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61 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28733 de 30/04/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1029 - ANTONIO CARLOS PECHIM NEIVA

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1029/SEPLAG/2024 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 2020; considerando o disposto na Lei ...

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  • D.O. nº 28733 de 30/04/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1030 - OSMAR DA CRUZ NASCIMENTO - SEPLAGPRO202207852

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1030/SEPLAG/2024 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 2020; considerando o disposto na Lei ...

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  • D.O. nº 28733 de 30/04/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 772/2024/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 772/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 133 da Constituição Estadual, art. 115 da Lei Complementar 04/1990 e o que consta no Processo no SEFAZ-PRO-2024/00568, resolve, conceder a FERNANDO CARLOS FERNANDEZ DIAS, Agente de Tributos, ...

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  • D.O. nº 28733 de 30/04/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 723/2024/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 723/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SES-PRO-2023/38057, resolve, para fim de regularização funcional prorrogar a cessão dos servidores elencados abaixo, lotados na Secretaria de Estado de Saúde - SES, para exercerem su...

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  • D.O. nº 28733 de 30/04/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 724/2024/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 724/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº SES-PRO-2024/05927, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a cessão por requisição eleitoral de MARLENI JAGER MARTIN, Profissional Técnico de Nível Médio em Serviço d...

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  • D.O. nº 28733 de 30/04/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 727/2024/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 727/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SEPLAG-PRO-2024/03159, resolve prorrogar o Ato Administrativo nº 585/2022/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de19/04/2022, que trata da cessão de PEDRO PAULO ALMEIDA BEZER...

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  • D.O. nº 28733 de 30/04/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 720/2024/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 720/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SEPLAG-PRO-2024/00776, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 794/2023/SEPLAG publicado no Diário Oficial do Estado de 09/05/2023, que trata ...

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  • D.O. nº 28733 de 30/04/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 710/2024/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 710/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SESP-PRO-2024/06188, resolve, para fim de regularização funcional, conceder a FLÁVIA AUGUSTA RODRIGUES, Analista Administrativa, matricula funcional nº 203191/001, lotada na Seguranç...

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  • D.O. nº 28729 de 24/04/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 700/2024/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 700/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº MTPREV-PRO-2024/01192, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 2020/2023/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 01/12/2023, que trat...

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  • D.O. nº 28728 de 23/04/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 692/2024/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 692/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo SES-PRO-2022/35364, resolve, para fim de regularização funcional prorrogar, pelo período de 13 de março de 2024 a 12 de setembro de 2024, o Ato Administrativo nº 1676/2022/SEPLAG, publ...

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  • D.O. nº 28728 de 23/04/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 715/2024/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 715/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº UNEMAT-PRO-2024/05403, resolve autorizar a cessão de FRANCISMAR PETINI, Agente Universitário, matrícula funcional nº 80607/002, lotado na Universidade do Estado de Mato Grosso Carlos...

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  • D.O. nº 28726 de 19/04/2024 - ATO ADMINISTRATIVO 843-2024 IRENILDY CATARINA SANTA CAMPOS RIVELINI

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 843/SEPLAG/2024 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DESENVOLVIMENTO E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário...

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  • D.O. nº 28726 de 19/04/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 922-2024 tadeu arumiar mocelin pgepro202404975

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 922/SEPLAG/2024 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS,DESENVOLVIMENTO E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada...

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  • D.O. nº 28726 de 19/04/2024 - ATO Nº 316 - marilene zeferina da silva ribeiro - seducpro202338746

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 316/SEPLAG/2024 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, DESENVOLVIMENTO E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicad...

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  • D.O. nº 28725 de 18/04/2024 - Ato -924-2024 - Cristiana Paula dos Santos - Reducao 50 por cento da jornada - Judicial - PJC

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 924/SEPLAG/2024 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, DESENVOLVIMENTO E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Portaria nº 084/2020/SEPLAG, publicada no Diário Oficial do Estado de 17...

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  • D.O. nº 28725 de 18/04/2024 - ATO ADIMINSTRATIVO Nº 897 - NELSON URIO-SES-PRO-2022-39495

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 897/SEPLAG/2024 A Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas, Desenvolvimento e Relações de Trabalho da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicad...

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  • D.O. nº 28725 de 18/04/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 709/2024/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 709/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº UNEMAT-PRO-2024/04959, resolve autorizar a cessão de VERÔNICA APARECIDA DE MORAES, Agente Universitário, matrícula funcional nº 125684/001, lotada na Universidade do Estado de Mato G...

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  • D.O. nº 28725 de 18/04/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 716/2024/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 716/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SES-PRO-2024/16135, resolve autorizar a cessão de ROSANE AUXILIADORA MARQUES FONTES MECIANO, Profissional Técnico de Nível Superior em Serviços de Saúde do SUS, matrícula funcional n...

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  • D.O. nº 28725 de 18/04/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 713/2024/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 713/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº SETASC-PRO-2024/02397, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar pela 1ª vez o Ato Administrativo nº 1072/2023/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 07/06/202...

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  • D.O. nº 28725 de 18/04/2024 - ATO Nº 915 - ana francisca bezerra - seplagpro202303101

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 915/SEPLAG/2024 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, DESENVOLVIMENTO E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicad...

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