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161 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28092 de 27/09/2021 - Portaria 205 2021

    PORTARIA Nº 205/2021/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alteradas pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD nº 256033/2021; Consideran...

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  • D.O. nº 28092 de 27/09/2021 - Portaria 204 2021

    PORTARIA Nº 204/2021/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alteradas pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD nº 265467/2019; Consideran...

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  • D.O. nº 28090 de 23/09/2021 - Portaria 203 2021

    PORTARIA Nº 203/2021/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD nº 440498/2019; Consideran...

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  • D.O. nº 28090 de 23/09/2021 - Portaria 202 2021

    PORTARIA Nº 202/2021/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD nº 256745/2021; Consideran...

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  • D.O. nº 28090 de 23/09/2021 - Portaria 201 2021

    PORTARIA Nº 201/2021/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD nº 114463/2020; Consideran...

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  • D.O. nº 28090 de 23/09/2021 - Portaria 200 2021

    PORTARIA Nº 200/2021/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD nº 394908/2019; Consideran...

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  • D.O. nº 28088 de 21/09/2021 - Portaria 1992021

    PORTARIA CONJUNTA Nº 199/2021/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e 33, da Lei Complementar nº 550/2014: Considerando a justificativa apresentada pela comissão processante no pedido de prorrogação de prazo no PAR n. 770/2019; Considerando ...

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  • D.O. nº 28085 de 16/09/2021 - PORTARIA Nº 0064 designa fiscal e fiscal subst

    PORTARIA Nº 0064/2021/CGE/MT Designa colaboradores para exercer a função de Fiscal Titular e Fiscal Substituto do Contrato. O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO que cabe ao órgão, nos termos do disposto nos artigos 67 da Lei nº. 8.666/93, e artigo 99, §3º e incisos do Decreto Estadual n° 84...

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  • D.O. nº 28076 de 1/09/2021 - Portaria 184 2021

    PORTARIA Nº 184/2021/CGE-COR A SECRETÁRIA ADJUNTA DE CORREGEDORIA GERAL DO ESTADO, no exercício de competência delegada e com fulcro nas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alteradas pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de ...

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  • D.O. nº 28076 de 1/09/2021 - Portaria 183 2021

    PORTARIA Nº 183/2021/CGE-COR A SECRETÁRIA ADJUNTA DE CORREGEDORIA GERAL DO ESTADO, no exercício de competência delegada e com fulcro nas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alteradas pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de ...

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  • D.O. nº 28076 de 1/09/2021 - Portaria 182 2021

    PORTARIA Nº 182/2021/CGE-COR A SECRETÁRIA ADJUNTA DE CORREGEDORIA GERAL DO ESTADO, no exercício de competência delegada e com fulcro nas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alteradas pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de ...

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  • D.O. nº 28076 de 1/09/2021 - Portaria 181 2021

    PORTARIA Nº 181/2021/CGE-COR A SECRETÁRIA ADJUNTA DE CORREGEDORIA GERAL DO ESTADO, no exercício de competência delegada e com fulcro nas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alteradas pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de ...

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  • D.O. nº 28070 de 24/08/2021 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001 2021 IN SIGADOC

    INSTRUÇÃO NORMATIVA CGE Nº 0001, DE 23 DE AGOSTO DE 2021. Regulamenta o uso do Sistema Estadual de Produção e Gestão de Documentos Digitais - SIGADOC como meio para armazenamento e tramitação de documentos e processos no âmbito do Sistema de Correição do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso - SCPE. O Controlador Geral do Estado, no uso das...

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  • D.O. nº 28060 de 10/08/2021 - Portaria 170 2021

    PORTARIA Nº 170/2021/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD nº 427149/2018; Consideran...

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  • D.O. nº 28058 de 6/08/2021 - Portaria CGE Nº 0060 2021

    PORTARIA Nº 0060/2021/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto Decreto nº. 3.006 de 05 de maio de 2004; RESOLVE: Art.1º Homologar a Avaliação Anual de Desempenho do Servidor da Controladoria Geral do Estado referente ao ano de 2020, nos termos do Art. 9º do Dec...

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  • D.O. nº 28058 de 6/08/2021 - Portaria CGE Nº 0059 2021

    PORTARIA Nº 0059/2021/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto Decreto nº. 3.006 de 05 de maio de 2004; RESOLVE: Art.1º Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos Servidores da Controladoria Geral do Estado, realizada no período de 2020/2021 nos termos do Ar...

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  • D.O. nº 28058 de 6/08/2021 - Portaria 164 2021

    PORTARIA Nº 164/2021/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em substituição legal, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a justificativa do pedido de recondução e manutenção dos membros da comis...

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  • D.O. nº 28058 de 6/08/2021 - Portaria 167 2021

    PORTARIA Nº 167/2021/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD nº 465021/2019; Considerand...

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  • D.O. nº 28057 de 5/08/2021 - Portaria 155 2021

    PORTARIA Nº 155/2021/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAR nº 535950/2018; Considerando os princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, com fulcro no ...

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  • D.O. nº 28054 de 2/08/2021 - portaria retificaçao vlt 1

    PORTARIA Nº165/2021/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 52 da Constituição Estadual e pelos artigos 3ª da Lei Complementar n. 550/2014, e em razão da competência que lhes é atribuída pelos artigos 18, 33 e 34 da Lei Comp...

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