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161 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28053 de 30/07/2021 (Edição Extra) - PORTARIA Nº 163 COR CGE SEPLAG

    PORTARIA Nº 163/2021/CGE-COR/SEPLAG O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 52 da Constituição Estadual e pelos artigo 3ª da Lei Complementar n. 550/2014, e em razão da competência que lhes é atribuída pelos artigos 18, 33 e 34 da Lei Co...

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  • D.O. nº 28053 de 30/07/2021 (Edição Extra) - PORTARIA Nº 162 COR CGE SEPLAG

    PORTARIA N. 162/2021/CGE-COR/SEPLAG O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 52 da Constituição Estadual e pelo artigo 3ª da Lei Complementar n. 550/2014, e em razão da competência que lhes é atribuída pelos artigos 18, 33 e 34 da Lei Com...

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  • D.O. nº 28053 de 30/07/2021 - Portaria 139 2021

    PORTARIA Nº 139/2021/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e 33, da Lei Complementar nº 550/2014: Considerando a justificativa apresentada pela comissão processante no pedido de prorrogação de prazo no PAR nº. 608689/2017; Considerando os pr...

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  • D.O. nº 28051 de 28/07/2021 - PORTARIA Nº 161 retificação COR

    PORTARIA Nº 161/2021/CGE-COR/SEDUC/MTI O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, o SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO e o DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 52 da Constituição Estadual e pelos artigos 3ª da Lei Complementar n. 550/2014, e em razão da ...

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  • D.O. nº 28045 de 20/07/2021 - PORTARIA Nº 156 CGE COR SEDUC MTI

    PORTARIA Nº 156/2021/CGE-COR/SEDUC/MTI O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, o SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA e o DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 52 da Constituição Estadual e pelos artigo 3ª da Lei Complementar n. 550/2014...

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  • D.O. nº 28044 de 19/07/2021 - PORTARIA Nº 005 Dativo

    PORTARIA Nº 005/2021 - SIND. 351623/2019 A PRESIDENTE DA SIND Nº 351623/2019, designado pela Portaria nº 161/2019/CGE-COR, publicada no DOE em 24/07/2019, observando o disposto no artigo 53, § 2º da LC nº 207/2004. Considerando a necessidade de nomeação de servidor para exercer a defesa dativa da acusada A. R. M. F. no âmbito da Sindicância Ad...

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  • D.O. nº 28043 de 16/07/2021 - Portaria 153 2021

    PORTARIA Nº 153/2021/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD nº 114274/2020; Consideran...

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  • D.O. nº 28043 de 16/07/2021 - Portaria 152 2021

    PORTARIA Nº 152/2021/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD nº 121608/2020; Consideran...

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  • D.O. nº 28043 de 16/07/2021 - Portaria 151 2021

    PORTARIA Nº 151/2021/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD nº 121633/2020; Consideran...

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  • D.O. nº 28043 de 16/07/2021 - Portaria 150 2021

    PORTARIA Nº 150/2021/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD nº 114275/2020; Consideran...

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  • D.O. nº 28041 de 14/07/2021 - Portaria 55 Comissão COR

    PORTARIA Nº 0055/2021/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere o inciso VIII, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e do que determina o §2° do artigo 15 da Lei Complementar n° 550/2014. Considerando o que dispõe o art. 15 da Lei Complementar nº 550/2014; ...

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  • D.O. nº 28038 de 9/07/2021 - Portaria 145 2021

    PORTARIA Nº 145/2021/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 da Lei Complementar nº 207/2004, Considerando o teor dos autos sob o protocolo n° 114463/2020 (PAD) e nº 164220/2021(PA); RESOLVE: Art. 1º Retificar a Portaria n. 121/2021/CGE-COR: publicada no D.O.E. nº 28033 em...

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  • D.O. nº 28038 de 9/07/2021 - Portaria 144 2021

    PORTARIA Nº 144/2021/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 69 da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017: Considerando os elementos no processo de protocolo nº 256033/2021 que subsidiaram o pedido de desmembramento do ...

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  • D.O. nº 28038 de 9/07/2021 - Portaria 143 2021

    PORTARIA Nº 143/2021/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 69 da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017: Considerando os elementos no processo de protocolo nº 256745/2021 que subsidiaram o pedido de desmembramento do ...

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  • D.O. nº 28035 de 6/07/2021 - Portaria 137 2021

    PORTARIA Nº 137/2021/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 17 da Lei Complementar nº 550/2014 e o parágrafo único do artigo 50 da Lei Complementar nº 207/2004: Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão da SIND. nº 351623/2019; Considerando os...

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  • D.O. nº 28034 de 5/07/2021 - Portaria 004 2021 dativo

    PORTARIA Nº 004/2021 - SIND. 351623/2019 A PRESIDENTE DA SIND Nº 351623/2019, designado pela Portaria nº 161/2019/CGE-COR, publicada no DOE em 24/07/2019, observando o disposto no artigo 53, § 2º da LC nº 207/2004. Considerando a necessidade de nomeação de servidor para exercer a defesa dativa dos acusados B. U e E. A. F. J. no âmbito da Sindi...

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  • D.O. nº 28033 de 2/07/2021 - PORTARIA CONJUNTA N 0001 CGE SEPLAG

    PORTARIA CONJUNTA N° 0001/2021/CGE/SEPLAG/SES/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL, SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais, que lhes confere o artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso, e Considerando o disposto na Portaria Conjunta nº 050/2019/SEPLAG/SES, publicada em 25 de n...

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  • D.O. nº 28033 de 2/07/2021 - PORTARIA Nº 0052 Fale cidadão

    PORTARIA Nº 0052/2021/CGE/MT Define os fluxos de recebimento, tratamento e envio de resposta às demandas veiculadas no sistema Fale Cidadão da Controladoria Geral do Estado, na forma do art. 69 do Decreto nº 806, de 22 de janeiro de 2021. O SECRETÁRIO-CONTROLADOR GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe confere o arti...

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  • D.O. nº 28033 de 2/07/2021 - Portaria dativo 001 2021

    PORTARIA Nº 001/2021 - PAD 465021/2019 O PRESIDENTE DO PAD Nº 465021/2019, designado pela Portaria nº 122/2021/CGE-COR, publicada no DOE em 17/06/2021, observando o disposto no artigo 82 da LC nº 207/2004. Considerando a necessidade de substituição do defensor dativo da acusada K. C. da S. P. no âmbito do PAD nº 465021/2019. RESOLVE: Art. 1º...

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  • D.O. nº 28033 de 2/07/2021 - PORTARIA Nº 121-2021

    PORTARIA Nº 121/2021/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 71, inciso II, da Constituição Estadual, artigo 33, da Lei Complementar nº 550/2014: Considerando o teor do autos sob o protocolo n° 114463/2020 (PAD), apontando a ocorrência de supostas irregularidades na cond...

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