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12 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26808 de 30/06/2016 - SARP Portaria 125 2016 IPM preliminar

    PORTARIA Nº 125/2016 - SEFAZ Divulga os índices percentuais preliminares de participação dos municípios mato-grossenses no produto da arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS a vigorarem no exercício de 2017. O...

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  • D.O. nº 26808 de 30/06/2016 - COFAZ Port 064 2016 COFAZ Prorroga Port 009 2016

    PORTARIA Nº. 064/2016/COFAZ/SEFAZ O CORREGEDOR FAZENDÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o Art. 36 do Regimento Interno da Corregedoria Fazendária, aprovado pelo Decreto nº 232, de 24/08/2015; Considerando as razões aduzidas pelo Presidente da Comissão de Sindicância Administrativa, confo...

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  • D.O. nº 26806 de 28/06/2016 - COFAZ Port 063 2016 COFAZ Prorroga Port 025 2016

    PORTARIA Nº. 063/2016/COFAZ/SEFAZ O CORREGEDOR FAZENDÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o Art. 36 do Regimento Interno da Corregedoria Fazendária, aprovado pelo Decreto nº 232, de 24/08/2015; Considerando as razões aduzidas pelo Presidente da Comissão de Sindicância Administrativa, confo...

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  • D.O. nº 26803 de 22/06/2016 - GCON Portaria Nº 028 2016 Portaria de Fiscais

    PORTARIA N° 028/2016/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 292, de 15 de outubro de 2015 e no artigo 67 da Lei 8666/93; Resolve: Art. 1º. Designar ...

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  • D.O. nº 26800 de 17/06/2016 - SARP Portaria 109 2016 prorrogação certificação digital

    PORTARIA N° 109/2016-SEFAZ Prorroga o termo de início da vigência da Portaria n° 249/2015-SEFAZ, de 23/12/2015 (DOE de 28/12/2015). O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, em conjunto com o SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA e com a SECRETÁRIA ADJUNTA EXECUTIVA, CONSIDERANDO a necessidade de se otimizarem recursos suficientes par...

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  • D.O. nº 26800 de 17/06/2016 - SARP PORTARIA 108 2016 PAF

    PORTARIA Nº 108/2016-SEFAZ Institui o Programa de Acompanhamento Fiscal de Contribuintes do ICMS - PAF e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA no uso de suas atribuições legais, em conjunto com o SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA; CONSIDERANDO a necessidade de se implementarem medidas que otimizem o trabalho de fiscali...

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  • D.O. nº 26800 de 17/06/2016 - SARP Errata Portaria 114 16

    ERRATA Portaria n° 114/2016-SEFAZ (publicado no DOE de 14.6.2016, p. 9/136) Art. 5°: ONDE SE LÊ: “Art. 5° Revogadas as disposições em contrário, em especial as Portarias nº 180/2015-SEFAZ, de 25/09/2015 (DOE de 29/09/2015), nº 206/2015-SEFAZ, de 03/11/2015 (DOE de 05/11/2015) e nº 209/2015-SEFAZ, de 17/12/2015 (DOE de 21/12/2015).” LEIA-SE...

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  • D.O. nº 26799 de 16/06/2016 - SAEX Portaria nº 100 Substitutos da SAEX (2)

    PORTARIA Nº 100/2016-SEFAZ Altera o Anexo Único da Portaria nº 191/2015-SEFAZ, de 28 de setembro de 2015, que designa titulares e substitutos eventuais, no âmbito da Secretaria Adjunta Executiva, e dá outras providências. A SECRETÁRIA ADJUNTA EXECUTIVA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Secretaria de...

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  • D.O. nº 26797 de 14/06/2016 - SATE Portaria nº 116 FETHAB mês maio

    PORTARIA N° 116/SEFAZ/2016 Tornar público os valores repassados ao FETHAB, relativo ao mês de maio de 2016. O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição Estadual, c/c item II do Anexo I da Lei Complementar nº 266, de 29 de dezembro de 2006, c/c os incisos VIII...

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  • D.O. nº 26795 de 10/06/2016 - COFAZ Port 056 2016 COFAZ Prorroga Port 030 2016

    PORTARIA Nº. 056/2016/COFAZ/SEFAZ O CORREGEDOR FAZENDÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o Art. 36 do Regimento Interno da Corregedoria Fazendária, aprovado pelo Decreto nº 232, de 24/08/2015; Considerando as razões aduzidas pela Presidente da Comissão de Sindicância Administrativa, confo...

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  • D.O. nº 26794 de 9/06/2016 - SATE Portaria nº 113 FUPIS abr

    PORTARIA N° 113/SEFAZ/2016 Tornar público, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.059, de 29 de dezembro de 2003, os valores do FUPIS, do período de abril de 2016. O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição Estadual, c/c item II do Anexo I da Lei Complementar nº ...

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  • D.O. nº 26794 de 9/06/2016 - SATE Portaria nº 112 ICMS IPI IPVA e FEP mai

    PORTARIA N° 112/SEFAZ/2016 Tornar público, nos termos do art. 8º da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, os valores destinados ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM, referentes à ICMS, IPI, IPVA e FEP, do mês de maio de 2016. O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso ...

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