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14 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26829 de 29/07/2016 - SARP Portaria 143 2016 alt Port 114 2016 Agricultura

    PORTARIA Nº 143/2016-SEFAZ Altera itens do Anexo Único da Portaria nº 114/2016-SEFAZ, de 09/06/2016 (DOE 14/06/2016), que institui Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da agricultura, e dá outras providências. O SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII do artigo 136...

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  • D.O. nº 26829 de 29/07/2016 - SARP Portaria 141 2016 Pauta Pecuária

    PORTARIA Nº 141/2016-SEFAZ Altera itens do Anexo da Portaria nº 103/2015-SEFAZ, de 19/05/2015, que institui Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da pecuária mato-grossense, e dá outras providências. O SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII do artigo 136, combinado...

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  • D.O. nº 26825 de 25/07/2016 - SAAF PORTARIA CONJUNTA N 005 2016 SAAF SAEX SEFAZ

    PORTARIA CONJUNTA SAEX/SAAF - PROFISCO-MT N.º 005, DE 13 DE JULHO DE 2016. Constitui, no âmbito da Secretaria-Adjunta Executiva e da Secretaria Adjunta de Administração Fazendária, Comissão Técnica de Avaliação e Julgamento de escolha de Consultor Individual Engenheiro para prestação de serviços técnicos especializados de engenharia para elabor...

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  • D.O. nº 26823 de 21/07/2016 - SARP Portaria 133 2016 Mcdiafeliz

    PORTARIA N° 133/2016-SEFAZ Define os estabelecimentos habilitados, no exercício de 2016, à fruição do benefício previsto no artigo 13 do Anexo IV do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências. O SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA em exercício, no desempenho das atribuições conferida...

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  • D.O. nº 26822 de 20/07/2016 - SAAF Portaria 031 2016 Instauração

    PORTARIA N° 031/2016/SAAF-SEFAZ Instauração de Processo Administrativo para Apuração de Inexecução Parcial de Contrato O SECRETÁRIO ADJUNTO DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas em pelo Decreto nº 2.191, de 13 de março de 2014 que aprova o Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, ...

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  • D.O. nº 26821 de 19/07/2016 - SAAC Minuta de Portaria 137 2016 Comissão Julgamento e Escolha de consultoria pesquisa de satisfação

    PORTARIA N° 137/2016 SAAC-SEFAZ Institui, no âmbito da Secretaria Adjunta de Atendimento ao Cliente - SAAC e da Unidade de Serviços de Comunicação - USC, a Comissão Técnica de Avaliação e Julgamento e dá outras providências. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ATENDIMENTO AO CLIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso VII...

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  • D.O. nº 26821 de 19/07/2016 - SATE Portaria nº 134 FETHAB mês junho

    PORTARIA N° 134/SEFAZ/2016 Tornar público os valores repassados ao FETHAB, relativo ao mês de junho de 2016. O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição Estadual, c/c item II do Anexo I da Lei Complementar nº 266, de 29 de dezembro de 2006, c/c os incisos VII...

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  • D.O. nº 26820 de 18/07/2016 - COFAZ Port 071 2016 COFAZ Prorroga Port 047 2015

    PORTARIA Nº. 071/2016/COFAZ/SEFAZ O CORREGEDOR FAZENDÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 36 do Regimento Interno da Corregedoria Fazendária, aprovado pelo Decreto Nº. 232 de 24/08/2015 e; Considerando as razões aduzidas pelo Presidente da Comissão de Sindicância Administrativa, confo...

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  • D.O. nº 26818 de 14/07/2016 - SATE Portaria nº 128 altera difusão externa SATE

    PORTARIA Nº 128/SEFAZ/2016 Altera a Portaria nº 119/SEFAZ/2016, de 17 de junho de 2016. O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Dar nova redação aos Parágrafos únicos dos artigos 8º e 13 e artigo 14, da Portaria nº 119/SEFAZ/2016, de 17 de junho de 2016, conforme exposto abaixo: "Art. 8º...

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  • D.O. nº 26817 de 13/07/2016 - SATE Portaria nº 130 altera Grupo trabalho

    PORTARIA N° 130/SEFAZ/2016 Altera o Anexo único da Portaria nº 011/GSF/SEFAZ/2016, de 26 de janeiro de 2016. O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XIII, do artigo 138 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda, aprovado pelo Decreto n° 292, de 15 de outubro de 201...

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  • D.O. nº 26817 de 13/07/2016 - SARP Portaria 080 2016 Política Fiscalização SUFIS

    PORTARIA Nº 080/2016-SARP/SEFAZ Institui, no âmbito da Superintendência de Fiscalização, a Política de Fiscalização de Tributos Estaduais e o Sistema de Fiscalização e dá outras providências. O SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA em exercício, no desempenho das atribuições conferidas pelo inciso VII do artigo 136 combinado com os incisos VII...

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  • D.O. nº 26817 de 13/07/2016 - COFAZ Port 070 2016 COFAZ Prorroga Port 022 2015

    PORTARIA Nº. 070/2016/COFAZ/SEFAZ O CORREGEDOR FAZENDÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 36 do Regimento Interno da Corregedoria Fazendária, aprovado pelo Decreto Nº. 232 de 24/08/2015 e; Considerando as razões aduzidas pela Presidente da Comissão de Sindicância Administrativa, confo...

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  • D.O. nº 26817 de 13/07/2016 - COFAZ Port 069 2016 COFAZ Prorroga Port 022 2015

    PORTARIA Nº. 069/2016/COFAZ/SEFAZ O CORREGEDOR FAZENDÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 36 do Regimento Interno da Corregedoria Fazendária, aprovado pelo Decreto Nº. 232 de 24/08/2015 e; Considerando as razões aduzidas pela Presidente da Comissão de Sindicância Administrativa, confo...

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  • D.O. nº 26809 de 1/07/2016 - SARP Portaria nº 127 FETHAB diferença 1º quadrimestre 2016

    PORTARIA N° 127/SEFAZ/2016 Tornar público os valores repassados ao FETHAB, referente à primeira parcela da diferença apurada no primeiro quadrimestre de 2016. O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição Estadual, c/c item II do Anexo I da Lei Complementar nº ...

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