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48 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28673 de 31/01/2024 - ATO ADMINISTRATIVO 317 - pulquerio neto soares da silva - seplapro202312441

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 317/SEPLAG/2024 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de s...

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  • D.O. nº 28672 de 30/01/2024 - ATO Nº 281- MARIA APARECIDA DA SILVA -PROCESSO SEDUC-PRO-2023-70899

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 281/SEPLAG/2024 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, DESENVOLVIMENTO E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicad...

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  • D.O. nº 28672 de 30/01/2024 - ATO 213 - MARIOVINO PEREIRA RODRIGUES - agerpro202300487

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 213/SEPLAG/2024 A Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas, Desenvolvimento e Relações de Trabalho da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicad...

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  • D.O. nº 28671 de 29/01/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 20/2024/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº SES-PRO-2023/29727, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar em partes o Ato Administrativo nº 1159/2022/SEPLAG publicado no Diário Oficial do Estado de 13/07/2022, q...

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  • D.O. nº 28671 de 29/01/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2024/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2023/162388, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 03/2023/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 06/01/2023, que trata d...

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  • D.O. nº 28671 de 29/01/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 019/2024/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 019/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo METAMAT-PRO-2023/00954, resolve para fim de regularização funcional, autorizar a cessão de ANDRE FELIPE CARMO VILARINDO, Analista Administrativo, Matrícula Funcional nº 124698/002, lot...

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  • D.O. nº 28671 de 29/01/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 024/2024/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 024/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº CASACIVIL-PRO-2023/13617, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 072/2022/SEPLAG publicado no Diário Oficial do Estado de 02/02/2022, que tr...

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  • D.O. nº 28671 de 29/01/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 022/2024/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 022/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SES-PRO-2023/75054, resolve autorizar a cessão de CATIANE PERON, Profissional Técnica de Nível Superior em Serviços de Saúde do SUS, Matrícula Funcional nº 113039/1, lotada na Secret...

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  • D.O. nº 28671 de 29/01/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 025/2024/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 025/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SES-PRO-2023/68592, resolve, para fins de regularização funcional, prorrogar a cessão dos servidores elencados no quadro abaixo, pertencentes ao cargo de Profissional Técnico de Níve...

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  • D.O. nº 28671 de 29/01/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 023/2024/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 023/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2023/116620, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 023/2023/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 24/01/2023, que trata...

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  • D.O. nº 28669 de 25/01/2024 - Ato - 261-2024 - Jucilene Rocha Santana - Enquadramento Originário - Judicial - Republicar por ter saido incorreto

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 261/SEPLAG/2024 *Republica-se por ter saído incorreto no DOE de 24/01/2024 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, DESENVOLVIMENTO E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Portaria nº ...

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  • D.O. nº 28668 de 24/01/2024 - 206 - ATO ADMINISTRATIVO - MARCIA BATISTA SIQUEIRA - INDEAMT-PRO-2023-09628

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 206/SEPLAG/2024 A Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas, Desenvolvimento e Relações de Trabalho da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicad...

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  • D.O. nº 28668 de 24/01/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2024/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2023/156720, resolve prorrogar para fim de regularização funcional, o Ato Administrativo nº 004/2023/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 27/01/2023, que trata d...

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  • D.O. nº 28668 de 24/01/2024 - KELLY KATIA BENEVIDES VIEGAS - SECEL - MPF - Cessão externa mediante reembolso

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº CASACIVIL-PRO-2023/14719, resolve autorizar a cessão de KELLY KATIA BENEVIDES VIEGAS, Técnica Administrativa, Matrícula Funcional nº 255480/001, lotada na Secretaria de Estado de Cul...

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  • D.O. nº 28668 de 24/01/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2024/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº CASACIVIL-PRO-2023/12987, resolve prorrogar o Ato Administrativo nº 074/2023/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 17/03/2023, que trata da cessão de FLAVIO FERRAZ CORDEIR...

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  • D.O. nº 28668 de 24/01/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2024/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2023/144407, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a cessão por requisição eleitoral de JOSELENE RODRIGUES DE SOUZA, Técnica Administrativa Educacional, Ma...

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  • D.O. nº 28668 de 24/01/2024 - Ato - 261-2024 - Jucilene Rocha Santana - Enquadramento Originário - Judicial

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 261/SEPLAG/2024 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, DESENVOLVIMENTO E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Portaria nº 084/2020/SEPLAG, publicada no Diário Oficial do Estado de 17...

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  • D.O. nº 28667 de 23/01/2024 - ATO Nº 238-SEPLAG-2024- CARLA MARMET DE CARVALHO-TORNAR SEM EFEITO ATO ADMINISTRATIVO SEPLAG 02033-2023

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 238/SEPLAG/2024 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, DESENVOLVIMENTO E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicad...

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  • D.O. nº 28667 de 23/01/2024 - ATO ADMINISTRATIVO-207-2024 LUIZ GUSTAVO GALVÃO DOURADO

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 207/SEPLAG/2024 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de s...

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  • D.O. nº 28667 de 23/01/2024 - ATO 237-2024 - ELIEDA APARECIDA DE MELO- SIGADOC -SESP-PRO-2022-41144

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 0237/SEPLAG/2024 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de ...

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