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso ...

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  • D.O. nº 26745 de 24/03/2016 - Decreto Orça 78 16

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 78, DE 24 DE MARÇO DE 2016. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso ...

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  • D.O. nº 26745 de 24/03/2016 - Decreto Orça 77 16

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 77, DE 24 DE MARÇO DE 2016. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso ...

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  • D.O. nº 26739 de 16/03/2016 - DECRETO ORÇAMENTÁRIO 71 16

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 71 DE 16 DE MARÇO DE 2016. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso I...

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  • D.O. nº 26739 de 16/03/2016 - DECRETO ORÇAMENTÁRIO 70 16

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 70 DE 16 DE MARÇO DE 2016. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo ...

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