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47 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28818 de 30/08/2024 - THIAGO PEREIRA ACRISIO- SEDUC - TRE - Cessão para Justiça Eleitoral

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1859/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2024/98700, resolve, para regularização funcional, autorizar a cessão por requisição eleitoral de THIAGO PEREIRA ACRISIO, Apoio Administrativo Educacional, matrícula funcio...

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  • D.O. nº 28818 de 30/08/2024 - RONEY DIAS DAMACENO - SES - PREFEITURA DE CUIABÁ - Cessão Externa, mediante reembolso

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1861/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SES-PRO-2024/53494, resolve, para regularização funcional, autorizar a cessão de RONEY DIAS DAMACENO, Profissional Técnico de Nível Superior em Serviços de Saúde do SUS, matrícula f...

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  • D.O. nº 28818 de 30/08/2024 - CLEIDIANE CARLOS RIBEIRO - SEDUC - TRE - Prorrogação Cessão para Justiça Eleitoral

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1854/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo SEDUC-PRO-2024/86041, resolve, para regularização funcional, prorrogar pela 4ª vez o Ato Administrativo nº 873/2020, publicado no Diário Oficial do Estado de 12/08/2020, retificado pelo...

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  • D.O. nº 28818 de 30/08/2024 - CLAUDIA AVELINO NOVAES - ÓRGÃO - TRE - Prorrogação Cessão para Justiça Eleitoral

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1864/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº SECEL-PRO-2024/06273, resolve prorrogar pela 4ª vez o Ato Administrativo nº 1541/2020/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 14/01/2021, que trata da cessão por requisição ...

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  • D.O. nº 28817 de 29/08/2024 - ATO 2108- AGOSTINHO CARVALHO TELES - SESP-PRO-2024-30127

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 2108/SEPLAG/2024 A Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de...

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  • D.O. nº 28815 de 27/08/2024 - MARCELO FRANCO DE CARVALHO - SEFAZ - TRE - Cessão para Justiça Eleitoral

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1858/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº SEFAZ-PRO-2024/06290, resolve, para regularização funcional, autorizar a cessão por requisição eleitoral de MARCELO FRANCO DE CARVALHO, Analista Administrativo, matrícula funcional n...

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  • D.O. nº 28815 de 27/08/2024 - MARCIO FERREIRA DE OLIVEIRA - SEDUC - TRE - Prorrogação Cessão para Justiça Eleitoral

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1852/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2024/99824, resolve, para regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 1124/2019/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 25/09/2019, que trata da ces...

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  • D.O. nº 28815 de 27/08/2024 - SAMANDA CRISTINA SOUZA DE MORAES - SEDEC - EMPAER -

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1845/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo EMPAER-PRO-2024/01965, resolve para regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 1490/2023/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 17/08/2023, que trata da cess...

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  • D.O. nº 28815 de 27/08/2024 - CRISTIANE PAIVA FERNANDES - SESP - ALMT - Cessão ônus para Origem - Prorrogar

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1853/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SESP-PRO-2024/29883, resolve prorrogar o Ato Administrativo nº 1517/2023/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 28/08/2023, que trata da cessão de CRISTIANE PAIVA FERNANDE...

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  • D.O. nº 28815 de 27/08/2024 - JOSEDY MARIANA GONÇALVES FARIA - SEMA - TREMT - Cessão para Justiça Eleitoral

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1846/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº SEMA-PRO-2024/11215, resolve, para regularização funcional, autorizar a cessão por requisição eleitoral da JOSEDY MARIANA GONÇALVES FARIA, Técnica de Desenvolvimento Econômico e Soci...

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  • D.O. nº 28815 de 27/08/2024 - WALDILEUZA FERREIRA RODRIGUES BARBOSA - SES - GOV. EST. SANTA CATARINA - Cessão externa

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1843/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº CASACIVIL-PRO-2024/04577, resolve, para regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 1075/2023/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 07/06/2023, que trata d...

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  • D.O. nº 28815 de 27/08/2024 - MIGUEL ANGEL CLAROS PAZ - SES - ALMT - Cessão mediante reembolso

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1500/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais considerando o que consta no Processo nº SES-PRO-2024/20154, resolve, para regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 1098/2023/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 14/07/2023, que trata da cessão...

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  • D.O. nº 28813 de 23/08/2024 - ATO 2065 - ELAINE CRISTINA RODRIGUES DE SOUSA

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 2.065/SEPLAG/2024 A Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de...

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  • D.O. nº 28813 de 23/08/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 2046 - SANDRA INEZ MIRANDA DE CAMPOS

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 2046/SEPLAG/2024 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de ...

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  • D.O. nº 28813 de 23/08/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 2080 dimas antonio da silva seducpro2024108155

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 2080/SEPLAG/2024 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de ...

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  • D.O. nº 28813 de 23/08/2024 - ATO Nº 2045-ANGELA MARIA TRAMARIN-SEDUC-PRO-2023-133320

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 2045/SEPLAG/2024 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de ...

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  • D.O. nº 28810 de 20/08/2024 - DIEGO FERNANDES DE PAIVA - SEFAZ - TJMT - Prorrogação de Cessão externa

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1499/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SEFAZ-PRO-2024/05918, resolve prorrogar o Ato Administrativo nº 1519/2023/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 30/08/2023, retificado pelo Ato Administrativo nº SEPLAG/0...

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  • D.O. nº 28810 de 20/08/2024 - SALVADOR MONTEIRO DA SILVA FILHO - DETRAN - TRE - Prorrogação Cessão para Justiça Eleitoral

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1501/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº DETRAN-PRO-2024/17111, resolve, para regularização funcional, prorrogar pela 4ª vez o Ato Administrativo nº 1686/2020/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 08/01/2021, que...

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  • D.O. nº 28810 de 20/08/2024 - JOÃO JOSÉ DE BARROS - AFISMAT - SEFAZ - Retroativo

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1001/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 133 da Constituição Estadual, art. 115 da Lei Complementar 04/1990 e o que consta no Processo no SEFAZ-PRO-2024/01236, resolve, para regularização funcional, conceder a JOÃO JOSÉ DE BARROS, ...

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  • D.O. nº 28809 de 19/08/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº1993- vaneska de oliveira nunes - PROCESSO-SESP-PRO-2023-85042

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1993/SEPLAG/2024 A Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de ...

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