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23 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26748 de 30/03/2016 - COFAZ Port 025 2016 gabinete secretário tribunal de contas

    PORTARIA Nº. 025/2016/COFAZ/SEFAZ O CORREGEDOR FAZENDÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 3º, inciso VIII da Lei nº. 8.265 de 28/12/2004 c/c art. 36, do Regimento Interno da Corregedoria Fazendária, aprovado pelo Decreto nº 232, de 24 de agosto de 2015, e; Considerando encaminhamento ...

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  • D.O. nº 26748 de 30/03/2016 - SARP PORTARIA Nº 057 2016 Vinhos

    PORTARIA Nº 057/2016-SEFAZ Institui Lista de Preços Mínimos para determinação da base de cálculo do ICMS para sujeição passiva por substituição tributária das mercadorias que especifica, e dá outras providências. O SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII do artigo 136, combinad...

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  • D.O. nº 26747 de 29/03/2016 - Portaria nº 058 altera Grupo trabalho

    PORTARIA N° 058/GSF/SEFAZ/2016 Altera o Anexo único da Portaria nº 011/GSF/SEFAZ/2016, de 26 de janeiro de 2016. O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XIII, do artigo 138 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda, aprovado pelo Decreto n° 292, de 15 de outubro de...

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  • D.O. nº 26747 de 29/03/2016 - PORTARIA 056 DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO MINUTA

    PORTARIA Nº 056/2016/GSF/SEFAZ O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XIV do artigo 141 do Regimento Interno da SEFAZ-MT, aprovado pelo Decreto nº 2.192, de 19 de outubro de 2015. CONSIDERANDO o disposto no artigo 17 da Resolução Normativa nº 24, de 04 de novemb...

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  • D.O. nº 26745 de 24/03/2016 - SAAF Portaria Nº 020 2016 Portaria de Fiscais

    PORTARIA N° 020/2016/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 292, de 15 de outubro de 2015 e no artigo 67 da Lei 8666/93; Resolve: Art. 1º. Designar ...

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  • D.O. nº 26743 de 22/03/2016 - SARP Portaria 050 2016 prorroga prazo TACIN 2016

    PORTARIA N° 050/2016-SEFAZ Em caráter excepcional, prorroga o prazo para recolhimento da TACIN, na hipótese que especifica, e dá outras providências. O SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA, no desempenho das atribuições conferidas pelo inciso VII do artigo 136, combinado com os incisos VIII e XIV do artigo 135 do Regimento Interno da Secretar...

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  • D.O. nº 26742 de 21/03/2016 - Portaria 049 2016 alt a Port 100 96 com eletronico

    PORTARIA N° 049/2016-SEFAZ Altera a Portaria n° 100/96-SEFAZ, publicada no DOE de 26/12/1996, que consolida normas que dispõem sobre prazos de recolhimento do ICMS e dá outras providências. O SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII do artigo 136, combinado com os incisos VIII e...

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  • D.O. nº 26738 de 15/03/2016 - SAAC PORTARIA CONJUNTA 001 2016 Concurso Mascote do PCF minuta

    PORTARIA CONJUNTA N° 001/2016-SAAC/SAAF/SEFAZ Institui, no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso - SEFAZ, o Concurso "MASCOTE DA CIDADANIA FISCAL" e dá outras providências. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ATENDIMENTO AO CLIENTE E O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela le...

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  • D.O. nº 26738 de 15/03/2016 - COPA NGER Resolução 001 2016 COPA SEFAZ

    RESOLUÇÃO Nº 001/2016 - COPA/SEFAZ Aprova o Regimento Interno do Colegiado de Planejamento e Assessoramento Superior da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso. A Presidente do Colegiado de Planejamento e Assessoramento Superior da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso - COPA no exercício de suas atribuições, e Considerando o ...

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  • D.O. nº 26737 de 14/03/2016 - SATE Portaria nº 046 ICMS IPI IPVA e FEP fev

    PORTARIA N° 046/GSF/SEFAZ/2016 Tornar público, nos termos do art. 8º da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, os valores destinados ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM, referentes à ICMS, IPI, IPVA e FEP, do mês de fevereiro de 2016. O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no uso de suas atribuições legais, nos termos d...

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  • D.O. nº 26737 de 14/03/2016 - SATE Portaria nº 047 FUPIS jan

    PORTARIA N° 047/GSF/SEFAZ/2016 Tornar público, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.059, de 29 de dezembro de 2003, os valores do FUPIS, do período de janeiro de 2016. O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição Estadual, c/c item II do Anexo I da Lei Complement...

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  • D.O. nº 26736 de 11/03/2016 - COFAZ Port 006 2016 Prorrg Port 888 010 2015 1

    PORTARIA Nº 006/2016/CGE-COR/SEFAZ. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005. Considerando o Ofício Circular GAB/CGE/COR nº 021/2015 de 01 de setembro de 2015. Considerando o pe...

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  • D.O. nº 26736 de 11/03/2016 - COFAZ Portaria 048 007 2016 Prorrog 144 003 2014

    PORTARIA CONJUNTA Nº 048-007/2016/CGE-COR/SEFAZ O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA no uso das atribuições conferidas pelo art. 99 da Lei Complementar nº 207/2004 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em consonância com o art. 3º da Lei Complementar n. 550/2014. Considerando o Processo Administrativo Disciplinar de protocolo ...

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  • D.O. nº 26736 de 11/03/2016 - SARP Res 002 2016 SARP SEFAZ Alt Res 001 2007 SUFIS 03 03 2016

    RESOLUÇÃO N° 002/2016-SARP/SEFAZ Altera dispositivos da Resolução n° 1/2007/SARP-SEFAZ, de 11 de junho de 2007, que disciplina procedimentos para a análise e aceite de garantias no âmbito da Receita Pública. O SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA, no exercício das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso VII do artigo 136 combinado com...

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  • D.O. nº 26736 de 11/03/2016 - SATE Portaria nº 045 altera Grupo trabalho

    PORTARIA N° 045/GSF/SEFAZ/2016 Altera o Anexo único da Portaria nº 011/GSF/SEFAZ/2016, de 26 de janeiro de 2016. O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XIII, do artigo 138 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda, aprovado pelo Decreto n° 292, de 15 de outubro de...

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  • D.O. nº 26733 de 8/03/2016 - COFAZ Port 015 2016 RelatórioII PA 01 2015 CCF

    PORTARIA Nº. 015/2016/COFAZ/SEFAZ O CORREGEDOR FAZENDÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo art. 3º, inciso VIII da Lei nº. 8.265 de 28/12/2004 c/c art. 36, do Regimento Interno da Corregedoria Fazendária, aprovado pelo Decreto nº 232, de 24 de agosto de 2015, e; Considerando o Relatório Pa...

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  • D.O. nº 26730 de 3/03/2016 - GSF PORTARIA 028 2016 GSF SEFAZ Aedes

    PORTARIA N° 028/2016/GSF/SEFAZ O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso, Considerando o alto índice de focos do mosquito Aedes Aegypti no Estado de Mato Grosso, fator que, conseqüentemente, eleva os índices de infecção da população com os vírus da Dengue,...

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  • D.O. nº 26730 de 3/03/2016 - COFAZ Port 008 2016 Prorrg Port 405 004 2014

    PORTARIA Nº 008/2016/CGE-COR/SEFAZ. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e Lei Complementar n° 550, de 27 de novembro de 2014. Considerando o Ofício Circular GAB/CGE/COR nº 0...

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  • D.O. nº 26728 de 1/03/2016 - GSF Portaria nº 037 Altera a Portaria 085 GSF SEFAZ 2015 para atender à etapa alimentação

    PORTARIA N° 037/GSF/SEFAZ/2016 Altera a Portaria 085/GSF/SEFAZ/2015, de 12 de maio de 2015. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade imperiosa e imediata de atendimento ao disposto na Lei Complementar n.º 555, de 29 de Dezembro de 2014, Estatuto dos Militares do Estado de Mato Grosso, ...

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  • D.O. nº 26728 de 1/03/2016 - SAAF Portaria Nº 016 2016 Portaria de Fiscais

    PORTARIA N° 016/2016/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 292, de 15 de outubro de 2015 e no artigo 67 da Lei 8666/93; Resolve: Art. 1º. Designar ...

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