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161 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28031 de 30/06/2021 - Portaria 1252021

    PORTARIA CONJUNTA Nº 125/2021/CGE-COR/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e 33, da Lei Complementar nº 550/2014: Considerando a justificativa apresentada pela comissão processante no ped...

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  • D.O. nº 28030 de 29/06/2021 - PORTARIA Nº 0051 avaliação desempenho

    PORTARIA Nº 0051/2021/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto Decreto nº. 3.006 de 05 de maio de 2004; Considerando o recurso interposto no âmbito do processo n. 365403/2020/CGE, na forma do art. 8º do Decreto Estadual nº 3.006 de 05 de maio de 2004, pela servi...

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  • D.O. nº 28029 de 28/06/2021 - Portaria 126 2021

    PORTARIA Nº 126/2021/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e 33, da Lei Complementar nº 550/2014: Considerando a justificativa apresentada pela comissão processante no pedido de prorrogação de prazo no PAR nº 161171/2018; Considerando os pri...

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  • D.O. nº 28028 de 25/06/2021 - PORTARIA Nº 0050 Comissão inventário Imóvel

    PORTARIA Nº 0050/2021/CGE/MT Institui Comissão para realização de Inventário Físico e Financeiro dos Bens Imóveis, avaliação inicial e regularização das informações da Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso. O CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual e do art...

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  • D.O. nº 28028 de 25/06/2021 - PORTARIA Nº 0049 institui comissão de inventário

    PORTARIA Nº 0049/2021/CGE/MT Institui Comissão para realização de Inventário Anual Físico-Financeiro dos Bens Móveis e de Consumo, referente ao exercício de 2021 na Controladoria Geral do Estado. O CONTROLADOR GERAL DO ESTADO no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto nos artigos. 95 e 96 da Lei nº. 4.320 de 17/03/1964 que di...

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  • D.O. nº 28027 de 24/06/2021 - PORTARIA Nº 0048 Substituição CPAD

    PORTARIA Nº 0048/2021/CGE/MT Dispõe sobre substituição em parte, da PORTARIA Nº 0019/2021/CGE/MT, publicado no DOE/MT sob n. 27.936 em 12 de fevereiro de 2021, que Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD, para proceder avaliação dos documentos para estabelecer o ciclo de vida documental e destinação final, dos documento...

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  • D.O. nº 28023 de 18/06/2021 - PORTARIA Nº 0043 Cronograma CGE Orienta

    PORTARIA Nº 0043/2021/CGE/MT Estabelece o Cronograma de 2021 da Secretaria Adjunta de Auditoria e Controle referente ao Programa de Orientação de Gestores e Servidores Públicos Estaduais denominado “CGE ORIENTA - Estado Integro e Eficaz” O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e; Consid...

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  • D.O. nº 28022 de 17/06/2021 - PORTARIA Nº 122-2021

    PORTARIA Nº 122/2021/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO no uso das atribuições que lhe conferidas pelos artigos 33 da Lei Complementar n. 550/2014 e 6º do Decreto Estadual n. 522/2016. Considerando a decisão proferida nos autos sob protocolo n. 465021/2018, que determina a substituição de membros da comissão processante e prorrog...

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  • D.O. nº 28020 de 15/06/2021 - PORTARIA Nº 0042 COR Comissão

    PORTARIA Nº 0042/2021/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere o inciso VIII, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e do que determina o §2° do artigo 15 da Lei Complementar n° 550/2014. Considerando o que dispõe o art. 15 da Lei Complementar nº 550/2014; ...

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  • D.O. nº 28018 de 11/06/2021 - Portaria 119 2021

    PORTARIA Nº 119/2021/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD nº 114272/2020; Consideran...

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  • D.O. nº 28016 de 10/06/2021 - Portaria 118 2021

    PORTARIA Nº 118/2021/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD nº 427149/2018; Consideran...

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  • D.O. nº 28016 de 10/06/2021 - Portaria 117 2021

    PORTARIA Nº 117/2021/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAR nº 535950/2018; Considerando os princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, com fulcro no ...

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  • D.O. nº 28015 de 9/06/2021 - Portaria dativo 003 2021

    PORTARIA Nº 003/2021 - PAD 427149/2018 O PRESIDENTE DO PAD Nº 427149/2018, designado pela Portaria nº 269/2019/CGE-COR, publicada no DOE em 25/10/2019, observando o disposto no artigo 82 da LC nº 207/2004. Considerando a existência de advogado constituído pelo acusado P. E. O. Jr. para representá-lo no âmbito do PAD nº 427149/2018. RESOLVE: ...

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  • D.O. nº 28015 de 9/06/2021 - Portaria 116 2021

    PORTARIA Nº 116/2021/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 17 da Lei Complementar nº 550/2014 e o parágrafo único do artigo 50 da Lei Complementar nº 207/2004: Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão da SIND. nº 351623/2019; Considerando os...

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  • D.O. nº 28015 de 9/06/2021 - PORTARIA Nº 802021

    PORTARIA Nº 80/2021/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO no uso das atribuições que lhe conferidas pelos artigos 33 da Lei Complementar n. 550/2014 e 6º do Decreto Estadual n. 522/2016. Considerando a decisão proferida nos autos sob protocolo n. 265461/2019, que determina a substituição de membros da comissão processante e prorroga...

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  • D.O. nº 28015 de 9/06/2021 - PORTARIA Nº 79-2021

    PORTARIA Nº 79/2021/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO no uso das atribuições que lhe conferidas pelos artigos 33 da Lei Complementar n. 550/2014 e 6º do Decreto Estadual n. 522/2016. Considerando a decisão proferida nos autos sob protocolo n. 265458/2019, que determina a substituição de membros da comissão processante e prorroga...

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  • D.O. nº 28013 de 7/06/2021 - PORTARIA Nº 0039 Comitê setorial integridade digital

    PORTARIA Nº 0039/2021/CGE/MT Institui o Comitê Setorial com o Objetivo de implantar o Sistema de Governança Digital no âmbito da Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, incisos II, da Constituição Estadual e, CONSIDERANDOo De...

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  • D.O. nº 28011 de 1/06/2021 - PORTARIA Nº 0038 Comissão Eleitoral

    PORTARIA Nº 0038/2021/CGE/MT Dispõe sobre a constituição de Comissão Eleitoral para eleição de membros do Conselho do Sistema de Controle Interno para o Biênio 2021-2023. O Secretário Controlador-Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e, Considerando o que dispõe o artigo 7º da Lei Complementar nº 550/2014 que ...

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  • D.O. nº 28011 de 1/06/2021 - Portaria 114 2021

    PORTARIA Nº 114/2021/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar nº 207/2004, e 32, da Lei Complementar nº 550/2014: RESOLVE: Art. 1º Retificar na Portaria 056/2021/CGE-COR, publicada no D.O.E. nº 27955, em 11.03.2021, pag. 8. Onde se lê: [...]A...

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  • D.O. nº 28011 de 1/06/2021 - Portaria 113 2021

    PORTARIA Nº 113/2021/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar nº 207/2004, e 32, da Lei Complementar nº 550/2014: RESOLVE: Art. 1º Retificar na Portaria 057/2021/CGE-COR, publicada no D.O.E. nº 27955, em 11.03.2021, pag. 9. Onde se lê: [...]A...

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