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40 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27301 de 16/07/2018 - Portaria N 0252018 Ordenador de despesas Substituição Talita (1)

    PORTARIA Nº 025/2018/CASA CIVIL O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, CONSIDERANDO a prerrogativa que lhe é assegurada, nos termos do inciso VII do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso, RESOLVE: Art.1º Designar a servidora Johara de Oliveira Barbosa Muniz Nogueira, Superintendente d...

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  • D.O. nº 27298 de 11/07/2018 - PORTARIA AVALIAÇÃO 2018

    PORTARIA Nº 23/2018/CASA CIVIL O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9214 de 23 de setembro de 2009 e Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. RESOLVE: Art. 1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos Servidores da Casa...

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  • D.O. nº 27288 de 26/06/2018 - Portaria N 0222018 Delegar a assinatura da Talita

    PORTARIA Nº 22/2018/CASA CIVIL O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, CONSIDERANDO a prerrogativa que lhe é assegurada, nos termos do inciso VII do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso, CONSIDERANDO A técnica administrativa da desconcentração, impondo, por conseguinte, a necessidade d...

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  • D.O. nº 27288 de 26/06/2018 - Portaria N 0212018 Ordenador de despesas

    PORTARIA Nº 21/2018/CASA CIVIL O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, CONSIDERANDO a prerrogativa que lhe é assegurada, nos termos do inciso VII do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso, CONSIDERANDO que o volume dos documentos técnicos gerados na execução orçamentária e financeira da ...

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  • D.O. nº 27282 de 15/06/2018 - PORTARIA 20 18

    PORTARIA Nº 20 /2018/CASACIVIL Designar servidor que representará a Casa Civil no Comitê Estadual da Estratégia: Produzir, Conservar e Incluir - PCI. O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 468, de 31 de março de 2016 que dispõe so...

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  • D.O. nº 27282 de 15/06/2018 - Retificação Portaria N 0152018 Fiscal Titular Casa Civil Defesa Civil

    RETIFICAÇÃO DE PORTARIA A Secretária Adjunta de Administração Sistêmica, Ordenadora de Despesa da Casa Civil do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Retificar a Portaria Nº 015/2018/CCV, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso no dia 30 de maio de 2018, página 36. ONDE SE LÊ: Nº Cont. Credor Vigên...

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  • D.O. nº 27282 de 15/06/2018 - Retificação Portaria N 018 Fiscal Titular Energisa

    RETIFICAÇÃO DE PORTARIA A Secretária Adjunta de Administração Sistêmica, Ordenadora de Despesa da Casa Civil do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Retificar a Portaria Nº 018/2018/CCV, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso no dia 14 de junho de 2018, página 29. ONDE SE LÊ: Nº Cont. Credor Vigê...

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  • D.O. nº 27282 de 15/06/2018 - Retificação Portaria N 0162018 Fiscal Titular Casa Civil Vice Governadoria

    RETIFICAÇÃO DE PORTARIA A Secretária Adjunta de Administração Sistêmica, Ordenadora de Despesa da Casa Civil do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Retificar a Portaria Nº 016/2018/CCV, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso no dia 06 de junho de 2018, página 10. ONDE SE LÊ: Art. 1º. Designar os s...

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  • D.O. nº 27281 de 14/06/2018 - Portaria N 0182018 Fiscal Titular Casa Civil Substituição do Fábio

    PORTARIA N.º 018/2018/CASA CIVIL Designa colaborador para exercer a função de Fiscal Titular, Fiscal Substituto, dos contratos abaixo. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, ORDENADORA DE DESPESA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO que cabe a este órgão, nos termos do disposto nos artigos 67 da Lei nº. 8.6...

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  • D.O. nº 27281 de 14/06/2018 - Portaria N 0172018 Delegar a assinatura da Talita

    PORTARIA Nº 17/2018/CASA CIVIL O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, CONSIDERANDO a prerrogativa que lhe é assegurada, nos termos do inciso VII do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso, CONSIDERANDO A técnica administrativa da desconcentração, impondo, por conseguinte, a necessidade d...

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  • D.O. nº 27275 de 6/06/2018 - Portaria N 0162018 Fiscal Titular Casa Civil

    PORTARIA N.º 016/2018/CASA CIVIL Designa colaborador para exercer a função de Fiscal Titular, Fiscal Substituto, dos contratos abaixo. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, ORDENADORA DE DESPESA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO que cabe a este órgão, nos termos do disposto nos artigos 67 da Lei nº. 8.6...

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  • D.O. nº 27272 de 30/05/2018 - Portaria N 0152018 Fiscal Titular Casa Civil Defesa Civil

    PORTARIA N.º 015/2018/CASA CIVIL Designa colaborador para exercer a função de Fiscal Titular, Fiscal Substituto, dos contratos abaixo. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, ORDENADORA DE DESPESA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO que cabe a este órgão, nos termos do disposto nos artigos 67 da Lei nº. 8.6...

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  • D.O. nº 27269 de 27/05/2018 - PORTARIA 14 18

    PORTARIA Nº 14/2018/CASA CIVIL, DE 27 DE MAIO DE 2018. O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO o Decreto nº 1.496, de 26 de maio de 2018, que declara situação de emergência no âmbito do Estado de Mato Grosso e cria o Comitê de Gestão de Crise no G...

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  • D.O. nº 27237 de 10/04/2018 - Portaria 0102018 Ordenador de despesas

    PORTARIA Nº 10/2018/CASA CIVIL O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, CONSIDERANDO a prerrogativa que lhe é assegurada, nos termos do inciso VII do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso, CONSIDERANDO que o volume dos documentos técnicos gerados na execução orçamentária e financeira da ...

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  • D.O. nº 27227 de 23/03/2018 - PORTARIA 09 18 CC

    PORTARIA Nº 09 /2018/CASA CIVIL Institui grupo de trabalho para elaboração, aprovação e disponibilização do Manual Técnico de Processos e Procedimentos da área finalística da Casa Civil. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição Estadual, tendo em vista o que n...

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  • D.O. nº 27223 de 19/03/2018 - Portaria N 0082018 Fiscal Titular Casa Civil

    PORTARIA N.º 008/2018/CASA CIVIL Designa colaborador para exercer a função de Fiscal Titular, Fiscal Substituto, dos contratos abaixo. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, ORDENADOR DE DESPESA, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO que cabe a este órgão, nos termos do disposto nos artigos 67 da Lei nº. 8.666/93, e artigo...

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  • D.O. nº 27192 de 31/01/2018 - Portaria N 0062018 Fiscal Titular Casa Civil

    PORTARIA N.º 006/2018/CASA CIVIL Designa colaborador para exercer a função de Fiscal Titular, Fiscal Substituto, dos contratos abaixo. O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, conferidas no art. 71, II da Constituição Estadual; CONSIDERANDO que cabe a este órgão, nos termos do disposto nos artigos 67 da Lei nº. 8.6...

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  • D.O. nº 27192 de 31/01/2018 - Portaria N 0052018 Gestão de Documentos

    PORTARIA CONJUNTA N.º 005/2018 Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos e Gestão de Informação e dá outras providências. O Secretário Chefe da Casa Civil, o Secretário de Estado do Gabinete de Governo, o Secretário de Estado do Gabinete de Articulação e Desenvolvimento Regional, o Secretário de Estado do Gabinete de Assuntos E...

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  • D.O. nº 27180 de 15/01/2018 - Portaria Substituição (1) (1)

    PORTARIA Nº 30/2017/CASA CIVIL O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, CONSIDERANDO a prerrogativa que lhe é assegurada, nos termos do inciso VII do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso, RESOLVE: Art. 1.º Designar o servidor Maurício Ferreira da Cruz -Maj QCOBM, Superintendente Operac...

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  • D.O. nº 27173 de 4/01/2018 - PORTARIA 01 CC

    PORTARIA Nº 01 /2018/CASA CIVIL O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, CONSIDERANDO a prerrogativa que lhe é assegurada, nos termos do inciso VII do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso, RESOLVE: Art. 1.º Designar a servidora Maristela de Almeida Seba de Almeida, Assessora Técnica II...

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