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27 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26877 de 6/10/2016 - SAAF Portaria 044 2016 CAIF Eloneth

    PORTARIA Nº 044/2016/SAAF/SEFAZ/MT O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 292, de 15 de outubro de 2015 e, em observância à Instrução Normativa nº 01/2011/SEFAZ,...

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  • D.O. nº 26877 de 6/10/2016 - COFAZ Port 106 2016 COFAZ Prorroga Port 038 2016

    PORTARIA Nº. 106/2016/COFAZ/SEFAZ O CORREGEDOR FAZENDÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 36 do Regimento Interno da Corregedoria Fazendária, aprovado pelo Decreto Nº. 232 de 24/08/2015 e; Considerando as razões aduzidas pelo Presidente da Comissão de Sindicância Administrativa, confo...

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  • D.O. nº 26877 de 6/10/2016 - COFAZ Port 107 2016 COFAZ Prorroga Port 015 2016

    PORTARIA Nº. 107/2016/COFAZ/SEFAZ O CORREGEDOR FAZENDÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 36 do Regimento Interno da Corregedoria Fazendária, aprovado pelo Decreto Nº. 232 de 24/08/2015 e; Considerando as razões aduzidas pelo Presidente da Comissão de Sindicância Administrativa, confo...

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  • D.O. nº 26877 de 6/10/2016 - COFAZ Port 108 2016 COFAZ Prorroga Port 030 2016

    PORTARIA Nº. 108/2016/COFAZ/SEFAZ O CORREGEDOR FAZENDÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 36 do Regimento Interno da Corregedoria Fazendária, aprovado pelo Decreto Nº. 232 de 24/08/2015 e; Considerando as razões aduzidas pela Presidente da Comissão de Sindicância Administrativa, confo...

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  • D.O. nº 26876 de 5/10/2016 - GCON Portaria Nº 043 2016 Portaria de Fiscais

    PORTARIA N° 043/2016/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 292, de 15 de outubro de 2015 e no artigo 67 da Lei 8666/93; Resolve: Art. 1º. Designar ...

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  • D.O. nº 26874 de 3/10/2016 - SARP Portaria 187 2016 prazo recolhimento ST

    PORTARIA Nº 187/2016-SEFAZ Altera, em caráter excepcional, prazo de repasse do ICMS, nas hipóteses que menciona, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o disposto no artigo 160 do Código Tributário Nacional, combinado com o artigo 32 da Lei n° 7.098, de 30 de dezembro...

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  • D.O. nº 26874 de 3/10/2016 - SARP Portaria 170 16 cafe e trigo Ago

    PORTARIA N° 170/2016-SEFAZ Institui lista de preços, para fins de determinação da base de cálculo do ICMS devido a título de substituição tributária, relativa a operações com café torrado e moído e farinha de trigo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício de suas atribuições legais; CONSIDERANDO, o disposto no...

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