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19 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26852 de 31/08/2016 - PORTARIA N 169 2016 GSF MEMBROS COMISSÃO DE ETICA ultima versão

    PORTARIA N° 169/GSF/SEFAZ/2016 Recondução de membros da Comissão de Ética da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que confere o artigo 71 da Constituição Estadual e, CONSIDERANDO a previsão contida no artigo 6° da Lei Comple...

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  • D.O. nº 26849 de 26/08/2016 - SARP Portaria 162 16 IPM

    PORTARIA N° 162/2016-SEFAZ Divulga os índices percentuais definitivos de participação dos municípios mato-grossenses no produto da arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS a vigorarem no exercício de 2017. O SE...

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  • D.O. nº 26849 de 26/08/2016 - SATE Portaria nº 165 FETHAB diferença 1º quadrimestre 2016 terceira parcela

    PORTARIA N° 165/GSF/SEFAZ/2016 Tornar público os valores repassados ao FETHAB, referente à terceira parcela da diferença apurada no primeiro quadrimestre de 2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição Estadual, c/c it...

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  • D.O. nº 26849 de 26/08/2016 - SATE Portaria nº 164 FETHAB mês julho

    PORTARIA N° 164/GSF/SEFAZ/2016 Tornar público os valores repassados ao FETHAB, relativo ao mês de julho de 2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição Estadual, c/c item II do Anexo I da Lei Complementar nº 266, de 29...

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  • D.O. nº 26849 de 26/08/2016 - COFAZ Port 091 2016 Processo Ético 15 2016

    PORTARIA Nº. 091/2016/COFAZ/SEFAZ O CORREGEDOR FAZENDÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 11, inciso III e 36, do Regimento Interno da Corregedoria Fazendária, aprovado pelo Decreto nº 232, de 24 de agosto de 2015 c/c artigo 42 § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de...

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  • D.O. nº 26847 de 24/08/2016 - GSF Portaria nº 153 atualiza a portaria 11 gsf SATE GEFIN FFEB STN

    PORTARIA N° 0153/GSF/SEFAZ/2016 Designa os servidores lotados na Secretaria Adjunta do Tesouro Estadual-SATE que participarão dos trabalhos relativos ao Grupo de Gestores das Finanças Estaduais - GEFIN, da Secretaria do Tesouro Nacional - STN e do Fórum Fiscal dos Estados Brasileiro - FFEB. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atr...

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  • D.O. nº 26847 de 24/08/2016 - GSF Portaria nº 152 atualiza a portaria 79 2016 grupos de trabalho sarp

    PORTARIA Nº 152/GSF/SEFAZ/2016 Define as Comissões, os Grupos de Trabalho, os Eventos, os titulares e seus substitutos para fins de representação da Fazenda Pública mato-grossense em eventos referentes às relações federativas fiscais vinculadas à Receita Pública e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribu...

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  • D.O. nº 26847 de 24/08/2016 - GSF Portaria nº 151 Revogar Portaria 71 2015 e alterar Portaria n 110 2016 VERSÃO 2

    PORTARIA N° 151/2016/GSF/SEFAZ Alterar a Portaria n.º 110/GSF/SEFAZ/2016 e revogar a Portaria n.º 71/GSF/SEFAZ/2015. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições que confere o artigo 71 da Constituição Estadual e, CONSIDERANDO o disposto no inciso VIII do artigo 135 e inciso XVII do artigo 138 do Regimento Interno da Secretar...

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  • D.O. nº 26847 de 24/08/2016 - GSF Portaria nº 150 Designa o ordenador de despesas no ambito fazendário e revoga a portaria 06 2015

    PORTARIA N° 150/2016/GSF/SEFAZ Altera a Portaria n.º 006/2015-GSF e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições que confere o artigo 71 da Constituição Estadual e, CONSIDERANDO o disposto no inciso VIII e XX do artigo 135 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda, aprovado pelo Decreto n...

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  • D.O. nº 26847 de 24/08/2016 - SAAF PORTARIA CONJUNTA N 003 2016 SAAF SAEX SEFAZ

    PORTARIA CONJUNTA N° 003/2016/SAAF/SAEX/SEFAZ Constitui, no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda, Comissão Técnica de Fiscalização, Avaliação, Julgamento e Escolha de Consultor Individual para prestação de serviços técnicos especializados de engenharia na elaboração de projeto básico para a construção do datacenter da SEFAZ-MT e seus subsi...

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  • D.O. nº 26847 de 24/08/2016 - SATE Portaria nº 160 FUPIS Julho

    PORTARIA N° 160/GSF/SEFAZ/2016 Tornar público, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.059, de 29 de dezembro de 2003, os valores do FUPIS, do período de julho de 2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição Estadual, c/c it...

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  • D.O. nº 26844 de 19/08/2016 - SATE Portaria Conjunta SEFAZ SEGES MT PREV

    PORTARIA CONJUNTA SEFAZ/SEGES/MTPREV n° 01/2016 Instituir Grupo de Trabalho para realização de conciliação de contas bancárias vinculadas ao FUNPREV e MTPREV, e dá outras providencias. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO e o DIRETOR PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso das suas atribuições legais, RESO...

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  • D.O. nº 26844 de 19/08/2016 - SARP Portaria 129 2016 alt Port 5 2014

    PORTARIA Nº 129/2016-SEFAZ Altera a Portaria n° 005/2014-SEFAZ, de 30/01/2014 (DOE 31/01/2014), que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. O SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA, no desempenho das atribuições conferidas pelo inciso VII do artigo 136 combinado com os incisos VIII e X...

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  • D.O. nº 26843 de 18/08/2016 - SATE PORTARIA nº 157 ICMS IPI IPVA e FEP julho

    PORTARIA N° 157/GSF/SEFAZ/2016 Tornar público, nos termos do art. 8º da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, os valores destinados ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM, referentes à ICMS, IPI, IPVA e FEP, do mês de julho de 2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no uso de suas ...

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  • D.O. nº 26840 de 15/08/2016 - SAAF Portaria 033 2016 Inventário

    PORTARIA Nº 033/2016 SAAF-SEFAZ Altera e acrescenta dispositivos na Portaria n° 98/2014 SSAF-SEFAZ, de 22 de agosto de 2014. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III do artigo 139 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n...

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  • D.O. nº 26838 de 11/08/2016 - SAAF Portaria 034 2016 CAIF Eloneth

    PORTARIA Nº 034/2016 SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III do artigo 139 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 292, de 15 de outubro de 2015 e em observância a Instrução Normativa nº 01, de 19 de dezembr...

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  • D.O. nº 26838 de 11/08/2016 - GSF Portaria nº 149 Revogar a Portaria 148 2015 e delegar competências

    PORTARIA N° 149/GSF/SEFAZ/2016 Dispõe sobre a delegação de competência na forma e hipóteses que especifica e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições que confere o artigo 71 da Constituição Estadual e, CONSIDERANDO a prerrogativa contida no artigo 5° da Lei n° 7.364, de 20 de dezembro de 2000; CON...

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  • D.O. nº 26838 de 11/08/2016 - COFAZ Port 081 2016 COFAZ Prorroga Port 030 2016

    PORTARIA Nº. 081/2016/COFAZ/SEFAZ O CORREGEDOR FAZENDÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 36 do Regimento Interno da Corregedoria Fazendária, aprovado pelo Decreto Nº. 232 de 24/08/2015 e; Considerando as razões aduzidas pela Presidente da Comissão de Sindicância Administrativa, confo...

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  • D.O. nº 26838 de 11/08/2016 - COFAZ Port 080 2016 COFAZ Prorroga Port 015 2016

    PORTARIA Nº. 080/2016/COFAZ/SEFAZ O CORREGEDOR FAZENDÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 36 do Regimento Interno da Corregedoria Fazendária, aprovado pelo Decreto Nº. 232 de 24/08/2015 e; Considerando as razões aduzidas pelo Presidente da Comissão de Sindicância Administrativa, confo...

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