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26 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27905 de 29/12/2020 - RESULTADO DE HOMOLOGAÇAO

    RESULTADO DE HOMOLOGAÇAO PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 11/2020 UASG 926873 PROCESSO Nº. 202016070000122. UASG: 926873. OBJETO: aquisição de medicamentos necessários ao atendimento em saúde aos pacientes diagnosticados e em tratamento decorrente da infecção da SARS-CoV-2, em apoio aos Entes integrantes do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento ...

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  • D.O. nº 27900 de 18/12/2020 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 22 2020 SEPLAG

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 22/2020/SEPLAG Altera o parágrafo único do artigo 12 da Instrução Normativa nº 18/2020/SEPLAG, de 28 de outubro de 2020. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso II do art. 71 da Constituição Estadual, RESOLVE: Art. 1º Fica alterado o parágrafo único do art...

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  • D.O. nº 27900 de 18/12/2020 - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SEPLAG/IBGE.

    EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SEPLAG/IBGE PROCESSO Nº: 292927/2019 PARTES: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG/MT e a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. OBJETO: Realização de ações conjuntas da SEPLAG e do IBGE que permitam a revisão do mapeamento e homologação das cartas da Vegetação...

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  • D.O. nº 27897 de 15/12/2020 - 0032020 2867522020 Termo de Ratificação ATAME

    RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2020/SEPLAG Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, RATIFICO os termos do Parecer n° 3.211/SGAC/PGE/2020 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo n° 334995/2020 e AUTORIZO a contratação por INEXIGIBILIDADE...

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  • D.O. nº 27892 de 7/12/2020 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 21 2020 SEPLAG

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 21/2020/SEPLAG Estabelece orientações e procedimentos a serem adotados pelos órgãos e entidades da Administração Pública do Poder Executivo Estadual para a elaboração e atualização do Manual Técnico de Processos e Procedimentos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o inc...

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  • D.O. nº 27884 de 25/11/2020 - CONVOCAÇÃO CZSEE 2ª Reunião Online

    CONVOCAÇÃO A Coordenação do Conselho Estadual do Zoneamento Socioeconômico Ecológico de Mato Grosso - CEZSEE/MT, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto no artigo 6º do Regimento Interno, aprovado pela Portaria 37/SEPLAN de 14-08-2017, torna público e convoca titulares e suplentes para a 2ª Reunião Online Ordinária da Comissão Es...

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  • D.O. nº 27854 de 9/10/2020 - Extrato 5º T A ao Cont nº 037 2016 SEPLAG GIBBOR PUBLICIDADE

    EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2016/SEPLAG PROCESSO Nº 260599/2020 DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICAÇÕES DE EDITAIS LTDA. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA que altera a CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA do Contrato nº 03...

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  • D.O. nº 27854 de 9/10/2020 - Extrato 5º T A ao Cont nº 022 2015 SEPLAG GIBBOR PUBLICIDADE

    EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2015/SEPLAG PROCESSO Nº 260589/2020 DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICAÇÕES DE EDITAIS LTDA. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da CLÁUSULA SEGUNDA - DAS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO e CLÁUSULA SEXTA - DA V...

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  • D.O. nº 27854 de 9/10/2020 - Extrato 2º T A ao Cont nº 018 2019 SEPLAG CIEE

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2019/SEPLAG PROCESSO Nº 258112/2020 DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo trata da alteração da CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA do Contrato nº 018/2019/SEPLAG, que tem por objeto c...

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  • D.O. nº 27854 de 9/10/2020 - 3º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2016 E OUTRAS AVENÇAS

    3º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2016 E OUTRAS AVENÇAS PROCESSO Nº: 273796/2020 PARTES: CÂMARA INTERBANCÁRIA DE PAGAMENTOS - CIP e o ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO/SEPLAG-MT. OBJETO: Deliberam as Partes pela prorrogação da vigência do Acordo de Cooperação por mais 2...

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  • D.O. nº 27854 de 9/10/2020 - DECISÃO - MOURA E BOTELHO

    Processo: n° 299246/2019 (Apenso: 438256/2018) Referência: Processo Administrativo instaurado para apurar eventuais descumprimentos de obrigações contratuais praticadas pela empresa MB TERCEIRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ 10.517.972/0001-01, por meio da Portaria nº 59/2019/SEPLAG, publicada em 25 de junho de 2019. Trata-se de Process...

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  • D.O. nº 27805 de 31/07/2020 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 015 2020 SEPLAG

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 015 /2020/SEPLAG Altera as condições de habilitação na contratação de serviços com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, especificadas na Instrução Normativa nº 001/2020/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, inciso II, da Constituição Estadual, e...

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  • D.O. nº 27792 de 14/07/2020 - INSTRUÇÃO NORMATIVA 014 NCAGE e NGER

    INSTRUÇÃO NORMATIVA SEPLAG Nº 014, DE 13 DE JULHO DE 2020 Estabelece as diretrizes e competências para atuação em conjunto, integrada e colaborativa do Núcleo Central de Apoio à Gestão Estratégica - NCAGE e do Núcleo de Gestão Estratégica para Resultados - NGER para a gestão de políticas públicas e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTAD...

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  • D.O. nº 27758 de 26/05/2020 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 12 2020 SEPLAG

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 12/2020/SEPLAG Dispõe sobre os procedimentos para contratação de serviços de fornecimento de passagens aéreas pelos órgãos e entidades da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe conf...

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  • D.O. nº 27756 de 22/05/2020 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 11 2020 SEPLAG

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 11/2020/SEPLAG Altera a Instrução Normativa nº 03, de 06 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre os procedimentos de protocolo e instrução de processos referente a progressão horizontal, assim como, disciplina critérios de apresentação de certificados, diplomas e demais documentos comprobatórios de formação educacional, pa...

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  • D.O. nº 27751 de 15/05/2020 - Extrato Inexecução Contratual Parcial

    EXTRATO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA - AUTO DE INEXECUÇÃO CONTRATUAL N.º 001/2020/UGGT A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO/SEPLAG, com sede na Rua C, Bloco III, s/nº, Bairro: Centro Político Administrativo, CEP: 78049-005, Cuiabá-MT, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.507.415/0004-97, neste ato representada pelo Secretário de Estado de Pl...

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  • D.O. nº 27749 de 13/05/2020 - TERMO ADITIVO DOS CONTRATOS DE PLANO DE SAÚDE SEPLAG/UNIMED

    ADITIVO DOS CONTRATOS DE PLANO DE SAÚDE Nºs 109232-109235-109237 E 109239 - UNIMED/SEPLAG PROCESSO Nº: 189216/2019 CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG/MT. CONTRATADA: UNIMED CUIABÁ Cooperativa de Trabalho Médico. CLÁUSULA PRIMEIRA - DA PRECIFICAÇÃO: Acordam as partes que a partir de 01/05/2020 os valores ora p...

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  • D.O. nº 27747 de 11/05/2020 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10 2020 SEPLAG

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10/2020/SEPLAG Estabelece as diretrizes gerais para o retorno gradativo das atividades presenciais dos servidores e empregados públicos no âmbito do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, com manutenção temporária dos regimes de teletrabalho e de revezamento, bem como outras medidas para a redução dos riscos de dissemi...

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  • D.O. nº 27732 de 16/04/2020 (Edição Extra) - INSTRUÇÃO NORMATIVA 09 2020 SEPLAG

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 09/2020/SEPLAG Estabelece orientações aos servidores e pensionistas quanto aos procedimentos para a suspensão dos descontos de empréstimos consignados em folha de pagamento de que trata o Decreto nº 452, de 13 de abril de 2020, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuiç...

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  • D.O. nº 27721 de 30/03/2020 - Instrução Normativa 07 2020 ações de apoio a SES

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 07/2020/SEPLAG Estabelece ações de auxílio à Secretaria de Estado de Saúde - SES com a disponibilização de veículos dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual para atender a emergência de saúde pública no combate da epidemia do novo coronavírus, causador do COVID-19. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E...

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