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161 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27938 de 16/02/2021 - Portaria 020 2021

    PORTARIA Nº 020/2021/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD nº 427149/2018; Consideran...

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  • D.O. nº 27937 de 15/02/2021 - PORTARIA Nº 0020 retificando a port 18

    PORTARIA Nº 0020/2021/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere o inciso VIII, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; RESOLVE: Art. 1° Retificar por parte a PORTARIA CGE N° de04/02/2021, publicada no Diário Oficial nº 27.932, datado de 08 de fevereiro de 2...

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  • D.O. nº 27936 de 12/02/2021 - Portaria CGE Nº 0019 2021 Institui Comissão Permanente de Avaliação de Documentos CPAD

    PORTARIA Nº 0019/2021/CGE/MT Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD, para proceder à avaliação dos documentos para estabelecer o ciclo de vida documental e destinação final, dos documentos da Controladoria Geral do Estado - CGE. CONSIDERANDO a Lei Federal n.º 8.159, de 8 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política...

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  • D.O. nº 27934 de 10/02/2021 - PORTARIA Nº 0017

    PORTARIA Nº 0017/2021/CGE/MT Designa fiscal de contrato e substituto de fiscal de contrato firmado pela Controladoria Geral do Estado - CGE/MT. O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71º, II e VIII, da Constituição Estadual; CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei n.º 8.666/93 e o art. 99 § 3...

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  • D.O. nº 27932 de 8/02/2021 - Portaria 003 2021 defensor dativo Mário Sérgio de Freitas

    PORTARIA Nº 003/2021 - PAD 440498/2019 O PRESIDENTE DO PAD Nº 440498/2019, designado pela Portaria nº 159/2020/CGE-COR, publicada no DOE em 29/09/2020, observando o disposto no artigo 82 da LC nº 207/2004. Considerando a necessidade de substituição da defensora dativa da acusada J. A. no âmbito do PAD nº 440498/2019. RESOLVE: Art. 1º Substit...

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  • D.O. nº 27932 de 8/02/2021 - Portaria 002 2021 defensor dativo Jefferson Lopes de Souza

    PORTARIA Nº 002/2021 - PAD 440498/2019 O PRESIDENTE DO PAD Nº 440498/2019, designado pela Portaria nº 159/2020/CGE-COR, publicada no DOE em 29/09/2020, observando o disposto no artigo 82 da LC nº 207/2004. Considerando a necessidade de substituição da defensora dativa da acusada J. C. M. G. no âmbito do PAD nº 440498/2019. RESOLVE: Art. 1º S...

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  • D.O. nº 27932 de 8/02/2021 - Portaria 001 2021 defensor dativo Carlos Eduardo Feguri

    PORTARIA Nº 001/2021 - PAD 440498/2019 O PRESIDENTE DO PAD Nº 440498/2019, designado pela Portaria nº 159/2020/CGE-COR, publicada no DOE em 29/09/2020, observando o disposto no artigo 82 da LC nº 207/2004. Considerando a necessidade de substituição da defensora dativa do acusado H. M. S. no âmbito do PAD nº 440498/2019. RESOLVE: Art. 1º Subs...

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  • D.O. nº 27928 de 2/02/2021 - PORTARIA Nº 0016 Retificação de portaria COR

    PORTARIA Nº 0016/2021/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere o inciso VIII, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e do que determina o §2° do artigo 15 da Lei Complementar n° 550/2014. Considerando o que dispõe o art. 15 da Lei Complementar nº 550/2014; ...

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  • D.O. nº 27928 de 2/02/2021 - PORTARIA Nº 0015 Comissão Processante

    PORTARIA Nº 0015/2021/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere o inciso VIII, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e do que determina o §2° do artigo 15 da Lei Complementar n° 550/2014. Considerando o que dispõe o art. 15 da Lei Complementar nº 550/2014; ...

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  • D.O. nº 27926 de 29/01/2021 - Portaria 0132021

    PORTARIA Nº 013/2021/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e artigos 33 da Lei Complementar nº 550/2014 e 6º do Decreto Estadual n. 522/2016. Considerando o pedido formulado e a decisão proferida nos autos sob protocolo n. 608689/2017; Consi...

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  • D.O. nº 27924 de 27/01/2021 - Portaria 11 2020

    PORTARIA Nº 011/2021/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e artigos 33 da Lei Complementar nº 550/2014 e 6º do Decreto Estadual n. 522/2016. Considerando o pedido formulado e a decisão proferida nos autos sob protocolo n. 265461/2019; Consi...

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  • D.O. nº 27919 de 20/01/2021 - Portaria CGE Nº 0009 2021 Designa Auditores p elaboração do Relatório Técnico Conclusivo relativo às Contas do Governo de Mato Grosso ref exercício de 2020

    PORTARIA Nº 0009/2021/CGE/MT Designa os Auditores do Estado para elaboração do Relatório Técnico Conclusivo relativo às Contas do Governo de Mato Grosso referente ao exercício de 2020. O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere os incisos II e VIII, do artigo 71 da Constituição do...

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  • D.O. nº 27914 de 13/01/2021 - Portaria 0012021

    PORTARIA Nº 001/2021/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e artigos 33 da Lei Complementar nº 550/2014 e 6º do Decreto Estadual n. 522/2016. Considerando o pedido formulado e a decisão proferida nos autos sob protocolo n. 265458/2019; Consi...

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  • D.O. nº 27914 de 13/01/2021 - PORTARIA Nº 0005 lotacionograma 1º trimestre

    PORTARIA Nº 0005/2021/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL, no uso de suas atribuições e prerrogativas que lhes são conferidas pelo Ato Nº. 07/2019, D.O. de 02 de janeiro de 2019 e, considerando o Decreto Estadual nº 1.093, de 17/04/2012, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação dos Lotacionogramas dos Órgãos e Entida...

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  • D.O. nº 27913 de 12/01/2021 - PORTARIA Nº 0003 altera a portaria n 081

    PORTARIA Nº 0003/2021/CGE/MT Altera as Portarias n° 081/CGE/MT/2019, de 19 de novembro de 2019, e 086/CGE/MT/2019, de 20 de dezembro de 2019. O SECRETÁRIO-CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso, e Considerando a aprovação pelo Conselho do Sistema de Controle In...

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  • D.O. nº 27911 de 8/01/2021 - PORTARIA Nº 0004 Comissão de Avaliação

    PORTARIA Nº 0004/2021/CGE/MT Institui a Comissão Central de Avaliação Anual e Especial de Desempenho dos servidores da Controladoria Geral do Estado - CGE/MT. O SECRETÁRIO-CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto no artigo 5° do Decreto n° 3.006, de 05 de maio de 2004, no Decreto n° 3.444, de 07...

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  • D.O. nº 27911 de 8/01/2021 - PORTARIA Nº 0003 2021

    PORTARIA Nº 0003/2021/CGE/MT Altera as Portarias n° 081/CGE/MT/2019, de 19 de novembro de 2019, e 086/CGE/MT/2019, de 20 de dezembro de 2019. O SECRETÁRIO-CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso, e Considerando a aprovação pelo Conselho do Sistema de Controle In...

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  • D.O. nº 27911 de 8/01/2021 - RESOLUÇÃO Nº 001 de 2021

    RESOLUÇÃO Nº 001/2021 Aprova a PORTARIA Nº 0003/2021/CGE/MT O CONSELHO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, no âmbito da Controladoria Geral do Estado - CGE, no uso de suas atribuições previstas na Lei Complementar nº 550, de 27 de novembro de 2014, RESOLVE: Art. 1º Aprovar a PORTARIA Nº 0003/2021/CGE/MT que altera as Portarias n° 081/CGE/MT/2019...

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  • D.O. nº 27910 de 7/01/2021 - PORTARIA Nº 0072 Comissão de ética

    PORTARIA Nº 0072/2020/CGE/MT O SECRETRÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 3º da Lei Complementar nº. 550/2014 e, tendo em vista as atribuições conferidas pelo Art. 6º da Lei Complementar n° 112, de 1° de julho de 2002 e pelo Arts. 10, 11 e 12 do Decreto n° 1.955, de 11 de outubro de 2...

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  • D.O. nº 27910 de 7/01/2021 - Portaria CGE Nº 0002 2021 função de Fiscal Titular e Fiscal Substituto do Contrato

    PORTARIA Nº 0002/2021/CGE/MT Designa colaboradores para exercer a função de Fiscal Titular e Fiscal Substituto do Contrato. O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO que cabe ao órgão, nos termos do disposto nos artigos 67 da Lei nº. 8.666/93, e artigo 99, §3º e incisos do Decreto Estadual n° 84...

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