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32 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28018 de 11/06/2021 (Edição Extra) - DecOrça 145 21

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 145 DE 11 DE JUNHO DE 2021. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da C...

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  • D.O. nº 28018 de 11/06/2021 (Edição Extra) - DecOrça 144 21

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº144 DE 11 DE JUNHO DE 2021. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Es...

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  • D.O. nº 28018 de 11/06/2021 (Edição Extra) - DecOrça 143 21

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 143 DE 11 DE JUNHO DE 2021. Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e co...

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  • D.O. nº 28018 de 11/06/2021 (Edição Extra) - DecOrça 142 21

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 142 DE 11 DE JUNHO DE 2021. Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conf...

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  • D.O. nº 28018 de 11/06/2021 (Edição Extra) - DecOrça 141 21

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 141 DE 11 DE JUNHO DE 2021. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, d...

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  • D.O. nº 28017 de 10/06/2021 (Edição Extra) - DecOrça 140 21

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 140 DE 10 DE JUNHO DE 2021. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da C...

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  • D.O. nº 28017 de 10/06/2021 (Edição Extra) - DecOrça 139 21

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 139 DE 10 DE JUNHO DE 2021. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição E...

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  • D.O. nº 28017 de 10/06/2021 (Edição Extra) - DecOrça 138 21

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 138 DE 10 DE JUNHO DE 2021. Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conf...

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  • D.O. nº 28017 de 10/06/2021 (Edição Extra) - DecOrça 137 21

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 137 DE 10 DE JUNHO DE 2021. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, d...

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  • D.O. nº 28017 de 10/06/2021 (Edição Extra) - DecOrça 136 21

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 136 DE 10 DE JUNHO DE 2021. Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conf...

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  • D.O. nº 28017 de 10/06/2021 (Edição Extra) - DecOrça 135 21

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 135 DE 10 DE JUNHO DE 2021. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, d...

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  • D.O. nº 28013 de 7/06/2021 (Edição Extra) - DecOrça 134 21

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 134 DE 07 DE JUNHO DE 2021. Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conf...

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