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37 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28444 de 24/02/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 052/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 052/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2023/00490, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 601/2022/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 04/05/2022, que trata d...

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  • D.O. nº 28444 de 24/02/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 066/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 066/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº INDEAMT-PRO-2023/01070, resolve autorizar a 3ª prorrogação do Ato Administrativo nº 118/2020/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 31/01/2020, retificado pelo Ato Administr...

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  • D.O. nº 28444 de 24/02/2023 - 350 AJ MARIA SANDRA OLIVEIRA MAGALHAES DA SILVA REDUÇÃO DE JORNADA JUDICIAL SEPLAG PRO 2023 01354 JUDICIAL 1004360 4920238110041

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 350/SEPLAG/2023 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS; no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG, publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 2020; considerando dec...

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  • D.O. nº 28443 de 23/02/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 069/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 069/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº INDEAMT-PRO-2023/01413, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a 3ª prorrogação do Ato Administrativo nº 1677/2020/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 14...

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  • D.O. nº 28443 de 23/02/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 064/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 064/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº SETASC-PRO-2023/00430, resolve autorizar a 1ª prorrogação do Ato Administrativo nº 578/2022/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 18/04/2022, que trata da cessão por requis...

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  • D.O. nº 28443 de 23/02/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 059/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 059/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta nos Processos nº SEDUC-PRO-2023/11819, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a 4ª prorrogação do Ato nº 741/2019, publicado no Diário Oficial do Estado de 12/02/2019, que trata da ...

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  • D.O. nº 28443 de 23/02/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 051/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 051/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SEMA-PRO-2022/22057, resolve prorrogar o Ato Administrativo nº 798/2021/SEPLAG, publicado no DOE de 25/05/2021, que prorrogou a cessão de DOUGLAS DE CAMPOS BRUNO MOURA, Analista de M...

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  • D.O. nº 28443 de 23/02/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 133 da Constituição Estadual, art. 115 da Lei Complementar 04/1990 e o que consta no Processo no PJC-PRO-2022/04895, resolve, para fim de regularização funcional, conceder a GLAUCIO DE ABREU ...

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  • D.O. nº 28441 de 17/02/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 065/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 065/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº SEFAZ-PRO-2023/00648, resolve autorizar a 1ª prorrogação do Ato Administrativo nº 348/2022/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 10/03/2022, que trata da cessão por requisi...

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  • D.O. nº 28441 de 17/02/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 061/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 061/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº SESP-PRO-2023/06551 e CASACIVIL-PRO-2023/00859, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a cessão de JOAO BATISTA PEREIRA DE SOUZA, Policial Penal, Matricula Funcion...

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  • D.O. nº 28441 de 17/02/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 063/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 063/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº DETRAN-PRO-2023/02262, resolve autorizar a 3ª prorrogação do Ato Administrativo nº 1686/2020/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 08/01/2021, que trata da cessão por requi...

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  • D.O. nº 28440 de 16/02/2023 - ATO 0331 ROSE DA SILVA SIGADOC SETASC PRO 2022 00745

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 0331/SEPLAG/2023 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de ...

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  • D.O. nº 28440 de 16/02/2023 - ATO 309 GENI CONCEICAO FIGUEIREDO ZACARKIM SEDUC PRO 2022 80880

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 309/SEPLAG/2023 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de s...

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  • D.O. nº 28440 de 16/02/2023 - ATO 304 VANIA MARIA DE ALMEIDA SEDUCPRO2022145972

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 0304/SEPLAG/2023 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de ...

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  • D.O. nº 28440 de 16/02/2023 - ATO 303 SEBASTIÃO FERREIRA GOUVEIA SEDUC PRO 2022 146132 exclusão enquadramento duplicidade

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 303/SEPLAG/2023 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de s...

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  • D.O. nº 28439 de 15/02/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 60/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 60/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SESP-PRO-2023/06933, resolve autorizar, a cessão de REINALDO QUEIROZ MOYA RIBEIRO, Policial Penal, Matrícula Funcional nº 135307/06, lotado na Secretaria de Estado de Segurança Públic...

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  • D.O. nº 28439 de 15/02/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 053/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 053/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2022/16553, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a cessão de PATRICIA GALILEI, Professora da Educação Básica, Matricula Funcional 64494/04, lotada na Secr...

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  • D.O. nº 28439 de 15/02/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 045/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 045/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais considerando o que consta no Processo nº GOV-PRO-2023/00005, resolve autorizar a cessão do(a) servidor(a) JULYANA NASCIMENTO NOGUEIRA, Agente do Serviço de Trânsito, Matrícula Funcional nº 295421/01, lotada no Departamento Es...

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  • D.O. nº 28439 de 15/02/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 032/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 032/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº INDEAMT-PRO-2023/00729, resolve autorizar a 1ª prorrogação do Ato Administrativo nº 781/2022/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 20/05/2022, que trata da cessão por requi...

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  • D.O. nº 28439 de 15/02/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 050/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 050/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta nos Processos nº CASACIVIL-PRO-2022/11469, resolve prorrogar, para fim de regularização funcional, o Ato Administrativo nº 1348/2022/SEPLAG, publicado no DOE de 18/07/2022, que trata da cessão por r...

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