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53 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28796 de 31/07/2024 - BRUNO CARVALHO TEIXEIRA - DETRAN - TRE - Prorrogação Cessão para Justiça Eleitoral

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1481/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº DETRAN-PRO-2024/16143, resolve, para regularização funcional, prorrogar pela 3ª vez o Ato Administrativo nº 982/2021/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 25/06/2021, que ...

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  • D.O. nº 28795 de 30/07/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1794-2024-MARELIZE DE PAULA NASCIMENTO-SEDUC-PRO-202335160

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1794/SEPLAG/2024 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de ...

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  • D.O. nº 28795 de 30/07/2024 - SINARA COSTA ALVARES SILVA - SECOM - TRT 23ª REGIAO - mediante reembolso

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1474/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SECOM-PRO-2024/05026, resolve prorrogar o Ato Administrativo nº 1651/2022/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 20/09/2022, que trata da cessão de SINARA COSTA ALVARES SI...

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  • D.O. nº 28795 de 30/07/2024 - LILIANA AGATHA HADAD SIMIONI - SEMA - ALMT - Cessão mediante reembolso

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1465/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais considerando o que consta no Processo nº SEMA-PRO-2024/18432, resolve prorrogar o Ato Administrativo nº 1562/2023/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 05/10/2023, que trata da cessão de LILIANA AGATHA HADAD SIMIO...

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  • D.O. nº 28795 de 30/07/2024 - LETICIA RECO CRUZ - SEDUC - PM Rondolandia - MT - Cessão Externa

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1466/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2024/76190, resolve, para regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo n° 806/2023/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 07/06/2023, que trata da ces...

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  • D.O. nº 28795 de 30/07/2024 - MARCELO MACEDO CASTRO - SEDUC - TRF - Cessão Externa - PRORROGAR

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1470/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2024/22396, resolve, para regularização funcional prorrogar o Ato Administrativo nº 1081/2023/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 27/06/2023, que trata da ces...

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  • D.O. nº 28795 de 30/07/2024 - ITAMAR MARTINS BONFIM - SES - Pref. Diamantino - cessão Externa SES - com ônus para origem

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1473/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº SES-PRO-2024/04106, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a cessão de ITAMAR MARTINS BONFIM, Profissional Técnico de Nível Médio em Serviços de Saúde do SUS, matr...

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  • D.O. nº 28795 de 30/07/2024 - GICELA TERESINHA NICOLETTI - UNEMAT - TRE - Cessão para Justiça Eleitoral

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1462/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº UNEMAT-PRO-2024/12844, resolve, para regularização funcional, autorizar a cessão por requisição eleitoral de GICELA TERESINHA NICOLETTI, Agente Universitária, matrícula funcional nº ...

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  • D.O. nº 28795 de 30/07/2024 - DOUGLAS ALCIR DE ANDRADE - SEDUC - PM JUARA - Cessão Externa

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1469/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2024/65742, resolve autorizar a cessão de DOUGLAS ALCIR DE ANDRADE, Professor da Educação Básica, matrícula funcional nº 290071/001, lotado na Secretaria de Estado de Educ...

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  • D.O. nº 28795 de 30/07/2024 - OSVALDO DE OLIVEIRA SOUZA JUNIOR - SEPLAG - TRE - Cessão para Justiça Eleitoral

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1479/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº SEPLAG-PRO-2024/04228, resolve, para regularização funcional, autorizar a cessão por requisição eleitoral de OSVALDO DE OLIVEIRA SOUZA JUNIOR, Técnico Administrativo, matrícula funci...

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  • D.O. nº 28795 de 30/07/2024 - MARLEY CARVALHO FEITOSA MARTINS - SES - GOV CEARA - cessão Externa SES - mediante reembolso - prorrogar

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1478/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº CASACIVIL-PRO-2024/00361, resolve, para regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 352/2022/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 10/03/2022, retificado p...

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  • D.O. nº 28795 de 30/07/2024 - ANTONIO MAXIMO GOMES DE SANTANA - SES - PM CHAPADA DOS GUIMARÃES - cessão externa SES - com onus para origem

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1472/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SES-PRO-2024/00180, resolve autorizar a cessão de ANTONIO MAXIMO GOMES DE SANTANA, Profissional Técnico de Nível Médio em Serviços de Saúde do SUS, matrícula funcional nº 111399/001...

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  • D.O. nº 28794 de 29/07/2024 - ANDREIA CAROLINA DOMINGUES FUJIOKA- SEPLAG - SEAF - Cessão Interna

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1490/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo SEAF-PRO-2024/02394, resolve, para regularização funcional, autorizar a cessão de ANDREIA CAROLINA DOMINGUES FUJIOKA, Gestora Governamental, matrícula funcional nº 265055/001, lotada ...

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  • D.O. nº 28792 de 25/07/2024 - Ato - 1769 - 2024 - Kesler Diego Frantz de Lima - Redução 50 por cento da jornada - Judicial - PGE

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1769/SEPLAG/2024 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Portaria nº 084/2020/SEPLAG, publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 2020; considerando o OF...

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  • D.O. nº 28792 de 25/07/2024 - Ato - 1760 - 2024 - Joao Justino Paes de Barros - Retificação Parcail de ato n. 1260.SEPLAG.2019 - Judicial - PGE

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1760/SEPLAG/2024 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando o disposto no artigo 1º, inciso VI da Portaria nº 072/2015/SEGES publicada no Diário Oficial do Estado de 26 de novembro de...

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  • D.O. nº 28791 de 24/07/2024 - ATO 1742-2024 - MARCIEL DOS REIS FERREIRA - UNEMAT-PRO-2024-00852

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1742/SEPLAG/2024 A Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de...

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  • D.O. nº 28791 de 24/07/2024 - ATO 1743 - MARIA DAS GRAÇAS DA FONSECA CARVALHO - SES-PRO-2024-24549

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1743/SEPLAG/2024 A Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de ...

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  • D.O. nº 28790 de 23/07/2024 - ATO Nª 1062- PEDERO MONTEIRO SOBRAL- REPUBLICAR POR TER SAIDO INCORRETO

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1062/SEPLAG/2024 *Republica-se por ter saído incorreto no DOE de 06/05/2024 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084...

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  • D.O. nº 28790 de 23/07/2024 - ATO 1741-2024 - RODRIGO LEANDRO LEMES GONÇALVES - SIGADOC - SEDUC-PRO-2023-141922

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1741/SEPLAG/2024 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de ...

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  • D.O. nº 28790 de 23/07/2024 - ATO 1725-2024 - LENIR APARECIDA BARELLA - SESP-PRO-2023-34741

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1725/SEPLAG/2024 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de...

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