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37 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28439 de 15/02/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 057/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 057/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 133 da Constituição Estadual, art. 115 da Lei Complementar 04/1990 e o que consta no Processo no PJC-PRO-2022/04880, resolve, para fim de regularização funcional, conceder a ARLEY XAVIER DE O...

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  • D.O. nº 28438 de 14/02/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 027/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 027/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta nos Processos nº SEPLAG-PRO-2022/12943, resolve autorizar a 1ª prorrogação do Ato Administrativo nº 1526/2022/SEPLAG, publicado no DOE de 01/09/2022, que trata da cessão por requisição eleitoral da ...

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  • D.O. nº 28438 de 14/02/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processo SEDUC-PRO-2022/129398, resolve para fins de regularização funcional suspender os efeitos, a partir de 28 de outubro de 2022, por (180 dias) do Ato Administrativo SEPLAG/00923/2022, pub...

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  • D.O. nº 28437 de 13/02/2023 - ATO Nº 01 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023

    ATO Nº 01 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DOBRASIL CENTRAL -BrC, no uso das atribuições e competências que lhe conferem a Cláusula 24 do Protocolo de Intenções, ratificado pela Lei n° 10.322, de 1° de novembro de 2015 (publicada no DOE/MT Edição n° 26.631, de 01/10/2015) e, art. 18...

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  • D.O. nº 28436 de 10/02/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 037/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 037/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2022/131962, resolve autorizar a cessão por requisição eleitoral de PAULA TATIANE TRUGILLO BRIZOLA, Técnica Administrativo Educacional, Matrícula Funcional nº 240420/01, lot...

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  • D.O. nº 28436 de 10/02/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 028/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 028/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2022/136114, resolve autorizar a cessão de JUCELY DE OLIVEIRA BRANDAO, Professora da Educação Básica, Matrícula Funcional nº 93550/015, lotada na Secretaria de Estado de Ed...

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  • D.O. nº 28433 de 7/02/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 046/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 046/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais considerando o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2023/11661, resolve autorizar a cessão do(a) servidor(a) ELISANGELA RODRIGUES DOS SANTOS, Professora da Educação Básica, Matrícula Funcional nº 89501/03, lotada na Secretaria...

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  • D.O. nº 28433 de 7/02/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 033/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 033/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº SEFAZ-PRO-2023/00300, resolve autorizar a 1ª prorrogação do Ato Administrativo nº 016/2022/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 17/01/2022, retificado pelo Ato Administrat...

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  • D.O. nº 28433 de 7/02/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 024/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 024/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta nos Processos nº SEPLAG-PRO-2022/13256, resolve, para fim de regularização funcional, resolve autorizar a 3ª prorrogação do Ato Administrativo nº 1550/2019/SEPLAG, publicado no DOE de 20/12/2019, qu...

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  • D.O. nº 28433 de 7/02/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 040/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 040/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2022/149751, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a cessão de GONÇALINA EVA ALMEIDA DE SANTANA, Professora da Educação Básica, Matrícula Funcional nº 683...

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  • D.O. nº 28433 de 7/02/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 036/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 036/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais considerando o que consta nos Processos nº GOV-PRO-2022/01228, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 455/2022/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 14/04/2022, que trata da...

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  • D.O. nº 28433 de 7/02/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 030/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 030/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº SEPLAG-PRO-2022/12208, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a 3ª prorrogação do Ato Administrativo nº 2101/2021/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 23/...

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  • D.O. nº 28433 de 7/02/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 031/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 031/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais considerando o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2022/89073, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 604/2022/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 29/04/2022, que trata da...

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  • D.O. nº 28433 de 7/02/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 044/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 044/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2022/73468, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 1693/2021/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 19/10/2021, que trata ...

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  • D.O. nº 28433 de 7/02/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 041/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 041/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SES-PRO-2022/25332, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a cessão externa de SUELME EVANGELISTA FERNANDES, Profissional Técnico de Nível Superior do SUS, Matrícula...

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  • D.O. nº 28430 de 2/02/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 042/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 042/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SESP-PRO-2023/05656, resolve autorizar a cessão de FERNANDO WIECZORECK DE DAVID, Analista de Desenvolvimento Econômico e Social, Matrícula Funcional nº 271995/1, lotado no Instituto ...

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  • D.O. nº 28430 de 2/02/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 043/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 043/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SESP-PRO-2023/05656, resolve cessar os efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2023, do ATO ADMINISTRATIVO/SEPLAG/02312/2022, publicado no Diário Oficial do Estado em 19/12/2022, que ...

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