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25 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26787 de 31/05/2016 - SATE Portaria nº 105 Substitutos SATE

    PORTARIA Nº 105/SEFAZ/2016 Define substitutos eventuais aos titulares de cargos em comissão, no âmbito da Secretaria Adjunta do Tesouro Estadual, e dá outras providências. O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XVII, do artigo 138 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de...

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  • D.O. nº 26787 de 31/05/2016 - COFAZ Port 051 2016 Penalidade Port 009 2015 BHCN

    PORTARIA Nº. 051/2016/COFAZ/SEFAZ O CORREGEDOR FAZENDÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 3º, Inciso XVI, da Lei nº 8.265 de 28-12-2004, e artigo 11, inciso XV, do Regimento Interno da Corregedoria Fazendária, aprovado pelo Decreto nº 232, de 24-08-2015. Considerando os autos de Sindi...

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  • D.O. nº 26786 de 30/05/2016 - GCON Portaria Nº 026 2016 Portaria de Fiscais

    PORTARIA N° 026/2016/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 292, de 15 de outubro de 2015 e no artigo 67 da Lei 8666/93; Resolve: Art. 1º. Designar ...

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  • D.O. nº 26786 de 30/05/2016 - SAAF PORTARIA 025 2016 SAAF SEFAZ GAP RENATA NASSARDEN AVALIAÇÃO ANUAL DE 2013

    PORTARIA N° 025/2016/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 292, de 15 de outubro de 2015 . RESOLVE: Art. 1º Homologar a Avaliação Anual de Desempen...

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  • D.O. nº 26785 de 25/05/2016 - Port0502016COFAZPror rogaPort0252016

    PORTARIA Nº. 050/2016/COFAZ/SEFAZ A CORREGEDORA FAZENDÁRIA SUBSTITUTA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelos artigos 34 e 36 do Regimento Interno da Corregedoria Fazendária, aprovado pelo Decreto nº 232, de 24/08/2015; Considerando as razões aduzidas pelo Presidente da Comissão de Si...

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  • D.O. nº 26785 de 25/05/2016 - Port0492016COFAZPror rogaPort0242016

    PORTARIA Nº. 049/2016/COFAZ/SEFAZ A CORREGEDORA FAZENDÁRIA SUBSTITUTA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelos artigos 34 e 36 do Regimento Interno da Corregedoria Fazendária, aprovado pelo Decreto nº 232, de 24/08/2015; Considerando as razões aduzidas pelo Presidente da Comissão de Si...

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  • D.O. nº 26784 de 24/05/2016 - SAEX PORTARIA CONJUNTA N 002 2016 SAAF SAEX SEFAZ

    PORTARIA CONJUNTA N° 002/2016/SAAF/SAEX/SEFAZ Dispõe sobre instituição de Comissão de servidores para desfazimento de bens móveis inservíveis, classificados como irrecuperáveis a serem baixados por inutilização da Secretaria de Estado de Fazenda. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA e a SECRETÁRIA ADJUNTA EXECUTIVA, no exercício da...

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  • D.O. nº 26783 de 23/05/2016 - COFAZ Port 048 2016 COFAZ Prorroga Port 009 2016

    PORTARIA Nº. 048/2016/COFAZ/SEFAZ A CORREGEDORA FAZENDÁRIA SUBSTITUTA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelos artigos 34 e 36 do Regimento Interno da Corregedoria Fazendária, aprovado pelo Decreto nº 232, de 24/08/2015; Considerando as razões aduzidas pelo Presidente da Comissão de Si...

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  • D.O. nº 26783 de 23/05/2016 - COFAZ Port 047 2016 COFAZ Prorroga Port 012 2016

    PORTARIA Nº. 047/2016/COFAZ/SEFAZ A CORREGEDORA FAZENDÁRIA SUBSTITUTA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelos artigos 34 e 36 do Regimento Interno da Corregedoria Fazendária, aprovado pelo Decreto nº 232, de 24/08/2015; Considerando as razões aduzidas pela Presidente da Comissão de Si...

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  • D.O. nº 26781 de 19/05/2016 - SARP PORTARIA Nº 095 2016 pauta bebidas

    PORTARIA Nº 095/2016-SEFAZ Altera a Portaria n° 057/2016-SEFAZ, de 29.03.16 (DOE de 30.03.16), que institui Lista de Preços Mínimos para determinação da base de cálculo do ICMS para sujeição passiva por substituição tributária das mercadorias que especifica, e dá outras providências. O SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA, no exercício das at...

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  • D.O. nº 26781 de 19/05/2016 - SARP Portaria 092 2016 Pauta Pecuária

    PORTARIA Nº 092/2016-SEFAZ Altera o Anexo Único da Portaria nº 103/2015-SEFAZ de 19.05.15, que institui Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da pecuária mato-grossense, e dá outras providências. O SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII do artigo 136, combinado com...

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  • D.O. nº 26781 de 19/05/2016 - FUPIS SATE Portaria nº 094 FUPIS março

    PORTARIA N° 094/SEFAZ/2016 Tornar público, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.059, de 29 de dezembro de 2003, os valores do FUPIS, do período de março de 2016. O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição Estadual, c/c item II do Anexo I da Lei Complementar nº ...

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  • D.O. nº 26781 de 19/05/2016 - FPM SATE Portaria nº 093 ICMS IPI IPVA e FEP abril

    PORTARIA N° 093/SEFAZ/2016 Tornar público, nos termos do art. 8º da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, os valores destinados ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM, referentes à ICMS, IPI, IPVA e FEP, do mês de abril de 2016. O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso...

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  • D.O. nº 26781 de 19/05/2016 - FETHAB SATE Portaria nº 091 FETHAB mês abril

    PORTARIA N° 091/SEFAZ/2016 Tornar público os valores repassados ao FETHAB, relativo ao mês de abril de 2016. O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição Estadual, c/c item II do Anexo I da Lei Complementar nº 266, de 29 de dezembro de 2006, c/c os incisos VII...

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  • D.O. nº 26777 de 13/05/2016 - GSF PORTARIA DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO 120 DIAS TOMADA DE CONTAS TCE MINUTA

    PORTARIA Nº 089/2016/GSF/SEFAZ O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XIV do artigo 141 do Regimento Interno da SEFAZ-MT, aprovado pelo Decreto nº 2.192, de 19 de outubro de 2015. CONSIDERANDO o disposto no artigo 17 da Resolução Normativa nº 24, de 04 de novemb...

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  • D.O. nº 26775 de 11/05/2016 - COFAZ Port 043 2016 COFAZ Prorroga Port 009 2016

    PORTARIA Nº. 043/2016/COFAZ/SEFAZ A CORREGEDORA FAZENDÁRIA SUBSTITUTA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelos artigos 34 e 36 do Regimento Interno da Corregedoria Fazendária, aprovado pelo Decreto nº 232, de 24/08/2015; Considerando as razões aduzidas pelo Presidente da Comissão de Si...

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  • D.O. nº 26775 de 11/05/2016 - COFAZ Port 042 2016 COFAZ Prorroga Port 016 2016

    PORTARIA Nº. 042/2016/COFAZ/SEFAZ A CORREGEDORA FAZENDÁRIA SUBSTITUTA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelos artigos 34 e 36 do Regimento Interno da Corregedoria Fazendária, aprovado pelo Decreto nº 232, de 24/08/2015; Considerando as razões aduzidas pelo Presidente da Comissão de Si...

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  • D.O. nº 26775 de 11/05/2016 - COFAZ Port 041 2016 COFAZ Prorroga Port 030 2016

    PORTARIA Nº. 041/2016/COFAZ/SEFAZ A CORREGEDORA FAZENDÁRIA SUBSTITUTA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelos artigos 34 e 36 do Regimento Interno da Corregedoria Fazendária, aprovado pelo Decreto nº 232, de 24/08/2015; Considerando as razões aduzidas pela Presidente da Comissão de Si...

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  • D.O. nº 26772 de 6/05/2016 - SARP Portaria 085 2016 FORÇA TAREFA 2015 6

    PORTARIA Nº 085/2016-SEFAZ Institui, no âmbito da Superintendência de Normas da Receita Pública - SUNOR, força-tarefa para análise dos processos que especifica, e dá outras providências. O SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII do artigo 136 combinado com os incisos VIII e XIV...

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  • D.O. nº 26772 de 6/05/2016 - COFAZ Port 040 2016 COFAZ Prorroga Port 015 2016

    PORTARIA Nº. 040/2016/COFAZ/SEFAZ A CORREGEDORA FAZENDÁRIA SUBSTITUTA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelos artigos 34 e 36 do Regimento Interno da Corregedoria Fazendária, aprovado pelo Decreto nº 232, de 24/08/2015; Considerando as razões aduzidas pelo Presidente da Comissão de Si...

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