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13 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26910 de 30/11/2016 - PARTE 02 SATE PORTARIA 218 LRF RREO 5º Bim 2016 Consolidado 28112016

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  • D.O. nº 26910 de 30/11/2016 - PARTE 01 SATE PORTARIA nº 218 2016 RREO 5º BIMESTRE 2016

    PORTARIA Nº 218 / GSF / SEFAZ / 2016 Publica o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 5º Bimestre do exercício de 2016. O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no uso de suas atribuições previstas no Inciso I, do artigo 1º, da Portaria nº 110/GSF/SEFAZ/2016, de 06/06/2016, e, considerando o disposto nos artigos 52 e 53, da Lei Comple...

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  • D.O. nº 26910 de 30/11/2016 - GSF PORTARIA 216 2016 ALTERA A PORTARIA N 149 2016

    PORTARIA N° 216/GSF/SEFAZ/2016 Altera a Portaria nº 149/GSF/SEFAZ/2016 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições que confere o artigo 71 da Constituição Estadual e, CONSIDERANDO ser atribuição da Secretaria de Estado de Fazenda a execução das políticas tributárias do Estado, assim como a promoção ...

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  • D.O. nº 26910 de 30/11/2016 - COFAZ PORTARIA 029 2016 Prorrg Port 687 12 2015

    PORTARIA Nº 029/2016/CGE-COR/SEFAZ. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e Lei Complementar n° 550, de 27 de novembro de 2014. Considerando o Ofício Circular GAB/CGE/COR nº 0...

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  • D.O. nº 26910 de 30/11/2016 - COFAZ PORTARIA 024 2016 Prorrg Port 687 12 2015 2

    PORTARIA Nº 024/2016/CGE-COR/SEFAZ. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e Lei Complementar n° 550, de 27 de novembro de 2014. Considerando o Ofício Circular GAB/CGE/COR nº 0...

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  • D.O. nº 26910 de 30/11/2016 - COFAZ PORTARIA 021 2016 Prorrg Port 687 12 2015 1

    PORTARIA Nº 021/2016/CGE-COR/SEFAZ. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e Lei Complementar n° 550, de 27 de novembro de 2014. Considerando o Ofício Circular GAB/CGE/COR nº 0...

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  • D.O. nº 26909 de 29/11/2016 - SARP PORTARIA 213 12 2016 ÍND TABELA CORR MON

    PORTARIA Nº 213/2016-SEFAZ Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPF/MT vigente no período, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a necessidade de se divulgarem os coeficientes aplicáveis para co...

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  • D.O. nº 26906 de 24/11/2016 - SATE Portaria nº 215 FUPIS outubro

    PORTARIA N° 215/GSF/SEFAZ/2016 Tornar público, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.059, de 29 de dezembro de 2003, os valores do FUPIS, do período de outubro de 2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição Estadual, c/c ...

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  • D.O. nº 26901 de 17/11/2016 - SAAF PORTARIA Nº 051 2016 Portaria de Fiscais

    PORTARIA N° 051/2016/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 292, de 15 de outubro de 2015 e no artigo 67 da Lei 8666/93; Resolve: Art. 1º. Designar ...

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  • D.O. nº 26901 de 17/11/2016 - SAAF PORTARIA 049 2016 SAAF SEFAZ Titulares e Substitutos

    PORTARIA N° 049/2016/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 136, VII, IX e 139, III do Decreto n° 292, de 15 de outubro de 2015, RESOLVE: Art. 1º Definir, no Anexo Único desta norma, os servidores designados como primeiro e segundo substitutos aos respectivo...

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  • D.O. nº 26894 de 4/11/2016 - GCON Portaria Nº 048 2016 Portaria de Fiscais

    PORTARIA N° 048/2016/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 292, de 15 de outubro de 2015 e no artigo 67 da Lei 8666/93; Resolve: Art. 1º. Designar ...

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  • D.O. nº 26894 de 4/11/2016 - COFAZ Port 120 2016 COFAZ Prorroga Port 015 2016

    PORTARIA Nº. 120/2016/COFAZ/SEFAZ O CORREGEDOR FAZENDÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 36 do Regimento Interno da Corregedoria Fazendária, aprovado pelo Decreto Nº. 232 de 24/08/2015 e; Considerando as razões aduzidas pelo Presidente da Comissão de Sindicância Administrativa, confo...

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  • D.O. nº 26894 de 4/11/2016 - SAAC PORTARIA 2016 altera a portaria 43 2015 força tarefa SAAC

    PORTARIA Nº 206/2016-SEFAZ Altera o Anexo Único da Portaria nº 43/2016-SEFAZ, de 10 de março de 2016, que Institui, no âmbito da Secretaria Adjunta de Atendimento ao Cliente - SAAC, força-tarefa para análise dos processos que especifica, e dá outras providências. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ATENDIMENTO AO CLIENTE, no uso de suas atribuições legais...

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