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49 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28712 de 28/03/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 792 - luis cesar costa - cumprimento de acao judicial - PGEPRO202404381

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 792/SEPLAG/2024 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de ...

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  • D.O. nº 28712 de 28/03/2024 - ATO 793 - LUCILA MARINA DA SILVA - SES-PRO-2023.13329

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 793/SEPLAG/2024 A Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas, Desenvolvimento e Relações de Trabalho da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicad...

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  • D.O. nº 28711 de 27/03/2024 - Ato - 780 -2024 - GABRIELA FERREIRA MENDES DASILVA - alteração carga horária - Judicial - detran

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 780/SEPLAG/2024 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, DESENVOLVIMENTO E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Portaria nº 084/2020/SEPLAG, publicada no Diário Oficial do Estado de 17...

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  • D.O. nº 28709 de 25/03/2024 - ATO Nº 647- JOSÉ DANTAS DO NASCIMENTO - SEDUC-PRO-2022-72867

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 647/SEPLAG/2024 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, DESENVOLVIMENTO E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicad...

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  • D.O. nº 28708 de 22/03/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 099/2024/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 099/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº CASACIVIL-PRO-2024/02383, resolve autorizar a cessão por requisição eleitoral de RAYLLANE PARENTE DE LIMA, Analista Administrativa, matrícula funcional nº 125355/003, lotada na Secret...

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  • D.O. nº 28707 de 21/03/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 091/2024/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 091/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2024/22033, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar pela 2ª vez o Ato Administrativo nº 580/2022/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 19/04/2022,...

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  • D.O. nº 28707 de 21/03/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 090/2024/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 090/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2024/16762, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar pela 4ª vez o Ato Administrativo nº 422/2020/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 17/04/2020,...

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  • D.O. nº 28707 de 21/03/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 544 - ubirajara pereira da silva - sinfrapro20236626

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 544/SEPLAG/2024 A Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas, Desenvolvimento e Relações de Trabalho da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicad...

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  • D.O. nº 28705 de 19/03/2024 - JACKSON MONTEIRO DE MEDEIROS - SEMA - INDEA - Cessão Interna

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 095/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SEMA-PRO-2023/26950.02, em cumprimento a ordem judicial, nos termos das medidas constantes na decisão cautelar de nº 1013197-90.2023.8.11.0042, resolve autorizar a cessão do servidor...

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  • D.O. nº 28705 de 19/03/2024 - JOELSON LUCAS DE ALBUQUERQUE - SEMA - INDEA - Cessão Interna

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 094/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SEMA-PRO-2023/26950.02, em cumprimento a ordem judicial, nos termos das medidas constantes na decisão cautelar de nº 1013197-90.2023.8.11.0042, resolve autorizar a cessão do servidor...

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  • D.O. nº 28705 de 19/03/2024 - SERGIO CORREA DE CARVALHO - CGE - TJMT - Cessão externa mediante reembolso (1)

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 041/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº CGE-PRO-2024/00113, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a cessão de SERGIO CORREA DE CARVALHO, Auditor do Estado, matrícula funcional nº 225606/001, lotado na Con...

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  • D.O. nº 28705 de 19/03/2024 - ANA PAULA ALVES GONDIM - SEMA - SEAF - Cessão Interna

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 093/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SEMA-PRO-2023/26950.02, em cumprimento a ordem judicial, nos termos das medidas constantes na decisão cautelar de nº 1013197-90.2023.8.11.0042, resolve autorizar a cessão da servidor...

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  • D.O. nº 28705 de 19/03/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 077/2024/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 077/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 133 da Constituição Estadual, art. 115 da Lei Complementar 04/1990 e o que consta no Processo nº PCJ-PRO-2024/01675, resolve, para fim de regularização funcional, conceder a CLEBER DE SOUZA S...

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  • D.O. nº 28705 de 19/03/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 082/2024/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 082/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 133 da Constituição Estadual, art. 115 da Lei Complementar 04/1990 e o que consta no Processo no PJC-PRO-2024/01753, resolve, para fim de regularização funcional, conceder a GLAUCIO DE ABREU ...

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  • D.O. nº 28705 de 19/03/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 087/2024/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 087/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2024/11316, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a cessão por requisição eleitoral de ADELMO NOVODOVOSKI, Técnico Administrativo Educacional, Matrícula Fu...

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  • D.O. nº 28705 de 19/03/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 078/2024/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 078/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº INDEAMT-PRO-2024/02884, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 346/2022/SEPLAG, publicado no Diário Oficial de 03/03/2022, que trata da cessã...

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  • D.O. nº 28705 de 19/03/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 83/2024/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 83/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº UNEMAT-PRO-2024/03510, resolve autorizar a 1ª prorrogação do Ato Administrativo nº 1078/2023/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 20/06/2023, que trata da cessão por requis...

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  • D.O. nº 28705 de 19/03/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 86/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 86/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº SETASC-PRO-2023/02526, resolve prorrogar a 3ª vez o Ato Administrativo nº 0677/2021/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 04/05/2021, que trata da cessão por requisição elei...

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  • D.O. nº 28703 de 15/03/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 65/2024/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 65/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº INDEAMT-PRO-2024/02374, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar a 5ª vez o Ato Administrativo nº 760/2019/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 10/06/20219 e...

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  • D.O. nº 28703 de 15/03/2024 - ATO 559- GILMAR LUIS JONER-SEDUC-PRO-2023-73301 - republicado por ter saído incorreto

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 559/SEPLAG/2024 *Republicado por ter saído incorreto no DOE de 11/03/2024. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, DESENVOLVIMENTO E RELAÇÕES DO TRABALHO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28....

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