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53 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28781 de 10/07/2024 - ATO 1661 - francisco

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1661/SEPLAG/2024 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de ...

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  • D.O. nº 28779 de 8/07/2024 - ATO 1635-2024 - JEFFERSON LUIZ BANDERO - INDEAMT-PRO-2023-07953

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1635/SEPLAG/2024 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de ...

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  • D.O. nº 28779 de 8/07/2024 - ATO 1620-2024 - DEMILSON PEREIRA BORGES - INDEAMT-PRO-2023-11958

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1620/SEPLAG/2024 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de ...

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  • D.O. nº 28775 de 2/07/2024 - ATO Nº 1619-2024 - JOSUE DE DEUS GUSMAO

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1619/SEPLAG/2024 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de ...

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  • D.O. nº 28775 de 2/07/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1603- LUIZ ROBERTO DA COSTA PINTO- SEDUC-PRO-2023-08839- Republicar por ter saido incorreto

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1603/SEPLAG/2024 *Republicado por ter saído incorreto no DOE de 01/07/2024 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/...

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  • D.O. nº 28775 de 2/07/2024 - FLAVIO EMILIO RODRIGUES AUERSWALD - SINDIFISCO - SEFAZ - Retroativo

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 999/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 133 da Constituição Estadual, art. 115 da Lei Complementar 04/1990 e o que consta no Processo no SEFAZ-PRO-2024/01259, resolve, para regularização funcional, conceder a FLAVIO EMILIO RODRIGUE...

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  • D.O. nº 28775 de 2/07/2024 - ANDREIA CAROLINA DOMINGUES FUJIOKA - SEPLAG - EMPAER - sem reembolso

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 990/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo EMPAER-PRO-2024/00785, resolve autorizar a cessão de ANDREIA CAROLINA DOMINGUES FUJIOKA, Gestora Governamental, matrícula funcional nº 265055/001, lotada na Secretaria de Estado de Pla...

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  • D.O. nº 28774 de 1/07/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1504- EROTIDES SILVA-SEDUC-PRO-2022-04108 - Republicar por ter saido incorreto

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1504/SEPLAG/2024 *Republicar por ter saído incorreto no DOE de 24/06/2024 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2...

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  • D.O. nº 28774 de 1/07/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1603- LUIZ ROBERTO DA COSTA PINTO- SEDUC-PRO-2023-08839

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1603/SEPLAG/2024 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de ...

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  • D.O. nº 28774 de 1/07/2024 - ANDREIA MAGUI SILVA DO AMARAL ANDRADE - SES - ALMT - ônus para Origem - 10.248 (malheiros)

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1456/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processos nº SES-PRO-2024/28267, SES-PRO-2024/06313, SES-PRO-2024/17234 e CASACIVIL-PRO-2024/03602, resolve autorizar a cessão de ANDREIA MAGUI SILVA DO AMARAL ANDRADE, Profissional Técnica de ...

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  • D.O. nº 28774 de 1/07/2024 - DUBIA BEATRIZ OLIVEIRA CAMPOS - SES - ALMT - ônus para Origem - 10.248 (malheiros)

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1455/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processos nº SES-PRO-2024/28267, SES-PRO-2024/06313, SES-PRO-2024/17234 e CASACIVIL-PRO-2024/03602, resolve autorizar, a cessão de DUBIA BEATRIZ OLIVEIRA CAMPOS, Profissional Técnica de Nível S...

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  • D.O. nº 28774 de 1/07/2024 - AUGUSTO CESAR AIRES DA SILVA +2 - SES - Pref Araputanga - MT - cessão Externa SES - Prorrogar

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1457/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SES-PRO-2023/29181, resolve, para fim de regularização funcional prorrogar a cessão dos servidores elencados abaixo, lotados na Secretaria de Estado de Saúde - SES, para exercerem s...

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  • D.O. nº 28774 de 1/07/2024 - Danielle Araújo FerreiraMarques - judicial

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1453/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 51 da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, na Lei Complementar nº 8.275, de 29 de dezembro de 2004, considerando o que consta no Processo nº SETASC-PRO-2024/05068 e em cumpriment...

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