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15 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28609 de 24/10/2023 - ATO 1957 - Carla Marmet de Carvalho - SEDUC-PRO-2022-34559

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1957/SEPLAG/2023 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de ...

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  • D.O. nº 28603 de 16/10/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1980- MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA GORGES - INDEAMT-PRO-2023-16806, PROCESSO JUDICIAL 1000198-14.2022.8.11.0019

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1980/SEPLAG/2023 A Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas, Desenvolvimento e Relações de Trabalho da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publica...

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  • D.O. nº 28603 de 16/10/2023 - ATO 1198- ROSELI DICKMANN-SES-PRO-2022-15577- REPUBLICAR

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1198/SEPLAG/2023 *Republica-se por ter saído incorreto no DOE de 23/06/2023 A Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas, Desenvolvimento e Relações de Trabalho da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28...

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  • D.O. nº 28600 de 9/10/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1600/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1600/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SEMA-PRO-2023/26950.02, em cumprimento a ordem judicial, nos termos das medidas constantes na decisão cautelar de nº 1013197-90.2023.8.11.0042, resolve autorizar a cessão interna do...

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  • D.O. nº 28600 de 9/10/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1561/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1588/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SESP-PRO-2023/62752, resolve autorizar a cessão de JOÃO MARCOS RONDON DE LIMA, Perito Oficial Médico Legista, Matricula Funcional nº 255252/001, lotado na Perícia Oficial e Identifi...

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  • D.O. nº 28598 de 5/10/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1593/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1593/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº CASACIVIL-PRO-2023/09717, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 1696/2022/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 11/11/2022, que ...

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  • D.O. nº 28598 de 5/10/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1589/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1589/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2023/109304, resolve, autorizar a 2ª prorrogação do Ato Administrativo nº 1386/2021/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 05/10/2021, retificado pelo Ato Adminis...

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  • D.O. nº 28598 de 5/10/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1557/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1557/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo SEDUC-PRO-2023/96652, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a 3ª prorrogação do Ato Administrativo nº 873/2020, publicado no Diário Oficial do Estado de 12/08/2020, re...

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  • D.O. nº 28598 de 5/10/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1555/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1555/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2023/94944, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a 4ª prorrogação do Ato Administrativo nº 1124/2019/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 25/...

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  • D.O. nº 28598 de 5/10/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1553/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1553/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº SEPLAG-PRO-2023/07179, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a prorrogação do Ato Administrativo nº 12.645/2016, publicado no Diário Oficial do Estado de 23/08/2016...

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  • D.O. nº 28598 de 5/10/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1537/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1537/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta nos Processos nº SEPLAG-PRO-2023/14404, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a cessão por requisição eleitoral de OTAVIO PIO MEDEIROS, Agente Universitário, Matrícula Funcional n...

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  • D.O. nº 28598 de 5/10/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1347/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1347/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo SES-PRO-2023/38079, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar em partes o Ato Administrativo nº 1420/2022/SEPLAG, publicado no Diário Oficial de 16/11/2022, que trata da...

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  • D.O. nº 28598 de 5/10/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1587/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1587/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SES-PRO-2023/37687, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 1699/2022/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 29/11/2022, que trata ...

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  • D.O. nº 28598 de 5/10/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1583/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1583/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SES-PRO-2023/29842, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 1695/2022/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 11/11/2022, que trata ...

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  • D.O. nº 28595 de 2/10/2023 - ISAIAS RODRIGUES OLIVEIRA - SES - PREF. DE LUCIARA - cessão externa SES - com onus para origem

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1549/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SES-PRO-2022/16631, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a cessão de ISAIAS RODRIGUES DE OLIVEIRA, Profissional Técnico de Nível Médio em Serviços de Saúde do SUS...

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