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49 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28632 de 30/11/2023 - Ato - 2402 - Luciana de Souza Pexe Gouveia - Redução Jornada - judicial - PGE-PRO-2023-18567

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 2402/SEPLAG/2023 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005;considerando o disposto na Portaria nº 084/2020/SEPLAG, publicada no Diário Oficial do Est...

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  • D.O. nº 28631 de 29/11/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 2370 - CELSO DE LIMA BRAGA- PROCESSO - SEFAZ-PRO-202306339

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 2370/SEPLAG/2023 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS,DESENVOLVIMENTO E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicad...

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  • D.O. nº 28627 de 23/11/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 2004/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 2004/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2023/127027, resolve autorizar a cessão de JANAINA SANTANA DE OLIVEIRA, Técnica Administrativa Educacional, Matrícula Funcional nº 290374/1, lotada na Secretaria de Estado...

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  • D.O. nº 28628 de 24/11/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 2004/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 2004/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2023/127027, resolve autorizar a cessão de JANAINA SANTANA DE OLIVEIRA, Técnica Administrativa Educacional, Matrícula Funcional nº 290374/1, lotada na Secretaria de Estado...

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  • D.O. nº 28627 de 23/11/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 2006/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 2006/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SEFAZ-PRO-2023/09110, resolve, para fim de regularização funcional, cessar os efeitos, a partir de 30 de outubro de 2023, do Ato Administrativo nº 098/2023/SEPLAG, publicado no Diár...

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  • D.O. nº 28627 de 23/11/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1998/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1998/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2022/122057, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 2164/2022/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 16/12/2022, que trat...

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  • D.O. nº 28627 de 23/11/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1569/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1569/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº SECEL-PRO-2023/06542, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a 3ª prorrogação do Ato Administrativo nº 1541/2020/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 14/...

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  • D.O. nº 28627 de 23/11/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 2001/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 2001/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2023/100202 resolve prorrogar o Ato Administrativo nº 2001/2023/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 23/08/2022, que trata da cessão de DANIELLE CORDEIRO, Técni...

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  • D.O. nº 28627 de 23/11/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1550/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1550/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SES-PRO-2023/38102, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 355/2022/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 10/03/2022, que trata d...

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  • D.O. nº 28627 de 23/11/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 2007/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 2007/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SES-PRO-2023/38090, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 587/2023/SEPLAG, publicado no DOE de 14/04/2022, que trata da cessão de LOURENÇO ...

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  • D.O. nº 28627 de 23/11/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1548/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1548/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SES-PRO-2023/38090, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar a cessão dos servidores abaixo mencionados, lotados na Secretaria de Estado de Saúde - SES, para exercere...

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  • D.O. nº 28627 de 23/11/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1552/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1552/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SES-PRO-2023/38090, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar cessão de GUIDO EMILIO WACHHOLZ, Profissional Técnico de Nível Superior em Serviços de Saúde do SUS, matr...

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  • D.O. nº 28627 de 23/11/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 2010/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 2010/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SES-PRO-2023/38061, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar, em partes, o Ato Administrativo nº 590/2022/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 13/04/2022,...

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  • D.O. nº 28627 de 23/11/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1520/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1520/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SES-PRO-2022/37673, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 1180/2022/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 21/07/2022, que trata ...

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  • D.O. nº 28627 de 23/11/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 2008/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 2008/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SES-PRO-2023/29191, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar, em partes, o Ato Administrativo nº 370/2022/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 17/03/2022,...

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  • D.O. nº 28626 de 22/11/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 2000/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 2000/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2023/122089, resolve prorrogar o Ato Administrativo nº 031/2023/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 07/02/2023, que trata da cessão externa de EDEVAMILTON DE L...

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  • D.O. nº 28626 de 22/11/2023 - VALDINEY VIEIRA DA SILVA - SUSPENSÃO DE LQP - SEDUC - motivo LTS

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1992/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processo nº SEDUC-PRO-2023/133578, resolve, para fins de regularização funcional, suspender os efeitos, pelo período de 20 de setembro de 2023 a 18 de novembro de 2023, do Ato Administrativo S...

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  • D.O. nº 28626 de 22/11/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1994/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1994/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SESP-PRO-2023/72267, resolve prorrogar o Ato Administrativo nº 2298/2022/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 26/12/2022, que trata da cessão de SIRLEI TERESINHA THEIS D...

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  • D.O. nº 28625 de 21/11/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1986/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1986/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2023/110626, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a cessão por requisição eleitoral de DAVID FIORINI DE OLIVEIRA SILVA, Técnico Administrativo Educaciona...

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  • D.O. nº 28625 de 21/11/2023 - ATO Nº 2295- TORNAR SEM EFEITO O ATO ADMINISTRATIVO Nº 44-2016-SEGES-DOE- 09-06-2016 SEDUC-PRO-2023-78881

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 2295/SEPLAG/2023 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, DESENVOLVIMENTO E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publica...

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