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38 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28520 de 15/06/2023 - ATO 1165 ANTONIO ALBINO DA SILVA SES PRO 202 49764

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1165/SEPLAG/2023 A Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas, Desenvolvimento e Relações de Trabalho da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publica...

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  • D.O. nº 28520 de 15/06/2023 - ATOADMINISTRATIVONº1080/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1080/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SEPLAG-PRO-2023/05509, resolve designar JULIA GODOY SALES, Assessora Técnica II, Matrícula Funcional nº 304924/001, lotada na Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, para exercer a...

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  • D.O. nº 28518 de 13/06/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 812/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 812/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SEFAZ-PRO-2023/03038, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 602/2022/SEPLAG publicado no Diário Oficial do Estado de 04/05/2022 que trata da...

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  • D.O. nº 28516 de 7/06/2023 - ATO 1010 irineu rodrigues SEPLAG PRO 2022 09889

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1010/SEPLAG/2023 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, DESENVOLVIMENTO E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publica...

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  • D.O. nº 28516 de 7/06/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1077/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1077/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2023/00487, resolve autorizar a cessão de LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA, Professor de Educação Básica, Matrícula Funcional nº 286514/1, lotado na Secretaria de Estado de Educ...

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  • D.O. nº 28516 de 7/06/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 815/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 815/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº SESP-PRO-2023/29626, resolve autorizar a 1ª prorrogação do Ato Administrativo nº 720/2022/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 04/05/2022, que trata da cessão por requisiç...

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  • D.O. nº 28516 de 7/06/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 820/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 820/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais considerando o que consta nos Processos nº SEDUC-PRO-2023/57003, resolve autorizar a cessão de EDMUNDO LUCAS DA SILVA, Professor da Educação Básica, Matrícula Funcional nº 55109/5, lotado na Secretaria de Estado de Educação -...

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  • D.O. nº 28516 de 7/06/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 806/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 806/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2023/46402, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a cessão de LETICIA RECO CRUZ, Professora da Educação Básica, Matrícula Funcional nº 296758/001, lotada ...

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  • D.O. nº 28516 de 7/06/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1070/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1070/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo SES-PRO-2023/18156, resolve autorizar a cessão de CLEIA REGINA FERREIRA RIBEIRO, Profissional Técnica de Nível Médio em Serviços de Saúde do SUS, Matrícula Funcional nº 116392/1 lotada...

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  • D.O. nº 28516 de 7/06/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 677/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 677/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais considerando o que consta nos Processo nº SESP-PRO-2023/20958, resolve prorrogar o Ato Administrativo nº 1170/2022/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 21/07/2022, que trata da cessão de LUIZ CARLOS DOS PASSOS VEL...

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  • D.O. nº 28516 de 7/06/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 819/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 819/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processo SEDUC-PRO-2023/42468, resolve, para fim de regularização funcional, cessar efeitos a partir de 22 março de 2023, do Ato Administrativo nº SEPLAG/01932/2022, publicado no Diário Oficial...

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  • D.O. nº 28516 de 7/06/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 818/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 818/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processo SEDUC-PRO-2023/42468, resolve, para fim de regularização funcional, cessar efeitos a partir de 21 março de 2023, do Ato Administrativo nº 1684/2022/SEPLAG, publicado no Diário Oficial ...

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  • D.O. nº 28516 de 7/06/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1072/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1072/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº SETASC-PRO-2023/01758, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a cessão por requisição eleitoral de GESSY TEIXEIRA JORGE, Técnica de Desenvolvimento Econômico e Socia...

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  • D.O. nº 28516 de 7/06/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1075/2022/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1075/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo SES-PRO-2023/06657, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar as cessões das servidoras elencadas no quadro abaixo, ambas lotadas na Secretaria de Estado de Saúde - SES,...

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  • D.O. nº 28515 de 6/06/2023 - ATO Nº 1037 LUCIA FATIMA SOUZA ALVES DE MELLO SEDUC PRO 2023 09000 CORRIGIDO

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1037/SEPLAG/2023 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, DESENVOLVIMENTO E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publica...

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  • D.O. nº 28515 de 6/06/2023 - Ato 1128 2023 AJ FOAD JOSE GATTASS Enquadramento nivel 7

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1128/SEPLAG/2023 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005;considerando o disposto na Portaria nº 084/2020/SEPLAG, publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 2020; considerando o OFÍ...

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  • D.O. nº 28514 de 5/06/2023 - ATO 1104 AMARILSA QUARESMA FERREIRA DA SILVA SEDUC PRO 2022 147515

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1104/SEPLAG/2023 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DESENVOLVIMENTO E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicad...

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  • D.O. nº 28512 de 1/06/2023 - Ato de cessão nº 814 2023 SEPLAG SESP PGE Procurador do Estado Dr Hugo Fellipe Martins Lima assumir cargo em comissão na SEFAZ

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 814/2023/SEPLAG/SEFAZ/PGE O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA e o PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais; e Considerando o Ofício nº 00738/2023/SAAF/SEFAZ, em que o Secretário de Estado de Fazenda requer autorização da Procuradoria-Geral do Estado para ...

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